Projeto Pauta Cidadã

1. Escopo ou finalidade do projeto

Promover a antecipação da pauta das Varas do Trabalho do Fórum Maximiano Figueiredo, através da realização de audiências de tentativas de conciliação pelo NUCON. As ações têm como foco tentar efetivar conciliações em processos das 9 Varas do Trabalho da Capital, levando informações sobre as vantagens da conciliação para as partes.

2. Alinhamento Estratégico

• Objetivo Estratégico nº 2 - Efetivar as decisões judiciais;

• Meta Nacional nº 3 do Poder Judiciário 2016.

3. Clientes do projeto

• Presidência;

• Sociedade;

• Jurisdicionados;

• CNJ;

• CSJT.

4. Justificativa

O projeto se justifica pela necessidade de alcançar a meta estabelecida no Indicador nº 3 (Tempo Médio de Duração do Processo na Fase de Conhecimento), do Objetivo Estratégico nº 2 (Efetivar as Decisões Judiciais), do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para o sexênio 2015-2020, assim como atingir a Meta nº 3 do Poder Judiciário Nacional 2016 (Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais).

5. Gestor

João Joanes Florentino da Costa Neto

E-mail: jjcosta@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6109

6. Equipe

José Eduardo Lima de Macedo
Marcos Félix da Silva Júnior
Maria Aparecida de Morais Duarte
Rodrigo Dalbone Lopez Bleços
Sávio Luís Dantas da Costa
Viviane Arnaud

7. Acompanhamento

Termo de Abertura (PDF) (HTML)

Relatório de Entrega (PDF) (HTML)