Episódio 9 - Sistema e-gestão

Este é o episódio número nove e nele vamos começar a falar mais detalhadamente sobre os dados estatísticos que enviamos ao Tribunal Superior do Trabalho.

    A Justiça do Trabalho foi o primeiro ramo da Justiça Brasileira que padronizou um sistema de estatística e sua coleta junto aos tribunais. 

Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o sistema e-Gestão fornece as informações necessárias para a gestão do Regional. Essas informações são agrupadas em remessas mensais, cujos os itens de informação totalizam valores, apuram tempos médios, listam processos etc. 

O CSJT fornece o extrator de dados que coleta as informações que servidores e magistrados lançaram no sistema PJe e as agrupa, segundo as regras de cada item. E são esses itens de informação que usamos para  saber se o Regional está atingindo ou não as metas estabelecidas no Planejamento Estratégico.

No e-Gestão, nós temos remessas de primeiro e segundo graus. Ou seja, a coleta de informações estatísticas de cada vara e também do próprio TRT. 

Os itens de informação do primeiro grau são separados segundo as fases processuais: Conhecimento, Liquidação e Execução.

A grosso modo, a fase de conhecimento é a fase inicial do processo; onde se deve estabelecer se a reclamação do autor procede ou não. 

Uma vez estabelecido que o autor tem razão, na fase de liquidação essa razão é quantificada em termos financeiros.

Agora que o réu já sabe o quanto deve, ele é citado a pagar ao autor. Não o fazendo, inicia-se a fase de execução, quando a justiça buscará meios para que o pagamento seja realizado, voluntariamente ou não.

Resumindo... Todo mês, o TRT prepara uma remessa para cada vara e para o próprio Regional. As remessas são compostas de itens, e no primeiro grau, esses podem ser classificados em itens da fase de conhecimento, liquidação e execução. 

Em termos estatísticos, as fases processuais apresentam marcos. E esses marcos, muitas vezes, são usados na apuração das Metas Nacionais. 

Na Meta 5 usamos um desses marcos, a Baixa, que acontece um pouco antes ou no mesmo momento da Finalização.

Assim, podemos dizer que os marcos de uma fase são o início, a baixa e a finalização.

Nos próximos episódios vamos nos aprofundar mais nos itens do e-Gestão e conhecer melhor o propósito desses marcos.  Veremos que essas definições são estabelecidas em um glossário, mantido pelo CSJT, que identifica quais movimentos são usados para cada item. 

Por fim, com base nesse conjunto de informações que o e-Gestão fornece, entenderemos como o TST estabelece um ranking que classifica cada vara do trabalho no Brasil e que para melhorá-lo é preciso sim, fazer gestão!