A4. Realizar triagem (Recurso de Revista (incluindo a conciliação na fase de admissibilidade))

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Objetivo

Selecionar e analisar os processos em que foram interpostos RR, RR Adesivo ou EDRR para distribuição aos servidores.

Responsável

AJVP.

Entrada

Processos com RR, RR Adesivo ou EDRR.

Saída

Distribuição dos processos com RR, RR Adesivo ou EDRR incluindo os selecionados para conciliação.

Atividades

  1. Verificar no sistema os processos em que foram interpostos RR, RR Adesivo ou EDRR;
  2. Verificar a natureza do documento lançado no PJe e realizar a correção, se necessário;
  3. Separar os processos aptos para conciliação dentro dos critérios estabelecidos, que viabilizem uma possível composição do litígio;
  4. Distribuir os processos entre os servidores da AJVP para elaboração da minuta de deci-são.
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