Episódio 4 – Índice de Processos Antigos

Este é o episódio número quatro e nele vamos explicar o que é o Índice de Processos Antigos.

         Nos episódios anteriores abordamos as Metas Nacionais do Poder Judiciário 1 e 5. Hoje falaremos sobre a Meta 2, que objetiva julgar 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019 e vem a ser, para o CSJT, o IPA - índice de processos antigos.

    O estoque inicial é determinado pelo quantitativo de processos distribuídos até 31/12/2019 e que em 31/12/2020, um ano depois, ainda não tinham sido solucionados. São excluídos deste quantitativo os processos que estavam suspensos ou sobrestados nesta data.

    Pois bem, a meta  estará cumprida se, ao final de 2021, obtivermos um percentual de 93% de processos julgados com ano de autuação anterior a 2020. O cálculo leva em consideração o quantitativo destes processos que foram julgados em 2020 bem como os julgados durante este ano.

    Assim, é possível que uma vara já tenha cumprido a meta simplesmente por já ter julgado 93% desses processos no ano passado.

    Como na Meta 1, nem todo julgamento é computado para a meta. Apenas o primeiro julgamento de cada processo. 

    Mas, atenção! Processos com sentença anulada voltará para o cômputo da meta.

Processos suspensos e sobrestados também afetam o cumprimento da meta. A grosso modo, o processo que for sobrestado produzirá o mesmo efeito que o processo julgado. Porém, quando sair do sobrestamento, voltará ao cômputo da meta.

    Novamente, dezembro não é um bom período para os processos saírem do sobrestamento. 

    Observe que o que falamos para a Meta 1 também é válido para a Meta 2, sendo os processos desta meta um subconjunto dos processos da primeira.

    Então, foco nos processos que reúnem as condições para julgamento. Os magistrados desempenham importante papel, dando preferência ao julgamento das ações mais antigas e assim, contribuindo para o cumprimento de ambas as metas.

No episódio anterior falamos sobre o nosso sistema de acompanhamento das metas, o Hórus. E convidamos você que não é do nosso Regional a conhecê-lo. Para maiores detalhes, ouça o episódio anterior.