Mudanças entre as edições de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns (atualizado à luz da IN 05/2017 do
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
MPDG)” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com
os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui trinta
e sete atividades e doze atores participam deste processo, que está estruturado da
seguinte forma:


* A1. Elaborar DOD/DFD
* A1. Elaborar DOD/DFD
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* A6. Comunicar indeferimento
* A6. Comunicar indeferimento
* A7. Arquivar protocolo
* A7. Arquivar protocolo
* A8. Verificar estoque
* A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações
* A9. Subprocesso Cotação de preço
* A9. Verificar estoque
* A10. Indicar equipe de planejamento da contratação
* A10. Subprocesso Cotação de preço
* A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação
* A11. Dar prosseguimento à demanda
* A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
* A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
* A13. Planejar a Contratação
* A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
* A14. Solicitar disponibilidade orçamentária
* A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
* A15. Verificar disponibilidade orçamentária
* A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
* A16. Comunicar Indisponibilidade
* A16. Planejar a Contratação
* A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
* A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
* A18. Analisar conformidade
* A18. Verificar disponibilidade orçamentária
* A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
* A19. Comunicar Indisponibilidade
* A20. Elaborar Edital
* A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
* A21. Formatar Edital
* A21. Analisar conformidade
* A22. Elaborar Contrato
* A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
* A23. Realizar análise jurídica
* A23. Elaborar minuta de edital
* A24. Autorizar a realização da despesa
* A24. Formatar minuta de edital
* A25. Subprocesso Licitação
* A25. Elaborar minuta de contrato
* A26. Emitir Empenho
* A26. Realizar análise jurídica
* A27. Ratificar realização da despesa
* A27. Autorizar a realização da despesa
* A28. Elaborar extrato de inexigibilidade
* A28. Subprocesso Licitação
* A29. Publicar extrato de inexigibilidade
* A29. Providenciar encaminhamentos
* A30. Formalizar Contrato
* A30. Emitir Empenho
* A31. Publicar extrato do contrato
* A31. Ratificar realização da despesa
* A32. Comunicar à empresa
* A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
* A33. Registrar dados contábeis do contrato
* A33. Publicar extrato de inexigibilidade
* A34. Indicar Comissão de Recebimento
* A34. Formalizar Contrato/ARP
* A35. Emitir portaria de designação
* A35. Publicar extrato do contrato
* A36. Publicar portaria de designação
* A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
* A37. Concluir processo de contratação <br><br>
* A37. Registrar dados contábeis do contrato
* A38. Indicar Comissão de Recebimento
* A39. Emitir portaria de designação
* A40. Publicar portaria de designação
* A41. Concluir processo de contratação <br><br>
* Ator: AGE (Assessoria de Gestão Estratégica)
* Ator: UD (Unidade Demandante)
* Ator: UD (Unidade Demandante)
* Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
* Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
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* Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
* Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
* Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
* Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
* Ator: NMPCL (Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza)
* Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
* Ator: NL (Núcleo de Licitação)
* Ator: NL (Núcleo de Licitação)
* Ator: NC (Núcleo de Contratos)
* Ator: NC (Núcleo de Contratos)
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* US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
* US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
* UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
* UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
* UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação.
* UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;
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'''* Entrada do processo: DOD/DFD'''<br>
'''* Entrada do processo: DOD/DFD'''<br>
'''* Saída do processo: Contratação concluída.'''
'''* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.'''


=== AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS - IN 05/2017 DO MPDG (INCLUIDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) (Ato TR SGP 284/2019) ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria Administrativa.
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).
=== Equipe ===
* Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
* Breno Moreno Luna (SETIC)
* Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
* David Lira de Oliveira (SSPC)
* Herika Félix Brito (SADM)
* Leonardo Guedes Pereira (SPF)
* Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
* Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
* Stenio Queiroga de Alencar (OD)
* Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
* Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
* Weberte Araújo Silveira (NC)
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
=== AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018) ===
=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria Administrativa.
Secretaria Administrativa.

Edição das 17h52min de 11 de setembro de 2019

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD/DFD
  • A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
  • A3. Atender solicitação de diligência
  • A4. Analisar demanda
  • A5. Autorizar demanda
  • A6. Comunicar indeferimento
  • A7. Arquivar protocolo
  • A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações
  • A9. Verificar estoque
  • A10. Subprocesso Cotação de preço
  • A11. Dar prosseguimento à demanda
  • A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
  • A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
  • A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
  • A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
  • A16. Planejar a Contratação
  • A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
  • A18. Verificar disponibilidade orçamentária
  • A19. Comunicar Indisponibilidade
  • A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
  • A21. Analisar conformidade
  • A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
  • A23. Elaborar minuta de edital
  • A24. Formatar minuta de edital
  • A25. Elaborar minuta de contrato
  • A26. Realizar análise jurídica
  • A27. Autorizar a realização da despesa
  • A28. Subprocesso Licitação
  • A29. Providenciar encaminhamentos
  • A30. Emitir Empenho
  • A31. Ratificar realização da despesa
  • A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
  • A33. Publicar extrato de inexigibilidade
  • A34. Formalizar Contrato/ARP
  • A35. Publicar extrato do contrato
  • A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
  • A37. Registrar dados contábeis do contrato
  • A38. Indicar Comissão de Recebimento
  • A39. Emitir portaria de designação
  • A40. Publicar portaria de designação
  • A41. Concluir processo de contratação

  • Ator: AGE (Assessoria de Gestão Estratégica)
  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: OD (Ordenador de Despesa)
  • Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: NL (Núcleo de Licitação)
  • Ator: NC (Núcleo de Contratos)
  • Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
  • Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)

Para os fins deste mapeamento, assim se definem:

  • Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
  • US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
  • UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
  • UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;


* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS - IN 05/2017 DO MPDG (INCLUIDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) (Ato TR SGP 284/2019)

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Breno Moreno Luna (SETIC)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Herika Félix Brito (SADM)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
  • Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
  • Weberte Araújo Silveira (NC)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).

Equipe

  • Anderson Antônio Pimentel (SADM)
  • Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
  • Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
  • Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
  • David Lira de Oliveira (SSPC)
  • Leonardo Guedes Pereira (SPF)
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Péricles Costa Matias (NEMA)
  • Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
  • Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
  • Simone Farias Perrusi (NC)
  • Stenio Queiroga de Alencar (OD)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
  • Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Ato TRT GP nº 330/2018

Normativos Pertinentes

Modelos de Documentos

Seguem os modelos de documentos usados.

Atas

Siglas

  • AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • DOD – Documento de Oficialização de Demanda
  • DFD – Documento de Formalização de Demanda
  • EJUD – Escola Judicial
  • EP – Estudos Preliminares
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • IN – Instrução Normativa
  • MP – Mapa de Risco
  • MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NL – Núcleo de Licitação
  • NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • OD – Ordenador de Despesa
  • PB – Projeto Básico
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
  • SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
  • SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
  • TR – Termo de Referência
  • UD - Unidade Demandante
  • US – Unidade Solicitante
  • UT – Unidade Técnica
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikiadm/index.php?title=Aquisição_de_Bens_e_Serviços_Comuns_(IN_05/2017/ARP)&oldid=1382”