Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo de Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 20 atividades e 4 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Atualizar processo de passivos no MGP;
  • A2. Importar ou incluir processo de passivo no MGP;
  • A3. Preparar informação para reconhecimento de débito;
  • A4. Despachar protocolo de passivo para reconhecimento de débito;
  • A5. Analisar protocolo de passivo para reconhecimento de débito;
  • A6. Contabilizar o processo de passivo no SIAFI;
  • A7. Informar disponibilidade orçamentária;
  • A8. Despachar para pesquisa de processos judiciais ou solicitar declaração;
  • A9. Pesquisar a existência de processos judiciais ou solicitar declaração;
  • A10. Despachar para preparação de folha de pagamento ou arquivamento;
  • A11. Cumprir determinação;
  • A12. Arquivar temporariamente o protocolo de passivo;
  • A13. Preparar folha de pagamento suplementar;
  • A14. Fechar folha de pagamento e preparar protocolo de folha de pagamento suplementar;
  • A15. Analisar protocolo de folha de pagamento suplementar;
  • A16. Apropriar e pagar a folha de passivos e atualizar o saldo no SIAFI;
  • A17. Gerar arquivos bancários e enviar aos bancos;
  • A18. Arquivar o protocolo de folha de pagamento e despachar protocolo de passivos
  • A19. Atualizar saldo no MGP
  • A20. Arquivar protocolo de passivos.


  • Ator: SEGEPE – Seção de Preparo de Pagamento
  • Ator: SEGEPE/CPPP – Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal
  • Ator: SCD – Secretaria de Conformidade de Despesa
  • Ator: SOF – Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças


Entrada do processo:Protocolo do CSJT solicitando saldo dos passivos no MGP ou fim do exercício financeiro / Protocolo com decisão administrativa ou judicial com direito deferido e ausência de pagamento no exercício de competência.
Saída do processo: Protocolo de passivo quitado/arquivado temporariamente/arquivado.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal – SEGEPE

Gestor

Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Karina Pereira Diniz)

Equipe

  • José Bruno Leite do Nascimento (SEGEPE)
  • Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
  • Saletiel Dias Paz (SPF)
  • Samara Gaudêncio Asfora Lacerda(SCD)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
  • Antonio Ferreira de Carvalho Brito Filho(estagiário SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Acesse o Mapa de Riscos do processo:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

  • Nota Técnica nº 01/2024 CSJT.SEOFI
  • Resolução nº 137/2014 CSJT

Atas

Siglas

  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • SCD – Secretaria de Conformidade da Despesa;
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
  • SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
  • CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • RPV- Requisição de Pequeno Valor
  • Proad – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • POP - Procedimento Operacional Padrão
  • MGP – Módulo de Gestão de Passivos
  • FolhaWeb – Módulo de Folha de Pagamento
  • Processo de Passivo – Passivo cadastrado no MGP
  • Protocolo de Passivo – Protocolo administrativo com direito deferido
  • Protocolo de Folha de Pagamento Suplementar – Protocolo administrativo para *pagamento de folha suplementar
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