Projeto Revista TRT em Números 2017

1. Escopo ou finalidade do projeto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem publicado, anualmente, o já tradicional relatório Justiça em Números, contendo dados estatísticos dos diversos tribunais do país. Entretanto, os números apresentados pelo CNJ não permitem visualizar eventuais disparidades intrarregionais, deixando de mostrar como cada unidade de primeira instância está inserida no contexto geral.

Neste sentido, a “Revista TRT 13 em Números”, derivada do Relatório Justiça em Números, busca apresentar uma visão atomizada do mesmo, a fim de detalhar os dados regionais, levando-se em conta a contribuição de cada vara do trabalho.

No ano de 2016, foram publicadas duas revistas contendo dados relativos aos anos-base de 2014 e 2015. Portanto, a atual versão desta revista visa atualizar os dados com os valores referentes a 2016, contemplando os dados relativos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª região bem como das Varas do Trabalho e magistrados que o compõem.

O projeto culminará na atualização da revista e/ou arquivo em PDF onde serão disponibilizados os dados, indicadores e gráficos de resultados a todos os clientes interessados.

Os relatórios deverão apresentar dados de primeiro grau relativos à movimentação processual e produtividade por magistrado, por servidor da área judiciária e vara do trabalho relativos a 2016.

• Movimentação processual: Atualizar uma ou mais tabelas que apresentem a quantidade de processos classificados como Casos Novos, Julgados, Baixados e em Estoque na fase de conhecimento e de execução.

• Indicadores de produtividade: Atualizar uma ou mais tabelas que contenham o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de processos baixados bem como a Taxa de Congestionamento nas fases de Conhecimento e Execução.

• Indicadores por Magistrado: Atualizar uma ou mais tabelas que apresentem a quantidade de Casos novos, Carga de trabalho, Processos Julgados e Baixados por magistrado (média de processos baixados por magistrado).

• Indicadores por Servidor da Área Judiciária: Atualizar uma ou mais tabelas que apresentem a quantidade de Casos Novos, Carga de Trabalho e Processos Baixados por servidor da área judiciária (média de processos baixados por servidor da área judiciária).

Observação: o escopo deste projeto não abrange o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), pois o relatório Justiça em Números não apresenta dados suficientemente claros em relação à metodologia para que a mesma seja reproduzida.

2. Alinhamento Estratégico

Objetivo Estratégico nº. 01 – Aprimorar o acesso à justiça.

Objetivo Estratégico nº. 02 – Efetivar as decisões judiciais

3. Partes Interessadas

Presidência

Magistrados

Gestores das Unidades administrativas e judiciais

Servidores em geral

Sociedade

4. Justificativa

Diante da demanda de informações que embasem a tomada de decisão, faz-se necessária a atualização da Revista com os dados de 2016. Dessa forma, será possível identificar a real contribuição, positiva ou negativa, de cada vara do trabalho (1º grau) e propor ações para melhorar os indicadores de produtividade deste Tribunal.

5. Gestor

Jessé Inácio de Souza

E-mail: jsouza@trt13.jus.br

Fone: (83) 3533-6107

6. Equipe

Agenor da Costa Júnior

Jessé Inácio de Souza

Rodolpho de Almeida Eloy

Ronaldo de Araújo Costa Júnior

7. Acompanhamento