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Metas Nacionais 2021
Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos virtualmente, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2021.
Comitê Gestor de Ações e Metas Nacionais Prioritárias no TRT da 13ª Região (biênio 2021/2023):
Des. Leonardo José Videres Trajano (Presidente)
Des. Thiago de Oliveira Andrade (Vice-Presidente e Corregedor)
Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha (Juiz Auxiliar da Presidência)
Juiz Lindinaldo Silva Marinho (Juiz Auxiliar da Corregedoria)
Renan Cartaxo Marques Duarte (Secretário-Geral Judiciário - SEGEJUD)
Antônio Fragoso Cavalcante Neto (Secretário-Geral da Presidência - SGP)
Talita Simões Leão (Secretária da Corregedoria - SCOR)
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (Assessor de Gestão Estratégica - AGE)
Documentos:
Glossário Metas Nacionais 2021
Anexo Glossário Metas Nacionais 2021
METAS NACIONAIS
(Clique nas metas e veja o glossário)
| METAS |
DESCRIÇÃO |
EXECUÇÃO |
ACOMPANHAMENTO |
|---|---|---|---|
| META 1 (SCOR/SEGEJUD) |
Julgar mais processos que os distribuídos; Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. |
Magistrados de 1º e 2º Graus |
Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
| META 2 (SCOR/SEGEJUD) |
Julgar processos mais antigos; Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1º e 2º graus. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
|
Estimular a conciliação; Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40% |
Magistrados de 1º Grau | Secretaria da Corregedoria SCOR |
|
| META 5 (SCOR) |
Reduzir a Taxa de Congestionamento; Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%. |
Magistrados de 1º e 2º Graus | Secretaria da Corregedoria SCOR Secretaria-Geral Judiciária SEGEJUD |
| META 6 |
Priorizar o julgamento das ações coletivas; TST: Identificar e julgar, até 31/12/2021, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2018. |
TST | - |
| Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos; TST: Identificar e reduzir em 3,7% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. |
TST |
- |
|
| META 9 |
Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário; Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. |
Magistrados de 1º e 2º graus |
Assessoria de Gestão Estratégica AGE |
| META10 (NUSA) |
Saúde de magistrados e servidores; Realizar exames periódicos de saúde em 15% dos magistrados e 15% dos servidores e promover pelo menos uma ação com vistas a reduzir a incidência de casos de uma das cinco doenças mais frequentes constatadas nos exames periódicos de saúde ou de uma das cinco maiores causas de absenteísmos do ano anterior. *Suspensão dos exames periódicos de saúde para aferição da Meta 10, em 22/06/2021 (CNJ). |
Magistrados e servidores |
NUSA (Núcleo de Saúde) |
| META11 (AGE) |
Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total. |
AGE | Assessoria de Gestão Estratégica AGE |
