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Metas Nacionais 2019
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2019.
Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias no TRT da 13ª Região:
Des. Wolney de Macêdo Cordeiro (Presidente)
Des. Leonardo José Videres Trajano (Vice-Presidente e Corregedor)
Juiz Adriano Mesquita Dantas (Juiz Auxiliar da Presidência)
Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha (Juiz Auxiliar da Corregedoria)
Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira (Secretário-Geral Judiciário - SGJ)
Iselma Maria de Souza Rodrigues (Secretária-Geral da Presidência - SGP)
Aryoswaldo José Brito Espínola (Secretário da Corregedoria - SCOR)
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (Assessor de Gestão Estratégica - AGE)
Documentos:
Glossário Metas Nacionais 2019
METAS NACIONAIS
(Clique nas metas e veja o glossário)
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCOR/SGJ) |
Julgar mais processos que os distribuídos; Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
| META 2 (SCOR/SGJ) |
Julgar processos mais antigos; Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1º e 2º graus. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
|
Estimular a conciliação; Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
|
| META 5 (SCOR) |
Impulsionar processos à execução; Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
| META 6 (SCOR/SGJ) |
Priorizar o julgamento das ações coletivas; Identificar e julgar até 31/12/2019: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1° grau e até 31/12/2017 no 2°grau; |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
| Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCR/SGJ) |
Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2017: Na fase de conhecimento, para o 1º grau:
Em 2% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 200 dias; Em 4% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 200 dias. Para o 2º grau: Em 2% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 100 dias;
Em 4% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de 101 a 150 dias;
Em 9% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 150 dias.
|
Magistrados de 1º e 2º Grau |
