Exibir código-fonte para A2. Analisar DOD(Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos 2024)

== Objetivo ==
Verificar se o DOD foi preenchido corretamente e decidir sobre o prosseguimento da contratação. 

== Responsável ==
EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)

== Entrada ==
Protocolo de contratação.

== Saída ==
DOD analisado.

== Atividades ==
# Analisar o DOD segundo os seguintes critérios:
#: 1.1. Verificar o preenchimento correto do DOD, se contém o conteúdo mínimo necessário para dar sequência à demanda (objetivo, justificativa,…) e se a especificação do objeto pretendido está clara e precisa;
#: 1.2. Verificar se o curso indicado consta no Plano Anual de Capacitação e se enquadra no Projeto Didático-pedagógico da EJUD;
Se não estiver no Plano Anual, a EJUD pode ratificar ou não o interesse em realizar a ação de capacitação;
#: 1.3. Verificar se está no planejamento da EJUD realizar a ação de capacitação solicitada “in company”;
#: 1.4. Verificar a pertinência da ação de capacitação com áreas de atividade dos servidores indicados para o treinamento;
#: 1.5. Verificar se o caso é de inexigibilidade (singularidade, notória especialização, curso técnico);
#: 1.6. Verificar se há impedimentos para participação do(s) servidor(es) no evento de acordo com a resolução CSJT 159/2015.
2. Sugerir alterações no DOD, caso necessário, e encaminhar protocolo de contratação para unidade demandante efetuar as correções. (A3)
3. Submeter ao Diretor da EJUD para deliberação quanto à contratação;(A5)