A8. Publicar despacho/decisão e certificar a disponibilização (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade))

De wikijud
Revisão de 15h11min de 2 de julho de 2021 por Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Dar publicidade aos atos processuais. == Responsável == SGJUD. == Entrada == Processo com Despacho/Decisão assinado(a) pelo Desembargador Vice- Presidente o...')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

Objetivo

Dar publicidade aos atos processuais.

Responsável

SGJUD.

Entrada

Processo com Despacho/Decisão assinado(a) pelo Desembargador Vice- Presidente ou substituto eventual.

Saída

Atos processuais publicados com a devida certificação.

Atividades

  1. Analisar despacho/decisão;
  2. Cumprir determinação judicial, se for o caso;
  3. Efetuar publicação;
  4. Caso o processo esteja inserido na pauta de conciliação publicar o despacho de admissibilidade do RR pelo DEJT, bem como elaborar o mandado para notificação pessoal do reclamante.
    4.1. Aguardar prazo (24h), para em seguida certificar a publicação no DEJT, e remeter o processo ao CEJUSC 2º.
  5. Nos demais despachos, após verificar publicação, certificar no processo acerca da disponibilização da notificação;
  6. Aguardar prazo de recurso.
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikijud/index.php?title=A8._Publicar_despacho/decisão_e_certificar_a_disponibilização_(Recurso_de_Revista_(incluindo_a_conciliação_na_fase_de_admissibilidade))&oldid=500”