Metas Prioritárias para 2010

No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10 Metas Prioritárias para 2010.

Em seguida, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Glossário das Metas Prioritárias para 2010, com informações técnicas e esclarecimentos sobre o conteúdo das metas, que serve de guia para estabelecer seu comprimento. No Canal da Estratégia, a partir de informações colhidas pelos usuários e no workshop com gestores, foram compiladas algumas sugestões para o alcance das metas. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a presidência editou o ATO GP 123/2010 (Anexo Único), disciplinando a execução, acompanhamento e divulgação dos resultados e as atribuições das unidades para cada meta.

Abaixo, quadro geral com as informações das metas. Mais detalhes podem ser obtidos clicando-se nos atalhos sobre cada meta ou em seu detalhamento.

I Workshop de Metas Prioritárias de 2010 - Veja Ata e Sugestões e Lista de Presença.

Gestores das Metas no TRT 13ª Região:

Dr. Paulo Maia Fiho (Desembargador Vice-Presidente do Tribunal)

Dr. Lindinaldo Silva Marinho (Juiz Auxiliar da Presidência)

	Responsável		Status
Metas/Descrição	Execução	Acompanhamento	Status
Meta Prioritária 1: Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;	Magistrados de 1º e 2º graus	Secretaria da Corregedoria	(cumprida)
Meta Prioritária 2: Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007;	Magistrados de 1º e 2º grau	Secretaria da Corregedoria	(cumprida)
Meta Prioritária 3: Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009);	Magistrado de 1º grau	Secretaria da Corregedoria	(cumprida)
Meta Prioritária 4: Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;	STP, STI e COPI	Secretaria do Tribunal Pleno	Meta 4
Meta Prioritária 5: Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;	Gestores de unidades judiciárias (VT's)	Juiz Auxiliar da Presidência	(cumprida)
Meta Prioritária 6: Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);	Gestores de unidades administrativas e judiciárias	Diretoria Geral	(cumprida)
Meta Prioritária 7: Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência;	STI	Secretaria da Corregedoria	(cumprida)
Meta Prioritária 8: Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância;	EJUD	Escola Judicial	(cumprida)
Meta Prioritária 9: Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;	STI	Secretaria de Tecnologia da Informação	(cumprida)
Meta Prioritária 10: Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.	Gabinetes de Desembargadores; VT's e demais unidades administrativas e judiciárias	Secretaria Geral da Presidência e Diretoria Geral da Secretaria	(cumprida)