Exibir código-fonte para A13. Elaborar Termo de Referência(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)

== Objetivo ==
Elaborar o Termo de Referência para subsidiar a contratação. 

== Responsável ==
EJUD (Coordenadoria da Escola). 

== Entrada ==
Protocolo de contratação.

== Saída ==
Termo de Referência.

== Atividades ==
# Analisar documentação de instrução do processo de contratação;
# Quando necessário, baixar em diligência à Unidade técnica/demandante;
# Redigir o Termo de Referência com os seguintes componentes mínimos:
#: 3.1 Evento
#: 3.2 Local, data e horário
#: 3.3 Objetivo e resultados pretendidos
#: 3.4 Justificativa para contratação do curso
#: 3.5 Carga horária
#: 3.6 Conteúdo programático
#: 3.7 Dados do ministrante/empresa 
#: 3.8 Fundamentação legal e justificativa para contratação por inexigibilidade
#: 3.9 Público alvo
#: 3.10 Estimativa de custos
#: 3.11. Dotação orçamentária
#: 3.12.  Inserir o Termo de Referência no protocolo de contratação;
# Se a contratação for acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar o protocolo ao Núcleo de Contratos para minutar contrato;(A14)
# Caso a contratação seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), encaminhar protocolo de contratação à AJP para análise e parecer jurídico.(A15)