Projeto Ranking da Transparência 2022

1. Escopo ou finalidade do projeto

Este projeto tem como escopo o tratamento dos itens que ainda não atendem às perguntas elencadas no Ranking da Transparência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, como forma de aperfeiçoar a transparência do Tribunal e alcançar os resultados esperados. O atendimento às questões pendentes do Ranking refletirá em um melhor desempenho do TRT 13 na gestão da transparência, contribuindo, assim, para o fornecimento de informação de forma clara e organizada, como também para o aprimoramento da governança do Tribunal. Na outra ponta, o Ranking da Transparência se destaca no Prêmio CNJ de Qualidade, com 90 pontos para os Regionais que atingirem Índice superior a 90% no Ranking.

Os itens sob avaliação do CNJ estão distribuídos em nove temas compostos por 83 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros. 

2. Alinhamento Estratégico

 Planejamento Estratégico do TRT 13ª Região 2021-2026

• Objetivo Estratégico 1: Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais; 
• Objetivo Estratégico 3: Fortalecer a governança e a gestão estratégica; 
• Objetivo Estratégico 4: Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados;
• Objetivo Estratégico 10: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira. 

3. Partes Interessadas

• CNJ

• CSJT

• Presidência

• Unidades administrativas e judiciárias

• Magistrados e Servidores

• Sociedade

4. Justificativa

Este projeto se justifica pela necessidade de avaliar e tratar, de forma planejada, os itens que ainda não atendem às perguntas elencadas no Ranking da Transparência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Portaria n. 101, de 26 de março de 2021, para divulgar os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na elaboração da terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2020.

O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.

A governança pública busca aumentar e preservar o valor que o TRT13 entrega aos jurisdicionados. Os itens ainda não atendidos no questionário do Ranking da Transparência do CNJ – Conselho Nacional de Justiça constituem uma oportunidade e também uma necessidade de melhoria dos processos institucionais de governança, e, uma vez tratados, contribuirão para o aperfeiçoamento da informação de forma clara e organizada.

O Prêmio CNJ de Qualidade 2021, instituído pela Portaria CNJ 135/2021 dispõe no Art. 7°, Inciso I que os Regionais que alcançarem os melhores índices no Ranking da Transparência 2021 podem atingir 100 pontos. A quantidade de pontos prevista neste item, demonstra claramente a importância do Ranking da Transparência aos olhos do CNJ.

Este Projeto foi autorizado pelo Desembargador Presidente através do PROAD 23725/2021. 

5. Gestor

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira

E-mail: maxpereira@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6033

6. Equipe

Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM)

Carlos Frederico Rocha Pedrosa (NUPREC)

Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)

José Heriberto de Lacerda Martins (AGE)

Leonardo Guedes Pereira (SPF)

Lúcio Flávio Nunes da Silva (SEGEPE)

Luiza Lúcia de Farias Ayres Leal (AGE)

Maria Cardoso Borges (SGP) 

Patrícia Rocha Magalhães Sakauê (ACS)

Renan Cartaxo Marques Duarte (SEGEJUD)

Romulo de Araújo Carvalho (NUPI)

Talita Simões Leão (SCR) 

7. Acompanhamento

       Termo de Abertura (PDF, HTML)