Mudanças entre as edições de "Preparação e Pagamento da Folha"
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == |
Edição das 16h58min de 25 de março de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Preparação e pagamento da folha” tem a finalidade de elaboração e pagamento da folha de pessoal. Possui 10 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Abrir nova folha de pagamento;
- A2. Implantar alterações;
- A3. Conferir relatórios comparativos das alterações;
- A4. Elaborar relatórios das folhas de pagamento;
- A5. Formalizar protocolo de folha de pagamento;
- A6. Gerar arquivos bancários;
- A7. Despachar;
- A8. Conferir folha de pagamento e autorizar apropriação contábil dos valores;
- A9. Apropriar e liquidar folha de pagamento;
- A10. Arquivar protocolo de folha de pagamento.
- Ator: CAPPE-Núcleo de Preparação de Pagamento de Pessoal
- Ator: CAPPE-Equipe de Preparação de Folha (Ativo/Inativo/Pensionista)
- Ator: CAPPE-Coordenadoria
- Ator: OD-Ordenadoria de Despesas
- Ator: SPF-Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF)
- Conceitos:
- Folha de pagamento: documento elaborado mensalmente pelo TRT13, no qual estão relacionados além dos nomes dos magistrados/servidores/pensionistas, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos, e o valor líquido a que faz jus cada magistrado/servidor/pensionista, perfazendo o total da folha de pagamento do TRT13.
- Para fins de elaboração, a folha é classificada segundo a natureza de despesa orçamentária em folha de ativos, inativos e pensionistas, cada uma com 5 segmentos de preparação: 1) remuneração fixa de pessoal; 2) ajustes de férias; 3) auxílios alimentação e creche; 4) auxílio transporte e indenização de telefonia e 5) auxílio moradia.
Entrada do processo: Abertura do sistema para o procedimento de elaboração de folha de pagamento
Saída do processo: Folha de pagamento apropriada, liquidada e paga e protocolo de folha de pagamento arquivado.
Unidade Gestora
Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal – CAPPE.
Gestor
Coordenador da CAPPE (Lucio Flavio Nunes da Silva)
Equipe
- Cicero Rodrigues Silva (CAPPE);
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Lucio Flavio Nunes da Silva CAPPE);
- Rosângela Domingos F. do Nascimento (CAPPE);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Vilma Batista Queiroz Amorim (CAPPE);
- Wagner de Souza Porto (SETIC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE).
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Abrir nova folha de pagamento
- A2. Implantar alterações
- A3. Conferir relatórios comparativos das alterações
- A4. Elaborar relatórios das folhas de pagamento
- A5. Formalizar protocolo de folha de pagamento
- A6. Gerar arquivos bancários
- A7. Despachar
- A8. Conferir folha de pagamento e autorizar apropriação contábil dos valores
- A9. Apropriar e liquidar folha de pagamento
- A10. Arquivar protocolo de folha de pagamento
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal e emendas)
- Lei 8.112/90)
- Loman (LC 35/79)
- Resoluções e deliberações administrativas
- Instruções normativas
- Decisões Judiciais
- Demais normas atinentes ao objeto do procedimento
Atas
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- CAPPE – Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal
- OD – Ordenadoria de Despesas
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SISREC - Sistema de Reserva de Consignações
- ASTRA – Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho
- SINDJUF – Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário
- CEF – Caixa Econômica Federal
- CAPEMISA - Seguradora
- UNIMED – Cooperativa de Trabalhos Médicos
- UNIODONTO – Cooperativa de Serviços Odontológicos