Projeto Trabalho Seguro

1. Escopo ou finalidade do projeto

O Projeto tem como escopo a implementação de ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, consoante disposto na RESOLUÇÃO.CSJT.Nº 96, de 23 de março de 2012.

2. Alinhamento Estratégico

 Objetivo Estratégico 1: Aprimorar o acesso à Justiça.

3. Clientes do projeto

CSJT;

Trabalhadores;

Sociedade;

Ministério do Trabalho e Emprego;

Ministério da Previdência Social;

Ministério da Saúde;

Sindicatos de trabalhadores e empregadores;

Ministério Público do Trabalho;

Advocacia-Geral da União.

4. Justificativa

O projeto tem por objetivo implementar ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, para os exercícios de 2015 e 2016, em cumprimento à Resolução nº 96, do CSJT, que instituiu o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Programa Trabalho Seguro - no âmbito da Justiça do Trabalho.

5. Gestor

André Machado Cavalcanti

E-mail: acavalcanti@trt13.jus.br

Fone: (83) 3441-1290

6. Equipe

Eline Martins César
José Vieira Neto
Lúcio Flávio Nunes da Silva
Marta Maria Rivera
Tibério Adonys de Almeida Fialho
Tibério Claudio Oliveira Paiva

7. Acompanhamento

Termo de Abertura (PDF) (HTML)