1. Escopo ou finalidade do projeto

Desenvolver ações que facilitem a articulação de estratégias, estreitando relações e construindo parcerias que contribuam para uma melhor prestação jurisdicional.

2. Alinhamento Estratégico

Tema: Acesso à Justiça e Efetividade

Objetivo: 4. Aprimorar o Cumprimento das Decisões 

Tema: Atuação Institucional

Objetivo: 12. Aperfeiçoar e ampliar as parcerias com outras instituições

3. Clientes do projeto

Presidência

Magistrados

AMATRA 13

Diretoria Geral

Secretaria Geral

Assessoria de Gestão Estratégica

4. Justificativa

O estabelecimento de parcerias contribui para ampliar a abrangência dos serviços do TRT, reduzir custos e atender melhor à sociedade.

O projeto Parcerias Institucionais envolve as seguintes ações:

• Agir junto às Instituições Públicas para garantir pagamento de precatórios;

• Promover novas parcerias:

a) com os Cartórios de Registros de Imóveis, para acesso aos bancos de dados de bens imóveis passíveis de penhora e aos contratos de promessa de compra e venda;

b) com o Banco do Brasil S/A para acesso aos saldos das contas judiciais, como já acontece com a CEF;

c) com a CEF para acesso aos saldos das contas FTGS e prevenção de demandas repetitivas nas matérias já pacificadas;

d) com o INSS para padronizar e otimizar as execuções previdenciárias;

e) com as Prefeituras para parceria com os projetos socioambientais;

f) com o SESI e SESC;

g) com a Marinha do Brasil para acesso online ao banco de dados de embarcações para fins de penhora;

h) com o Ministério da Defesa, instituições internacionais e universidades corporativas para capacitação de Magistrados.

i) com o TJPB e com o TRE-PB para criar um núcleo estadual de gestão estratégica para cooperação mútua na implementação e acompanhamento do desenvolvimento do planejamento estratégico.

5. Gestor

6. Equipe

7. Acompanhamento