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Metas Nacionais 2017
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Brasília/DF, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2016, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais, Metas Específicas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2017.
Gestores das Metas 2017 no TRT da 13ª Região:
Des. Wolney de Macêdo Cordeiro
Juiz Adriano Mesquita Dantas
Vladimir Azevedo de Mello (STPCJ)
Iselma Maria de Souza Rodrigues (SCOR)
Documentos:
Glossário Metas Nacionais 2017
Ata 1ª Reunião dos Gestores Regionais
Ata 2ª Reunião dos Gestores Regionais
METAS NACIONAIS
(Clique nas metas e veja o glossário)
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCOR/STPCJ) |
Julgar mais processos do que os distribuídos; Julgar 90% dos processos recebidos no ano corrente com redutor proporcional à redução de juízes e servidores de cada TRT. |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
| META 2 (SCOR/STPCJ) |
Julgar processos mais antigos; Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos: 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1º e 2º graus. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
|
Aumentar os casos solucionados por conciliação; Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
|
| META 5 (SCOR) |
Impulsionar processos à execução; Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
| META 6 (SCOR/STPCJ) |
Priorizar o julgamento das ações coletivas; Identificar e julgar até 31/12/2017: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1° grau e até 31/12/2015 no 2°grau; |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
| Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária STPCJ |
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCR/STPCJ) |
Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2016: Na fase de conhecimento, para o 1º grau:
Em 2% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias; Em 4% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias. Para o 2º grau: Em 2% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio de até 200 dias;
Em 4% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio de 201 a 300 dias;
Em 9% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio acima de 300 dias.
|
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria - SCOR Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária - STPCJ |
