Plano de Gestão - Metas

1. Compartilhar a filosofia de gestão do Tribunal com os servidores e magistrados

1.1. Divulgar a Missão Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a partir de janeiro de 2009, materializando ações estratégicas com a finalidade de internalizar a Visão e propagar os Valores eleitos pela Corte, como parâmetros de suas ações: ética, eficiência, justiça, modernidade, celeridade.

Responsável:

AGE/ACS

META CUMPRIDA

A partir de janeiro de 2009, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, a Assessoria de Gestão Estratégica iniciou a divulgação da missão institucional na página da intranet do Tribunal, bem como em todas as ações realizadas pela AGE, a exemplo das palestras trimestrais ocorridas dentro do programa “Conhecendo o TRT”, bem como do envios semanais de  comunicados eletrônicos aos magistrados e servidores do TRT 13. (Ofício AGE 02/2010).

Destaque-se que o cumprimento dessa meta tornou-se mais efetivo com disponibilização, em 2010, do Portal da Estratégia (internet e intranet), onde contam todas as informações acerca da materialização das ações estratégicas do Tribunal, como também o Planejamento Estratégico 2010-2014, com a nova missão, visão e valores do Regional.  

1.2. Difundir os objetivos e metas estratégicas a todos os magistrados e servidores, a partir de janeiro de 2009, favorecendo o comprometimento de todos com os resultados globais da Instituição.

Responsável:

AGE/ACS

META CUMPRIDA

A partir de janeiro de 2009, foram difundidas, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, os objetivos e metas constantes no Plano de Gestão do TRT, além de várias ações, notícias e eventos que demonstraram a efetivação desses procedimentos, que só ocorreu em virtude do envolvimento e comprometimento de magistrados e servidores da instituição.

(Ofício AGE 02/2010)

A partir de 2010, com a disponibilização do Portal da Estratégia, os objetivos e metas definidas no Planejamento Estratégico do TRT, bem como as metas de nivelamento 2009 e metas prioritárias 2010, estabelecidas para o Judiciário Nacional passaram a ser divulgadas com maior amplitude, o que favoreceu  o compromisso da Administração, magistrados e servidores com a necessidade de atingir os resultados globais do TRT, principalmente após as diversas resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, especificamente a Resolução nº 70.

2. Revisar as normas e fluxogramas visando à melhoria dos procedimentos judiciais e administrativos

2.1. Atualizar o Regulamento Geral, revisar e compilar as normas internas e promover o redimensionamento do fluxo dos procedimentos administrativos, até março de 2010.

Responsável:

SGP, SADM/SEGEPE, AGE/GDG

EM ANDAMENTO

2.1.1. Atualização do Regulamento Geral: foi constituída Comissão para essa finalidade (Portaria TRT GP nº 103/2010). Os trabalhos já estão em andamento. A Comissão não foi formalizada desde o ano passado porque a Resolução 53 do CSJT previa sérias mudanças administrativas, que acabaram não acontecendo.

2.1.2. Revisar e compilar as normas internas. Muitas normas foram revisadas, a exemplo da Resolução Administrativa 24/2009, que trata da promoção de magistrados; Resolução Administrativa 18/2001, que trata das circunscrições judiciárias da 13ª Região; Resolução Administrativa 96/2009, que regulamenta as férias dos magistrados; Resolução Administrativa nº 80/2009, que disciplina a concessão de diárias; Resolução Administrativa 90/2009, que disciplina os plantões judiciários.

2.1.3. Promover o redimensionamento do fluxo dos procedimentos administrativos: Essa tarefa está em andamento, com a revisão e atualização do Regulamento Geral.

2.2. Revisar e consolidar os provimentos do TRT da 13ª Região, até dezembro de 2009.

Responsável:

SCR

EM ANDAMENTO

Essa meta será cumprida dentro da revisão do Regulamento Geral.

2.3. Propor ao Tribunal Pleno a edição do Regulamento da Corregedoria – R.I., art. 21, XXVII –, até agosto de 2009.

Responsável:

SCR

2.4. Modernizar as normas internas concernentes a férias, substituições, lotações de Juízes do Trabalho e plantões judiciários, até julho de 2009, organizando e ampliando a transparência das respectivas escalas.

Responsável:

SCR

META CUMPRIDA

Com a edição das Resoluções Administrativas 96/2009; 18/2001; 90/2009, bem como com a adoção de procedimentos novos, como a publicação da designação de magistrados, de forma ampla e transparente, desde a semana anterior à substituição ou auxílio na Vara.

3. Instituir no Tribunal planejamento estratégico de médio e longo prazo

3.1. Iniciar estudos, com a participação dos próximos dirigentes do Tribunal, para estabelecimento de objetivos estratégicos de médio e longo prazo, de forma a elaborar e divulgar planejamento estratégico deste Regional, correspondente ao qüinqüênio 2010-2014, até dezembro de 2009.

Responsável:

AGE

• META CUMPRIDA

• Foram iniciados e concluídos e 2009 os trabalhos atinentes a elaboração do 1º Planejamento Estratégico da 13ª Região, realizado de forma democrática com a participação de magistrados e servidores que, reunidos no Fórum de Gestão Estratégica, construíram o mapa estratégico e definiram temas, objetivos, metas e indicadores que nortearão a implementação de projetos e ações a serem implementados no período 2010/2014.

• Destaque-se que o Planejamento Estratégico foi aprovado pelo do E. Tribunal Pleno, através da Resolução Administrativa nº 109/2009, conforme determinou a Resolução nº 70 do CNJ.

(Ofício AGE 02/2010)

3.2. Incrementar os programas de qualidade no Tribunal, a partir de maio de 2009, para que suas ferramentas sejam plenamente aproveitadas pelos servidores e magistrados.

Responsável:

AGE

META CUMPRIDA

Retomadas as reuniões, ações e treinamentos atinentes a ferramenta de qualidade denominada 5S, cuja última edição havia ocorrido em 2004, além da realização da 3ª auditoria da qualidade, realizada em 2009.

(Ofício AGE 02/2010)

3.3. Fomentar a responsabilidade sócio-ambiental, mediante observância de critério ecológico em cada ação projetada pelo Tribunal, desenvolvendo novos projetos e mantendo os atuais, a exemplo do e-Saber, a partir de janeiro de 2009.

Responsável:

AGE

• META CUMPRIDA

• Em 2009 foi dada continuidade aos trabalhos da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, com a edição do ATO TRT GP Nº 049/2009 e a adoção de procedimentos relacionados a economia; melhor adequação; uso e destinação de bens, equipamentos e materiais pertencentes ao patrimônio do Tribunal.

• Também foram expandidos os programas de coleta seletiva de resíduos e pilhas inservíveis, através de palestras de sensibilização e adoção de ações de conscientização, através de link criado na página eletrônica da intranet do Tribunal.

  (Ofício AGE 02/2010)

4. Aprimorar a comunicação institucional

4.1. Fortalecer a natureza institucional da Assessoria de Comunicação, a partir de abril de 2009, por meio da revisão de conteúdo de suas matérias, com inserção de temas jurídicos apreciados pelo Tribunal e Varas do Trabalho.

Responsável:

ACS

4.2. Implantar agenda eletrônica na intranet, a partir de março de 2009, contendo cronograma unificado de ações institucionais, com atualizações periódicas, assim como os principais eventos de interesse dos juízes e servidores

Responsável:

AGE

META CUMPRIDA

Implantada Agenda Eletrônica na página da intranet do Tribunal, em março de 2009, com atualizações diárias, a partir das informações fornecidas à AGE, sobre todos os eventos internos de interesse de magistrados e servidores.

(Ofício AGE 02/2010)

Em 2010, a Agenda Eletrônica passou a ser localizada no Portal da Estratégia. 

4.3. Estabelecer mecanismos que favoreçam a aproximação dos servidores e dos jurisdicionados com o Presidente do Tribunal, a partir de fevereiro de 2009.

Responsável:

CGP

 META CUMPRIDA

A partir de janeiro/2009, os servidores do TRT passaram a visitar o
Presidente em seu gabinete, de acordo com calendário mensal estabelecido pela
CGP. Desde o início da gestão os jurisdicionados tem pleno acesso ao
Presidente, cujo agendamento prévio, quando necessário, é realizado pela CGP.

4.4. Acompanhar e divulgar o cumprimento dos objetivos e metas propostos por cada unidade, bem como disponibilizar relatório de despesas realizadas, na intranet, a partir de fevereiro de 2009.

Responsável:

AGE

• META CUMPRIDA

• Com o objetivo de atender ao que se refere a referida meta foram adotados os seguintes procedimentos:

1. Foi sugerido pela AGE a utilização do programa eletrônico “dotproject” como forma de acompanhamento do Plano de Gestão, - biênio 2009/2011;
2. Sob a coordenação da Diretoria Geral, foram realizadas reuniões para a adoção e implementação da sobredita ferramenta de gestão;
3. Foi feito, pela AGE, treinamento com a participação de todas as unidades da sede do Tribunal para ensinar e esclarecer sobre a utilização do sobredito programa;
4. Foi solicitado, através de ofício eletrônico, que todas as unidades informassem sobre os procedimentos adotados para a consecução de suas metas.

(Ofício AGE 02/2010)

5. Em 2009, foram disponibilizadas na página oficial do TRT, todas as informações pertinentes as despesas realizadas, execução orçamentária e financeira, licitação, contratos, compras e pessoal (Contas públicas e Transparência).

6. Em 2010, foi disponibilizado o Portal da Estratégia, onde constam todas as informações acerca do acompanhamento dos objetivos, metas, ações e projetos, relacionados ao Plano de Gestão e ao Planejamento Estratégico da Instituição, com respectivos responsáveis, além das metas nacionais do judiciário para os exercícios 2009 e 2010.

5. Investir na valorização e no aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal

5.1. Desenvolver ações contínuas de marketing interno, com o objetivo de ampliar nos servidores o sentimento e o significado social de ser servidor público do TRT da 13ª Região, a partir de janeiro de 2009.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

1. Foi designado um servidor para responsabilizar-se pelas divulgações da Secretaria de Gestão de Pessoas;

2. Realização de uma palestra em Fev./2009 através do programa “Conhecendo o TRT”, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, para um público de aprox. 150 (cento e cinqüenta) servidores, para apresentar o Novo Modelo de Gestão de Pessoas, as principais mudanças, as metas desta Secretaria e o nosso objetivo perseguido.

3. Divulgação da programação de capacitação, com calendário trimestral, para as unidades que compõem a 13ª Região através da intranet, de e-mails para as unidades, servidores e do PORTAL RH;

4. Até a presente data foram enviadas 70 (setenta) matérias para divulgação na Intranet sobre as ações desenvolvidas por esta SEGEPE em benefício do nosso servidor;

5. Em todos os expedientes desta Unidade é destacada a importância do servidor para o nosso Tribunal, para que o mesmo tenha ORGULHO DE SER TRT13.

6. Elaboração de cartilha intitulada “Estamos no Caminho Certo” demonstrando que as boas práticas deste Tribunal;

7. Participação na elaboração do vídeo institucional “Justiça Eficiente” apresentado no período de 30 e 31 de julho de 2009, na 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho.

8 . Realização de uma reunião, no dia 03 de maio de 2009, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, para apresentação, do resultado da Avaliação de Desempenho de 2009 e o início do processo de Avaliação de 2010.

O que será realizado?

1. Continuidade das comunicações enfatizando a importância que está sendo dada ao servidor para que o mesmo tenha orgulho de ser TRT13.

2. Continuidade da divulgação da programação de capacitação para o biênio 2009/2011 através do canais: e-mails das unidades, dos servidores da Intranet e do PORTAL RH.

3. Continuidade nas matérias a serem divulgadas nos canais acima citados, com principal destaque para o Portal RH.

5.2. Implementar as melhorias desenhadas para o Processo de Avaliação de Desempenho e para o Programa de Capacitação e Desenvolvimento, a partir de janeiro de 2009, com adoção de instrumentos para mensuração de resultados.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

1. Implantamos o Processo de Avaliação de Treinamento no dia 16 de Março de 2009, com treinamento para todos os Gestores deste Regional; 

2. Realizamos treinamento com todos os servidores do TRT da 13ª Região, no período compreendido entre fevereiro a junho de 2009, inclusive todas as Varas do Interior, in loco;

 3. Apresentação a todos os Gestores do Relatório 2009 da Avaliação de Desempenho, bem como a apresentação do novo formulário 2010; 

4. Em maio de 2010 lançamos a Avaliação de Desempenho 2010.

CAPACITAÇÃO: 

1. Realizamos levantamento de necessidade de treinamento, in loco, em todas as unidades do TRT (inclusive todas as Varas do Interior), no período compreendido entre os meses de fevereiro até junho de 2009 com o objetivo de construir o Programa de Capacitação de 2009 e de 2010;

 2. Cumprimos com os contratos de treinamento referente ao orçamento disponível para à SEGEPE do exercício de 2009, em Agosto de 2009;

 3. Elaboração e apresentação no mês de abril/2010 do Programa de Capacitação 2010.

5.3. Desenvolver cursos específicos de gestão para servidores e magistrados, a fim de que se profissionalize a administração, com adoção de modernas técnicas de gerenciamento, a partir de julho de 2009.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

1. Criamos o Projeto LIDER – Liderança em Desenvolvimento para Melhores Resultados, Proc. Nº 10.097/09, que traz no seu bojo, ações diversificadas, porém integradas, de forma a dar sustentação a uma atuação diferenciada dos Líderes deste TRT;

2. Realizamos Seminário para todos os Gestores deste Regional no período de 16 a 24 de setembro de 2009; 

3. Estamos em fase de contratação de curso de gestão de pessoas e de processos para todos os gestores deste Regional.

5.4. Planejar e executar cursos específicos para formação de diretores de Vara, até agosto de 2009.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

1. Em conjunto com a Escola Judicial foi realizado o curso “Gerenciamento de Unidade Judiciária, no período de 18/06 a 19/06 de 2009;

2. Estamos em fase de construção de curso para Formação de Diretores de Varas para o presente exercício.

5.5. Ampliar a oferta de eventos na modalidade Ensino a Distância, entre outras formas de treinamento e capacitação, com adoção de métodos específicos de avaliação de aprendizagem e aplicabilidade, até dezembro de 2009.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

1. Foi firmado convênio com a ENAP, em abril de 2010, para a oferta de cursos a distância, tendo sido disponibilizado 220 vagas para o presente exercício, nos seguintes cursos:

- Atendimento ao cidadão

- Fundamentos e Gerência de Projetos

- Ética e Serviço público

- Gestão estratégica de pessoas e planos de carreira

- Legislação aplicada a gestão de pessoas – lei 8.112/90

- Rumo a aprendizagem virtual. 

2. Em fase de construção para a realização de cursos a distância junto ao Juiz Dr. Lindinaldo Marinho – para o segundo semestre de 2010.

 3. Foi realizada a inscrição de 05 Gestores servidores e 17 magistrado no curso de Gestão de Pessoas e de Processo oferecido pelo CNJ.

5.6. Documentar os cursos oferecidos pelo Tribunal, de modo a permitir a criação de banco de arquivos audiovisuais, apto a permitir a disseminação do conhecimento entre os servidores, a partir de outubro de 2009.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

Gravamos as palestras:

- “A ATITUDE É SUA A CONSEQUENCIA TAMBÉM” - ministrada por Gonçalo de Sousa Pontes Júnior; 

- “A INFLUÊNCIA DAS CONVERSAS NAS ORGANIZAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO” – ministrada por Gentil José de Lucena Filho;

 - “Assédio Moral no Serviço Público” - proferida pelo Juiz Marcelo Maia (Essa palestra foi gravada e distribuída para todos os gestores de Campina Grande, Santa Rita e Interior).

5.7. Fazer pesquisa entre os servidores, até março de 2009, a respeito de sua situação funcional, para avaliar seu sentimento de satisfação com a lotação e as atividades desenvolvidas, com o fim subsidiar a SEGEPE no planejamento de ações específicas e no dimensionamento qualitativo das unidades administrativas.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

1. Realizamos pesquisa com todos os servidores do TRT da 13ª Região, no período compreendido entre fevereiro a junho de 2009; 

2. Desenvolvemos o Projeto SATISFAÇÃO NO TRABALHO - criado em julho do 2009, fundamentado nessa pesquisa;

 3. Realizamos junto a 4ª VT de JP, Central de Mandados JP e 1ª VT de JP o Projeto acima citado.

5.8. Otimizar o Portal RH, com ênfase ao aprimoramento do atendimento eletrônico dos principais requerimentos dos servidores, pesquisas de opinião, temas relacionados à saúde, orientações médicas gerais e informações sobre enfermidades específicas, tornando-o um instrumento mais eficaz de comunicação e socialização dos programas de gestão de pessoas, a partir de maio de 2009.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

1. Criamos Comissão através da Portaria nº 124/2009, para revitalizar o Portal RH; 

2. O Portal teve seu lançamento em dezembro de 2009, inclusive, com a disponibilidade de inscrição nos eventos oferecidos pela SEGEPE, estando em pleno funcionamento.

5.9. Informatizar o prontuário clínico dos servidores atendidos pelo Serviço de Saúde, até dezembro de 2009, possibilitando a extração de relatórios estatísticos referentes à incidência de enfermidades, com a finalidade de subsidiar ações preventivas.

Responsável:

SERSA

Cumprida.

5.10. Aperfeiçoar os diversos programas relacionados ao “RH Cuidando de Você”: Controle de Saúde Ocupacional; Controle da Hipertensão Arterial Sistêmica; Controle da Obesidade; Prevenção e Controle da LER/DORT; Manejo e Controle do Estresse; Combate ao Tabagismo, viabilizando, inclusive, o atendimento do Setor de Nutrição e Dietética aos servidores lotados no Fórum de Campina Grande, a partir de março de 2009.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

Considerando que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho determinou que fossem adotadas providências para sanar o desvio de função atualmente praticado na área de saúde deste Regional, esta Secretaria de Gestão de Pessoas ficou prejudicada, tendo em vista que os profissionais da saúde davam suporte à maioria dos programas do RH cuidando de você.

Entretanto, com a criação das duas Seções de Avaliação e Desenvolvimento de Equipes e de Promoção de Qualidade de Vida no Trabalho, realizamos: 

1. O I Fórum de Discussões sobre o Impacto do Processo Eletrônico na Saúde do Trabalhador, reunindo um grupo de trabalho formado por magistrados, diretores e servidores do Tribunal, cujo foi debater o reflexo do processo eletrônico na saúde dos magistrados e servidores do Tribunal.

2. Através do Programa TRT Saudável Desenvolvemos um vídeo intitulado “ Fadiga Visual” fique de olho, UM GUIA COM EXERCÍCIO SIMPLES E SUGESTÕES ÚTEIS PARA ALIVIAR A FADIGA OCULAR NO EXERCÍCIOS SUGESTÕES.

Em fase construção da alteração do Ato de criação do RH cuidando de Você, com previsão de lançamento para, ainda neste semestre.

6. Criar soluções e incentivar a adoção de procedimentos aptos a favorecer a efetividade jurisdicional

6.1. Instituir comitê consultivo com o fim de propor soluções para melhoria dos serviços judiciários, a partir de janeiro de 2009.

Responsável:

SGP

META CUMPRIDA

Logo no início da gestão, foi criado o COJUD – Comitê Consultivo de Gestão Judiciária. Esse Comitê tem colaborado com a Administração em relevantes assuntos, como a revisão e proposição de sugestões para o Provimento Consolidado; criação e acompanhamento da produção dos magistrados, on line; participação na revisão de outras normas do TRT, entre outros temas.

6.2. Promover, anualmente, encontro de Diretores de Secretaria das Varas do Trabalho, com participação das Secretarias e/ou Serviços do Tribunal, favorecendo a disseminação de procedimentos judiciais que apresentem comprovado êxito em determinadas Varas, possibilitando o aproveitamento das melhores experiências.

Responsável:

CGP

META CUMPRIDA

 No período de 03 a 04 de dezembro de 2009 foi realizado, na cidade de
Campina Grande, 0 II Encontro de Diretores das Varas do Trabalho da 13ª
Região.

6.3. Implementar o preceito regimental de proferimento de acórdãos líquidos (art. 80, § 5º), ainda em 2009, com o imprescindível apoio dos Juízes do Tribunal, ampliando, se necessário, a estrutura e competência da Seção de Cálculos Judiciais do TRT.

Responsável:

SGP e GABINETES

EM ANDAMENTO

A forma que permitirá a elaboração de acórdãos líquidos, não por gabinetes isolados, mas por todos os gabinetes, será a implementação de uma unidade de cálculos do Tribunal, mais aperfeiçoada. Isso será feito proximamente, durante a análise da Resolução 63 do CSJT.

6.4. Diminuir o congestionamento dos processos de execução, especialmente aqueles em arquivo provisório, mediante revisão e renovação de procedimentos de pesquisa previstos na Consolidação dos Provimentos da CGJT, a partir de maio de 2009.

Responsável:

SCR

META CUMPRIDA

Foi criada a CODEX – Comissão de Desarquivamento e Execução. Foram retirados do arquivo provisório mais de vinte mil processos de execução. Foram eles analisados extensivamente, adotando-se providências necessárias à solução das execuções, seja mediante devolução às Varas, seja mediante concessão de certidão de crédito, seja, ainda, por meio de extinção da execução, por sentença.

6.5. Reavaliar a jurisdição das Varas do TRT da 13ª Região, para distribuí-la de forma mais eficiente, de acordo com a demanda jurisdicional, inclusive com a possibilidade de criação de Vara da Fazenda Pública, até junho de 2009. SCR

6.6. Unificar o cadastro de peritos que desempenham atividades nas Varas, possibilitando consulta por nome e especialidade, até abril de 2009.

Responsável:

SCR

6.7. Aprimorar os Projetos Conciliar e Arrematar, de forma a proporcionar condições de solução a um número maior de processos, continuadamente, a partir de 2009.

Responsável:

SEAP e SCR

META CUMPRIDA

6.7.1. Aprimorar o Projeto Conciliar. Meta cumprida, com a edição do Projeto Conciliar de 2009 e, com relação ao de 2010, propôs-se ao Conselho Nacional de Justiça unificação das datas, antecipando-se o Conciliar é Legal para agosto deste ano, o que está em análise pelo CNJ.

6.7.2. Aprimorar o Projeto Arrematar. Meta cumprida, com a realização de vários leilões amplos (Projeto Arrematar), inclusive com a criação da arrematação eletrônica, método que permite aos interessados participar dos leilões a distância, por meio da internet, inclusive com realização de lances e arrematações.

7. Aperfeiçoar os procedimentos administrativos

7.1. Estender o Protocolo Administrativo Eletrônico para outros tipos de processo administrativo, além daqueles concernentes a pessoal, até março de 2009.

Responsável:

STI

META CUMPRIDA

Cumprido através do ATO TRT GP Nº 096/2009.

7.2. Implantar, como Órgão Gerenciador, o Sistema de Registro de Preços, até junho de 2009, estimulando a sua utilização para aquisição de bens de consumo e de natureza permanente.

Responsável:

SMP

    META CUMPRIDA

Por intermédio do PROCESSO TRT Nº 4707/2009, foi encetado procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, tombado sob o Nº 04/2009, cujo objeto era a aquisição de material de consumo (processamento de dados). Homologado em 29 de junho de 2009.
    Primeiro procedimento licitatório com preços registrados.
    Meta cumprida. Órgão gerenciador: TRT 13ª Região. Unidade  gerenciadora: SMP.

7.3. Revisar e redimensionar 100% dos contratos administrativos, para melhoria de suas condições e diminuição de custos, até dezembro de 2009.

Responsável:

SADM

Por intermédio da PORTARIA TRT GP Nº 083/2010, de 21.01.2010, foi designada Comissão Especial de Revisão e Redimensionamento dos Contratos Administrativos. Os trabalhos foram concluídos, restando tão-somente a elaboração do relatório final.

7.4. Sistematizar o acompanhamento da execução orçamentária mediante reuniões mensais, a partir de janeiro de 2009, possibilitando a deflagração dos processos licitatórios, até junho de cada ano, para atender às necessidades de aquisição de bens e serviços planejados, evitando-se imprevistos que acarretem distorções entre o orçado e o realizado.

Responsável:

GDG

    EXERCÍCIO DE 2009
    - Foram realizadas, mês a mês, reuniões periódicas, com a presença, inclusive, de Representante da AMATRA, para fins de acompanhar  fielmente a execução orçamentária.
    - Foram realizadas, igualmente, reuniões quando da liberação orçamentária, bem como quando da elaboração da proposta prévia.
    - Parte significativa das licitações  foram encetadas até o mês de junho, otimizando, desta maneira, os gastos orçamentários.
    - Foram realizados os primeiros Registros de Preços, tanto para despesas de permanente quanto de custeio, com a finalidade  de aproveitar ao máximo o orçamento disponibilizado.
    - Fechamos o ano com uma das melhores execuções orçamentária dos últimos tempos.

    EXERCÍCIO DE 2010

    No final de 2009 o Excelentíssimo Sr. Presidente editou o ATO TRT GP nº 268/2009, o qual instituiu a Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COGEPE, onde além de estabelecer sua composição, na qual fazem partes, afora os técnicos das respectivas áreas, representantes da Amatra, Astra e Sindjuf, estabeleceu os momentos obrigatórios para reuniões, que contemplam tanto o acompanhamento permanente da execução orçamentária, como toda a fase de elaboração das respectivas propostas orçamentárias.
    Quanto as demais medidas referentes aos procedimentos licitatórios, estão, a exemplo do exercício de 2009, sendo tomadas de forma mais aperfeiçoada.

7.5. Implantar sistemas eletrônicos de controle de patrimônio, contratos, material, diárias, planejamento e finanças, suprimentos de fundos e transportes, integrados, para web, até dezembro de 2010.

Responsável:

STI

O TRT13 foi indicado para Coordenar o Projeto Nacional do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa) criado pelo ATO 193/2009 CSJT.GP.SE e ATO 003/2009 CSJT.GP.SE. No escopo deste projeto nacional esta incluídos os módulos da meta 7.5, por isso a STI sobrestou a implantação desta solução isoladamente.

7.6. Aprimorar o sistema de controle da execução contratual, a partir de junho de 2009, estabelecendo um padrão de procedimento, a ser adotado por todos os gestores.

Responsável:

SADM

Já foram realizadas pesquisas na doutrina administrativa e na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, além de coleta de material  junto a outros órgãos, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça. Ainda não foi estabelecido um padrão de procedimento ante a iminente materialização do SIGA, cujo escopo contempla módulo de Gestão de Contratos, que certamente introduzirá novo conceito de procedimento, sob a perspectiva do controle da execução contratual.

8. Ampliar as condições tecnológicas necessárias à celeridade, efetividade e modernização jurisdicional e administrativa

8.1. Envidar esforços para adquirir e instalar a sala-cofre, até dezembro de 2010, garantindo a segurança física normatizada do ambiente do data center.

Responsável:

GDG

    Recursos para aquisição da Sala-cofre (R$ 1.800.000,00) levantados mediante convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A.
    Procedimento Administrativo (Inexigibilidade de Licitação) para escolha da empresa responsável pelo fornecimento e instalação do equipamento em referência concluído ainda em 2009.
    Obra em andamento.

8.2. Aumentar a capacidade do link do TRT, até dezembro de 2010, com a conseqüente melhoria no desempenho do meio de acesso do SUAP e da internet.

Responsável:

STI

META CUMPRIDA

O link da Internet foi aumentado de 2Mb para 8Mb através do Protocolo 000.13.744/2008, contrato 08/2009; O link das Varas e João Pessoa foi aumentado de 1Mb para 7 Mb através do Protocolo 000.15.381/2008; O link das Varas e Santa Rita foi aumentado de 1Mb para 7 Mb através do Protocolo 000.6061/2009; Os links das Varas de Campina Grande, Patos e Guarabira foram aumentados de 1Mb para 6 Mb, 256 Kbps para 1Mb, respectivamente, através do Protocolo 000.13435/2009; Os links das Varas de Itabaiana, Mamanguape, Areia, Picuí, Monteiro, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa e Catolé do Rocha foram solicitados ao CSJT e respondido através do Ofício CSJT.GP.SE.ASTIC Nº 95/2009, Protocolo 000.17152.2009. Estamos aguardando a atualização.

8.3. Implantar procedimento judicial eletrônico e buscar a uniformização de procedimentos, em toda a 13ª Região, nos Fóruns da Capital e Campina Grande e demais Varas do Trabalho do Estado, com prévio treinamento, até dezembro de 2009.

Responsável:

STI

META CUMPRIDA

1ª Vara do Trabalho de Santa Rita: 16/05/2008 – Provimento TRT SCR 004/2008; 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita: 16/09/2008 – Provimento TRT SCR 005/2008; TRT13 Eletrônico – Processos Originários: 16/03/2009 – RA 19/2008; Protocolos Administrativos Eletrônicos: 25/05/2009 - ATO TRT GP Nº 096/2009; Fórum do Trabalho de João Pessoa: 01/06/2009: Provimento TRT SCR 003/2009; Fórum de Guarabira: 17/05/2010: Provimento Consolidado; Fórum de Campina Grande: 07/06/2010: Provimento Consolidado; Fórum de Patos: Até o final de Junho: Provimento Consolidado; Fóruns de Itabaiana, Mamamguape, Areia, Picuí, Monteiro, Itaporanga, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Sousa: após upgrade dos links prometidos pelo CSJT.

8.4. Adotar sistema de gravação de áudio e vídeo nas salas de audiência da 1ª instância, até dezembro de 2009.

Responsável:

STI

SUSPENSA

Em função do Projeto do CSJT FIDELIS, que têm o mesmo objeto desta Meta, o TRT13 suspendeu este projeto.

8.5. Prover os Oficiais de Justiça de tecnologia de software que permita a alimentação remota, no SUAP, de diligências e penhoras, até junho de 2009.

Responsável:

STI

CUMPRIDA EM PARTE

Os Oficiais de João Pessoa e Santa Rita estão acessado o SUAP através do Gabinete Virtual, em breve os demais também estarão acessando.

8.6. Concluir o desenvolvimento de ferramenta tecnológica que possibilite a apuração dos valores referentes a créditos de magistrados e servidores, até junho de 2009, a fim de instruir, de modo seguro e rápido, processos de pagamento ou requerimento de informações.

Responsável:

SAPPE

8.7. Aprimorar e estender o sistema de chamado eletrônico já utilizado na Secretaria de Tecnologia da Informação às outras Unidades Administrativas prestadoras de serviços, até junho de 2009.

Responsável:

STI

A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI disponibilizou servidores para implantar o Sistema de Chamado Eletrônico em qualquer unidade que deseje.

8.8. Implantar sistema de controle eletrônico de acesso do público interno e externo, possibilitando, simultaneamente, a melhoria da segurança, nos termos da Resolução Administrativa nº 102/2008, e a modernização do registro de freqüência, até dezembro de 2009.

Responsável:

SGP, GDG

Através da PORTARIA TRT GP nº 21/2010, de 28 de janeiro do corrente ano, o Desembargador Presidente deste Regional, designou comissão, composta de servidores da administração, da Vice-presidência,   Assessores de Gabinete de Desembargadores, Diretores de Varas do Trabalho tanto da Capital como do interior e representante do SINDJUF, com o objetivo de apresentar projeto de regulamentação do Ponto Eletrônico, no âmbito deste Regional.
    Estudo em andamento, ainda não concluído.

9. Estreitar o relacionamento com os demais Regionais e com outras instituições públicas e privadas

9.1. Sistematizar programa de intercâmbio com instituições públicas e privadas, para estimular a troca de experiências em temas de interesse comum, a partir de maio de 2009.

Responsável:

SGP

META CUMPRIDA

O Tribunal tem mantido constantes parcerias com outros Tribunais e órgãos públicos e privados. São exemplos os convênios firmados com os TRTs da 6ª Região e 22ª Região, especialmente no repasse de tecnologia; convênios com o Banco do Brasil e Caixa Econômica, para coordenação de depósitos judiciais e patrocínios; convênios com o Detran/PB; CNJ/CSJT, para o Infojud e Renajud e Bacenjud. Recentemente, houve a formação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica do Judiciário, englobando o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público Estadual. Planeja-se, proximamente, a formalização de Projeto de Acompanhamento de Metas do Planejamento Estratégico, que envolve a sistematização de todos esses processos.

9.2. Proporcionar a realização de cursos in company, em parceria com outras Instituições, minimizando, com isso, os custos operacionais.

Responsável:

SEGEPE

META CUMPRIDA

Devido  à limitação orçamentaria para o exercício de 2009, decidimos capacitar os técnicos da área administrativa com treinamentos oferecidos por Empresas de Reconhecimento, disponíveis nesta Capital e, nas cidades vizinhas, Natal e Recife, justificando que, de cada área, só foi possível a participação do número limitado de servidores. Relacionamos curso in company,

1. Capacitação de Gestores - Empresa ESAFI – professor Cléo Carneiro;

 2. Capacitação dos Oficiais de Justiça. curso: Avaliação de Imóveis – CRECI – professor João Diniz; 

3. Capacitação dos Agentes de Segurança- PRF/PB; 

4. Direito do Trabalho Básico – Paulo Antônio Maia e Silva;

 5. Direito Processual do Trabalho Básico – Paulo Antônio Maia e Silva;

 6. Direito Constitucional – Alexandre Belo;

 7. Gerenciamento Eletrônico de Documentos – Guilherme Atayde Dias;

 8. A Nova Ortografia - Francelino Soares de Sousa

9.3. Realizar encontro nacional do processo eletrônico, após a conclusão da implantação das Varas do Trabalho eletrônicas.

Responsável:

STI

META CUMPRIDA

I Congresso Brasileiro do Processo Judicial Eletrônica Trabalhista realizado nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2010 na Cidade de Campina Grande.

10. Aprimorar o atendimento ao público em geral

10.1. Aperfeiçoar a página da internet e respectivos portais, facilitando a navegação para consultas pelos usuários, até agosto de 2009.

Responsável:

CGP (Comissão)

EM ANDAMENTO

Contratação de serviço especializado de consultoria técnica em tecnologia Plone/Zope/Python, visando à implementação do Portal do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região, nos escopos de intranet e internet, encontra-se em fase de licitação (Prot. TRT nº 8751/2010).

10.2. Incrementar o serviço de jurisprudência, a partir de janeiro de 2009, habilitando a respectiva seção a acompanhar a atividade jurisdicional da Corte, com o fim de promover maior divulgação de suas decisões e subsidiar a atuação da Comissão de Jurisprudência do Tribunal.

Responsável:

STP

10.3. Promover fóruns sociais periódicos, sobre matérias relevantes, envolvendo entidades das classes trabalhadora e patronal, distribuindo materiais informativos, como a Cartilha do Trabalhador, a ser elaborada para esclarecer dúvidas elementares dos jurisdicionados.

Responsável:

SJUD

META CUMPRIDA

Foi realizado o Fórum sobre Acidente de Trabalho em 27 de maio de 2009. Estão em andamento mais dois projetos.  O primeiro diz respeito ao "Justiça ao alcance de todos" a ser realizado em uma das praças da nossa Capital, para possibilitar o acesso da população a informações diversas sobre processos. O segundo refere-se ao "Justiça do Trabalho nas Escolas", que consiste na  apresentação de peça teatral e distribuição de material informativo sobre direitos e deveres dos empregados e empregadores.

O Fórum teve como objetivo informar a sociedade civil, em especial aos empregados e empregadores, sobre os malefícios pessoais e socio-econômicos decorrentes do acidente de trabalho. No evento foi distribuída uma cartilha sobre Acidente de Trabalho, como também  foi elaborada uma Carta de Compromisso em prol da prevenção dos acidentes. 

10.4. Difundir ferramentas disponíveis de que os profissionais e usuários necessitam para operar no TRT da 13ª Região, a exemplo da “Unidade de Resposta Audível – URA”, além do Guia do Advogado, a ser criado e disponibilizado na internet, até agosto de 2009.

Responsável:

ACS, STI

10.5. Revitalizar o Memorial do Tribunal, mantendo-o em local fixo e explorando-o didaticamente em projetos sócio-educativos, a partir de janeiro de 2009.

Responsável:

SDA

O Memorial continua fixo e local  não definido.

11. Adequar a infra-estrutura e ambientes de trabalho do TRT

11.1. Envidar esforços perante o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para viabilizar revisão do Plano Plurianual (PPA), com o fim de possibilitar a deflagração do processo de licitação para construção da sede própria do Fórum Maximiano de Figueiredo, a partir de janeiro de 2009.

Responsável:

GDG

Após diversos contatos junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Secretaria do Orçamento Federal, muito embora não tenha havido a revisão do PPA,  em 2009 e 2010, por conta da crise econômica, este Regional recebeu a sinalização dos referidos órgãos para encetar o procedimento licitatório.
    Obra em execução.

11.2. Modernizar o sistema central de refrigeração do edifício-sede, até dezembro de 2010.

Responsável:

GDG/SADM

   
Foi realizada consultoria externa acerca da melhor opção para a reforma do sistema central de refrigeração, onde restou indicado que a solução mais eficaz e econômica era a troca de todo o sistema atualmente existente pelo Sistema de Split.
    Quanto aos recursos para fazer frente a despesa, através de negociação junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, foi disponibilizado recursos através da verba de modernização ali existente.
    Foi deflagrado o procedimento licitatório próprio para escolha da empresa para realização do serviço.

    SADM: Por intermédio do PROTOCOLO TRT Nº 9715/2009, foi deflagrado procedimento licitatório  – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2009 – para contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura e instalação de equipamentos de arcondicionado, tipo SPLIT SYSTEM, neste edifício sede.
    Contrato assinado (CONTRATO TRT Nº 32/2009).
    Obra quase concluída.

11.3. Renovar o mobiliário das unidades administrativas e judiciárias ainda não dotadas de equipamentos ergonomicamente funcionais, considerando as prioridades e dotações orçamentárias, até dezembro de 2010.

Responsável:

SADM

EM ANDAMENTO

Neste gestão já foi substituído todo o mobiliário da Direção Geral, Secretaria Geral da Presidência, Chefia de Gabinete da Presidência, Assessoria Jurídica, Serviço de Recurso, Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios, Varas do Trabalho de Itabaiana, Guarabira e Patos, e das salas de audiência, gabinetes dos Juízes – titulares e substitutos – das 1ª a 3ª Varas do Trabalho de Campina Grande, bem como adquirido todo o mobiliário para instalação da Sala de Sessões no 5º do Bloco “C”, deste edifício sede.

    Encontra-se tramitando o PROTOCOLO TRT Nº 7735/2010, que visa, mediante adesão aos registros de preços levados a efeito pelo Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Ministério da Defesa – Hospital Geral de Manaus -, a aquisição de mobiliário  ergonomicamente adequado para modernização das 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Campina Grande (complementação), Distribuição dos Feitos, Central de Mandados, Secretaria do Fórum, Central de Arquivos, Setor de Clínica Médica e Seção de Apoio ao Usuário da STI, todos do Fórum Ireneo Joffily,  bem como para as Varas do Trabalho de Sousa e Cajazeiras.

11.4. Redesenhar o ambiente físico dos arquivos das Varas e do Tribunal, a partir de maio de 2009, dinamizando as ações relativas à eliminação dos autos findos.

Responsável:

SDA

META CUMPRIDA

Foi redesenhado o espaço fisico dos arquivos, eliminados 130 mil processos de 2002 a março de 2010.

11.5. Incrementar a Biblioteca do TRT, renovando o seu acervo de forma sistemática e aumentando seu espaço físico, até julho de 2010, como requisito para programas de disponibilização das obras para servidores, advogados e estudantes.

Responsável:

SDA

CUMPRIDA EM PARTE

O acervo da biblioteca foi renovado com a compra de livros e renovação de assinaturas de periódicos. Esse material bibliográfico está disponibilizado aos usuários. Encaminhamos à Administração do Tribunal nova relação de livros a serem adquiridos, visando a atualização contínua do acervo. O espaço físico continua o mesmo, sem modificações.

11.6. Complementar o parque gráfico do TRT, com a aquisição de novos equipamentos, até dezembro de 2010, de forma a atender as demandas de produção de peças institucionais com significativa redução de custos.

Responsável:

SMP

META CUMPRIDA

Foi realizada nova licitação, através do PROTOCOLO TRT Nº 14103/2009, para contrato de locação de máquinas copiadoras novas (sendo uma delas para tiragem de cópias preto e branco e colorida destinada ao Parque Gráfico) visando reduzir os custos, uma vez que este Tribunal não mais necessitava da quantidade disponibilizada anteriormente, em virtude da implantação do processo eletrônico, tendo sido concluída a complementação do parque gráfico no dia 22.06.2010.

11.7. Formalizar contrato de prestação de serviços com o fim de possibilitar a regular manutenção predial e dotar o setor gráfico de mão-de-obra especializada, até dezembro de 2009.

Responsável:

SADM

CUMPRIDA EM PARTE

Concluído o PREGÃO Nº 16/2009 (PROTOCOLO TRT Nº 2970/2009), cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e conservação. Consta do escopo do Termo de Referência a contratação de 01 (um) artífice de eletricidade e 01 (um) artífice de serviços gerais. Não foi possível incluir 01 (um) artífice de atividade gráfica em razão da indisponibilidade orçamentária.