Mudanças entre as edições de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)"
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*<span class="newwin"> [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]] | *<span class="newwin"> [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]] | ||
*<span class="newwin"> [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A3. Atender solicitação de diligência]] | *<span class="newwin"> [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A3. Atender solicitação de diligência]] | ||
*<span class="newwin"> [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A4. Analisar demanda]] | *<span class="newwin"> [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A4. Analisar demanda]] | ||
*<span class="newwin"> [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A5. Autorizar demanda]] | *<span class="newwin"> [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A5. Autorizar demanda]] | ||
*<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A6. Comunicar indeferimento]] | *<span class="newwin"> [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A6. Comunicar indeferimento]] | ||
*<span class="newwin"> [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017))|A7. Arquivar protocolo]] | *<span class="newwin"> [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A7. Arquivar protocolo]] | ||
*<span class="newwin"> [[A8. | *<span class="newwin"> [[A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações]] | ||
*<span class="newwin"> [[A9. | *<span class="newwin"> [[A9. Verificar estoque (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A9. Verificar estoque]] | ||
*<span class="newwin"> [[A10. | *<span class="newwin"> [[A10. Subprocesso Cotação de preço (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A10. Subprocesso Cotação de preço]] | ||
*<span class="newwin"> [[A11. | *<span class="newwin"> [[A11. Dar prosseguimento à demanda (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A11. Dar prosseguimento à demanda]] | ||
*<span class="newwin"> [[A12. | *<span class="newwin"> [[A12. Indicar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A12. Indicar equipe de planejamento da contratação]] | ||
*<span class="newwin"> [[A13. | *<span class="newwin"> [[A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação]] | ||
*<span class="newwin"> [[A14. | *<span class="newwin"> [[A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação]] | ||
*<span class="newwin"> [[A15. | *<span class="newwin"> [[A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada]] | ||
*<span class="newwin"> [[A16. | *<span class="newwin"> [[A16. Planejar a contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A16. Planejar a contratação]] | ||
*<span class="newwin"> [[A17. | *<span class="newwin"> [[A17. Solicitar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A17. Solicitar disponibilidade orçamentária]] | ||
*<span class="newwin"> [[A18. | *<span class="newwin"> [[A18. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A18. Verificar disponibilidade orçamentária]] | ||
*<span class="newwin"> [[A19. | *<span class="newwin"> [[A19. Comunicar Indisponibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP)) |A19. Comunicar Indisponibilidade]] | ||
*<span class="newwin"> [[A20. | *<span class="newwin"> [[A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência]] | ||
*<span class="newwin"> [[A21. | *<span class="newwin"> [[A21. Analisar conformidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A21. Analisar conformidade]] | ||
*<span class="newwin"> [[A22. | *<span class="newwin"> [[A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico]] | ||
*<span class="newwin"> [[A23. | *<span class="newwin"> [[A23. Elaborar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A23. Elaborar minuta de edital]] | ||
*<span class="newwin"> [[A24. | *<span class="newwin"> [[A24. Formatar minuta de edital (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A24. Formatar minuta de edital]] | ||
*<span class="newwin"> [[A25. | *<span class="newwin"> [[A25. Elaborar minuta de contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A25. Elaborar minuta de contrato]] | ||
*<span class="newwin"> [[A26. | *<span class="newwin"> [[A26. Realizar análise jurídica (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A26. Realizar análise jurídica]] | ||
*<span class="newwin"> [[A27. | *<span class="newwin"> [[A27. Autorizar a realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A27. Autorizar a realização da despesa]] | ||
*<span class="newwin"> [[A28. | *<span class="newwin"> [[A28. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A28. Subprocesso Licitação]] | ||
*<span class="newwin"> [[A29. | *<span class="newwin"> [[A29. Providenciar encaminhamentos (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A29. Providenciar encaminhamentos]] | ||
*<span class="newwin"> [[A30. | *<span class="newwin"> [[A30. Emitir Empenho (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A30 Emitir Empenho]] | ||
*<span class="newwin"> [[A31. | *<span class="newwin"> [[A31. Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A31. Ratificar realização da despesa]] | ||
*<span class="newwin"> [[A32. | *<span class="newwin"> [[A32. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A32. Elaborar extrato de inexigibilidade]] | ||
*<span class="newwin"> [[A33. Publicar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A33. Publicar extrato de inexigibilidade]] | |||
*<span class="newwin"> [[ | *<span class="newwin"> [[A34. Formalizar Contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A34. Formalizar Contrato/ ARP]] | ||
*<span class="newwin"> [[ | *<span class="newwin"> [[A35. Publicar extrato do contrato/ ARP (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A35. Publicar extrato do contrato/ ARP]] | ||
*<span class="newwin"> [[ | *<span class="newwin"> [[A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora]] | ||
*<span class="newwin"> [[ | *<span class="newwin"> [[A37. Registrar dados contábeis do contrato (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A37. Registrar dados contábeis do contrato]] | ||
*<span class="newwin"> [[A38. Indicar Comissão de Recebimento (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A38. Indicar Comissão de Recebimento]] | |||
*<span class="newwin"> [[A39. Emitir portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A39. Emitir portaria de designação]] | |||
*<span class="newwin"> [[A40. Publicar portaria de designação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A40. Publicar portaria de designação]] | |||
*<span class="newwin"> [[A41. Concluir processo de contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))|A41. Concluir processo de contratação]] | |||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == |
Edição das 18h20min de 11 de setembro de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aquisição de bens e serviços comuns - IN 05/2017 do MPDG (incluindo Formalização de Ata de Registro de Preços” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui quarenta e uma atividades e treze atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações
- A9. Verificar estoque
- A10. Subprocesso Cotação de preço
- A11. Dar prosseguimento à demanda
- A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
- A16. Planejar a Contratação
- A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A18. Verificar disponibilidade orçamentária
- A19. Comunicar Indisponibilidade
- A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A21. Analisar conformidade
- A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A23. Elaborar minuta de edital
- A24. Formatar minuta de edital
- A25. Elaborar minuta de contrato
- A26. Realizar análise jurídica
- A27. Autorizar a realização da despesa
- A28. Subprocesso Licitação
- A29. Providenciar encaminhamentos
- A30. Emitir Empenho
- A31. Ratificar realização da despesa
- A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A33. Publicar extrato de inexigibilidade
- A34. Formalizar Contrato/ARP
- A35. Publicar extrato do contrato
- A36. Comunicar à empresa/unidade gerenciadora
- A37. Registrar dados contábeis do contrato
- A38. Indicar Comissão de Recebimento
- A39. Emitir portaria de designação
- A40. Publicar portaria de designação
- A41. Concluir processo de contratação
- Ator: AGE (Assessoria de Gestão Estratégica)
- Ator: UD (Unidade Demandante)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: OD (Ordenador de Despesa)
- Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
- Ator: GDG (Gabinete da Direção-Geral)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: NL (Núcleo de Licitação)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: SPF (Secretaria de Planejamento e Finanças)
- Ator: SSPC ( Seção de Suporte Prévio às Contratações)
Para os fins deste mapeamento, assim se definem:
- Aquisição de Bens e Serviços Comuns – toda aquisição remunerada de bens e serviços, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais do mercado, para fornecimento de forma única ou parcelada, de modo a suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades.
- US (unidade solicitante) – Unidade que impulsiona o procedimento administrativo para aquisição de bens.
- UD (unidade demandante) – Unidade responsável para unificar as demandas apresentadas pelas Unidades Solicitantes, com a incumbência de elaborar o DOD.
- UT (unidade técnica) - Unidade que detêm os conhecimentos necessários para elaboração do DOD, com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica, como também capaz de subsidiar a instrução procedimental quanto aos aspectos técnicos da contratação. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;
* Entrada do processo: DOD/DFD
* Saída do processo: Aquisição/contratação concluída / ARP registrada.
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS - IN 05/2017 DO MPDG (INCLUIDO FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) (Ato TR SGP 284/2019)
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).
Equipe
- Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
- Breno Moreno Luna (SETIC)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Herika Félix Brito (SADM)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Marcílio Paulo Acacy de Oliveira (OD)
- Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (AJP)
- Vanessa Kaster Beraldin (SADM)
- Weberte Araújo Silveira (NC)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS – IN 05/2017 DO MPDG (Ato TRT GP nº 330/2018)
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM)
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Péricles Costa Matias (NEMA)
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
- Simone Farias Perrusi (NC)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão - POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Incluir no Plano de Anual de Contratações
- A9. Verificar estoque
- A10. Subprocesso Cotação de preço
- A11. Dar prosseguimento à demanda
- A12. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A13. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A14. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A15. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
- A16. Planejar a contratação
- A17. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A18. Verificar disponibilidade orçamentária
- A19. Comunicar Indisponibilidade
- A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A21. Analisar conformidade
- A22. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A23. Elaborar minuta de edital
- A24. Formatar minuta de edital
- A25. Elaborar minuta de contrato
- A26. Realizar análise jurídica
- A27. Autorizar a realização da despesa
- A28. Subprocesso Licitação
- A29. Providenciar encaminhamentos
- A30 Emitir Empenho
- A31. Ratificar realização da despesa
- A32. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A33. Publicar extrato de inexigibilidade
- A34. Formalizar Contrato/ ARP
- A35. Publicar extrato do contrato/ ARP
- A36. Comunicar à empresa/ unidade gerenciadora
- A37. Registrar dados contábeis do contrato
- A38. Indicar Comissão de Recebimento
- A39. Emitir portaria de designação
- A40. Publicar portaria de designação
- A41. Concluir processo de contratação
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Ato TRT GP nº 330/2018 que institucionaliza os procedimentos padrões dos processos “Cotação de Preços” e “Licitação”do TRT 13a Região
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 5450/2005
- Decreto 7892/2013
- Resolução CNJ 182/2013
- Lei Complementar 123/2006 e alterações
- IN 05/2017 do MPDG
Modelos de Documentos
Seguem os modelos de documentos usados.
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- EP – Estudos Preliminares
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- IN – Instrução Normativa
- MP – Mapa de Risco
- MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- NC – Núcleo de Contratos
- NL – Núcleo de Licitação
- NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenador de Despesa
- PB – Projeto Básico
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
- SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
- TR – Termo de Referência
- UD - Unidade Demandante
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica