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Metas Nacionais 2020
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Maceió/AL, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as seguintes Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2020.
Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias no TRT da 13ª Região:
Des. Wolney de Macêdo Cordeiro (Presidente)
Des. Leonardo José Videres Trajano (Vice-Presidente e Corregedor)
Juiz Adriano Mesquita Dantas (Juiz Auxiliar da Presidência)
Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha (Juiz Auxiliar da Corregedoria)
Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira (Secretário-Geral Judiciário - SGJ)
Iselma Maria de Souza Rodrigues (Secretária-Geral da Presidência - SGP)
Aryoswaldo José Brito Espínola (Secretário da Corregedoria - SCOR)
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (Assessor de Gestão Estratégica - AGE)
Documentos:
Glossário Metas Nacionais 2020
Anexo Glossário Metas Nacionais 2020
METAS NACIONAIS
(Clique nas metas e veja o glossário)
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCOR/SGJ) |
Julgar mais processos que os distribuídos; Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
| META 2 (SCOR/SGJ) |
Julgar processos mais antigos; Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
|
Estimular a conciliação; Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
|
| META 5 (SCOR) |
Impulsionar processos à execução; Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
| META 6 (SCOR/SGJ) |
Priorizar o julgamento das ações coletivas; Identificar e julgar, até 31/12/2020: 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1° grau e até 31/12/2018 no 2°grau; |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
| Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SGJ |
|
| Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
||
| Saúde de magistrados e servidores Realizar exames periódicos de saúde em 20% dos magistrados e 25% dos servidores e promover pelo menos uma ação com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior. |
Magistrados e servidores |
NUSA (Núcleo de Saúde) |
|
| Promover os direitos da criança e do adolescente Promover pelo menos uma ação visando o combate ao trabalho infantil |
AGE | (AGE) Assessoria de Gestão Estratégica |
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCR/SGJ) |
Reduzir o tempo médio de duração do processo, em relação ao ano base 2018: Na fase de conhecimento, para o 1º grau:
Em 2% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 200 dias; Em 4% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 200 dias. Para o 2º grau: Em 2% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de até 100 dias;
Em 4% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio de 101 a 150 dias;
Em 9% para os TRTs que contabilizaram o tempo médio acima de 150 dias.
|
Magistrados de 1º e 2º Grau |
