1. Escopo ou finalidade do projeto

Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) com implantação em pelo menos 65% das unidades judiciárias e administrativas, neste ano de 2013, para cumprimento da Meta 09 do CNJ, considerando o disposto na Resolução Nº 84/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e ainda a elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para definição dos adicionais de insalubridade e/ou periculosidade.

2. Alinhamento Estratégico

Objetivo estratégico 14 - Propiciar um ambiente de trabalho saudável.

3. Clientes do projeto

• Conselho Nacional da Justiça – CNJ

• Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT

• Magistrados e servidores do TRT da 13ª Região

• Unidades administrativas e judiciárias do TRT da 13ª Região

4. Justificativa

Proporcionar aos magistrados, servidores e demais trabalhadores que compõem a força de trabalho da Justiça do Trabalho da 13ª Região um sistema integrado e contínuo de ações voltado à conscientização da responsabilidade individual e coletiva com a própria vida e com a manutenção ou restabelecimento de um ambiente de trabalho saudável, conforme o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, por meio da Resolução nº 84 de 23/08/2011, aponta como diretrizes para a realização de ações de promoção de saúde e de ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho.

5. Gestor

Maurício Coutinho Cunha - SERSA

6. Equipe

Ernani do Amaral Gonçalves - SERSA

Germana Coutinho Lucena - SEGEPE

7. Acopanhamento

 Termo de Abertura (PDF) (HTML)

 Ata de Reunião nº 001/2014 (PDF) (HTML)

 Relatório de Entrega (PDF) (HTML)