Episódio 12 – Fase de Conhecimento, casos novos

Este é o episódio número doze e nele vamos começar a conhecer mais os itens do e-Gestão.

        No episódio dez, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, nos trouxe um panorama dos efeitos da Pandemia no judiciário trabalhista através de números obtidos a partir do e-Gestão e no episódio anterior, Fernanda Lima, nos deu um exemplo de como a apuração das informações para o e-Gestão carecem do conhecimento dos movimentos a serem lançados no PJe, bem como o glossário de cada item.

        Vamos nos debruçar, agora, sobre a fase de conhecimento. O item 90026, casos novos recebidos por distribuição, quantifica, mensalmente, os processos cadastrados no PJe. Mas nem todos os processos são contabilizados: cartas precatórias, cartas de ordem, execuções provisórias, dentre outras, não entram nessa conta.

    Por falar em conta, a distribuição de processos é controlada por um contador no PJe. Esse contador tem uma margem que garante a  imprevisibilidade do sorteio e permite que, em situações de remanejamento de varas, uma unidade possa receber, proporcionalmente, mais processos que as demais da mesma distribuição.

    A propósito, a princípio, as classes têm o mesmo peso e o contador não reinicia nunca. A distribuição por prevenção afeta o contador tanto quanto por sorteio.

O cadastro no PJe do município de origem da ação, dos assuntos, e da própria classe processual precisam estar coerentes com a petição inicial e as unidades devem fazer essa verificação. Isso é importante pois o e-Gestão coleta essas informações que podem ser úteis para uma análise mais acurada.

    Na 13ª Região usamos como ferramenta de BI o Hórus, e nele podemos facilmente ver em um período de meses ou anos que municípios  ou atividades econômicas geraram maior demanda. Os processos podem ser segmentados ainda, por classe, vara, réus, assuntos e até mesmo a data de distribuição.

    Por fim, é possível verificar a evolução do quantitativo de processos em um determinado período. 

    Tudo isso só é possível graças à correta coleta de informações.

    Além dos processos recebidos por distribuição, as unidades também recebem processos decorrentes de redistribuição. É o item 90.027, casos novos recebidos por redistribuição.

    As movimentações de distribuição e redistribuição são lançadas automaticamente pelo PJe.

    Duas coisas: apenas os processos recebidos por distribuição contam para a Meta 1 e no e-Gestão não há um item que contabilize os processos que a vara redistribuiu para as outras unidades.

    No Hórus, na aba e-Gestão 1º Grau  temos uma série de botões que estão agrupados sob um título e cores distintas. Cada botão totaliza um ou mais itens. Sob o título fase de conhecimento, temos botões cinza claro. Identifique o botão para Casos Novos e para  Recebidos. O primeiro traz apenas o item Casos Novos e o segundo traz, além do recebidos por redistribuição, os processos em que houve conversão de classe, item 90.033,  90.031 que são os processos recebidos com sentença anulada por instância superior e o item 90.029 que são os processos recebidos com sentença reformada pela instância superior. Mas isso, veremos no próximo episódio.