Projeto Descongestionar - 2ª Etapa

1. Escopo ou finalidade do projeto

Promover a redução dos prazos processuais médios e a taxa de congestionamento na fase de conhecimento no âmbito das Varas do Trabalho dos Fóruns Maximiano Figueiredo (João Pessoa), através da realização de audiências pelos Juízes do Trabalho Substitutos Volantes, mediante a designação para acervo processual próprio, otimizando a prestação jurisdicional.

2. Alinhamento Estratégico

• Objetivo Estratégico TRT13 nº 1 – Aprimorar o acesso à Justiça;

• Objetivo Estratégico TRT13 nº 2 - Efetivar as decisões judiciais;

• Meta Nacional nº 1 - Julgar mais processos do que os distribuídos;

• Meta Nacional nº 2 do Poder Judiciário 2016 - Julgar processos mais antigos;

• Meta Nacional nº 3 do Poder Judiciário 2016 - Aumentar os casos solucionados por conciliação.

3. Partes Interessadas

• Presidência;

• Corregedoria;

• Sociedade;

• Jurisdicionado;

• OAB;

• CNJ;

• CSJT.

4. Justificativa

O projeto se justifica pela necessidade de alcançar a meta estabelecida no Indicador nº 3 (Tempo Médio de Duração do Processo na Fase de Conhecimento), do Objetivo Estratégico nº 2 (Efetivar as Decisões Judiciais), do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para o sexênio 2015-2020, assim como a necessidade de otimizar a prestação jurisdicional com a equalização da carga de trabalho e a melhoria das condições de trabalho entre os magistrados da 1ª instância.

O TRT da 13ª Região apresentou em 2015, conforme o Relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), os menores indicadores de produtividade por magistrado e a segunda menor carga de trabalho por magistrado entre os Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte, fazendo-se necessária a busca, iniciada em 2017, pela redução dos prazos processuais médios e a taxa de congestionamento na fase de conhecimento, revertendo, assim, o baixo movimento processual verificado em algumas Varas do Trabalho da 13ª Região.

5. Gestor

Juiz Adriano Mesquita Dantas

E-mail: amdantas@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6162

6. Equipe

Iselma Maria de Souza Rodrigues
Francisco Carlos Firmino de Sousa

7. Acompanhamento

Termo de Abertura (PDF) (HTML)

Relatório de Entrega (PDF) (HTML)