A5. Subprocesso Sessão de Julgamento(Conflito de Competência)

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Objetivo

As atividades do procedimento “Sessão de Julgamento” estão detalhadas no POP “Sessão de Julgamento” que visa secretariar a Sessão de Julgamento onde serão apreciados os processos incluídos em pauta.

Responsável

STPCJ.

Entrada

Pauta de julgamento.

Saída

Sessão de julgamento encerrada.

Atividades

  1. Executar Subprocesso “Sessão de Julgamento”.
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