Apuração de indícios de irregularidades apontados pelo TCU no Sistema e-PESSOAL
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES APONTADOS PELO TCU NO SISTEMA e-PESSOAL” visa detectar se procede ou não a irregularidade apontada, corrigir, se for o caso, e prestar os esclarecimentos ao TCU, no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 10 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. TOMAR CONHECIMENTO DO INDÍCIO DE IRREGULARIDADE (SEGEPE)
- A2. DESPACHAR PARA UNIDADE PERTINENTE (SGP)
- A3. PRESTAR INFORMAÇÕES (NUMA)
- A4. ANALISAR PROCESSO ADMINISTRATIVO (SGP)
- A5. CONCLUIR ANÁLISE (SGP)
- A6. CONCLUIR PROCEDIMENTO (SEGEPE)
- A7. EMITIR PARECER (AJP)
- A8. PRESTAR INFORMAÇÕES (SEGEPE)
- A9. ANALISAR PROCESSO ADMINISTRATIVO (GDG)
- A10. CONCLUIR ANÁLISE (GDG)
- Ator: SGP - (Secretaria Geral da Presidência)
- Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal)
- Ator: NUMA (Núcleo de Magistrados)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral de Secretaria)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
Entrada do processo: Registro do indício pelo TCU no sistema e-Pessoal.
Saída do processo: Registro de esclarecimento no sistema e-Pessoal e processo administrativo arquivado.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (SEGEPE)
Gestor
Lucio Flávio Nunes da Silva
Equipe
EQUIPE DO PROCESSO:
- Agenor da Costa Junior (AGE)
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SAI)
- Cicero Jose da Silva (SEGEPE)
- Eclésia Lopes Costa da Silva SEGEPE)
- Fladson Ricardo Mendes dos Santos (SEGEPE)
- Eraldo Leite Pereira (AJP)
- Francisco Jose Mendes Farias (GDG),
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
- Lucio Flávio Nunes da Silva (SEGEPE)
- Natalia Castro de Morais (SEGEPE)
- Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SGP)
- Sandra Magda de Souza Cabral (NUMA)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. TOMAR CONHECIMENTO DO INDÍCIO DE IRREGULARIDADE (SEGEPE)
- A2. DESPACHAR PARA UNIDADE PERTINENTE (SGP)
- A3. PRESTAR INFORMAÇÕES (NUMA)
- A4. ANALISAR PROCESSO ADMINISTRATIVO (SGP)
- A5. CONCLUIR ANÁLISE (SGP)
- A6. CONCLUIR PROCEDIMENTO (SEGEPE)
- A7. EMITIR PARECER (AJP)
- A8. PRESTAR INFORMAÇÕES (SEGEPE)
- A9. ANALISAR PROCESSO ADMINISTRATIVO (GDG)
- A10. CONCLUIR ANÁLISE (GDG)
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Normativos e Leis pertinentes ao processo.
- Normativos do TCU
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- NUMA - Núcleo de Magistrados
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
- SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- SGP - Secretaria Geral da Presidência
- GDG – Gabinete da Direção Geral
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- SAI – Secretaria de Auditoria Interna