A8. HOMOLOGAR RESULTADO (Mediação e Conciliação Pré-processual entre atores coletivos no âmbito da Vice-Presidência do TRT 13ª Região)

Objetivo

Homologar o resultado da negociação.

Responsável

Desembargador Vice-Presidente/Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria.

Entrada

Requerimento de pedido de mediação e conciliação pré-processual com atas das reuniões de negociação anexadas.

Saída

Requerimento de pedido de mediação e conciliação pré-processual com homologação do resultado.

Atividades

1. Analisar o resultado das negociações:

   1.1. Homologar o acordo firmado entre as partes ou;

   1.2. Se frustrada a transação, consignar em ata as tentativas infrutíferas de mediação, sendo feita a ressalva de que não haverá impedimento para continuação das discussões, caso os envolvidos demonstrem interesse;

2. Postar para arquivar o processo.