Mudanças entre as edições de "Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas"
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Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas | == Descrição do Processo == | ||
=== Objetivo do processo === | |||
O processo “Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas” tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 14 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | |||
*A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI; | |||
*A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI; | |||
*A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas; | |||
*A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo; | |||
*A5. Despachar para OD; | |||
*A6. Analisar o débito; | |||
*A7. Informar Disponibilidade orçamentária; | |||
*A8. Determinar encaminhamentos; | |||
*A9. Colocar em sobrestamento; | |||
*A10. Pesquisar a existência de processos judiciais; | |||
*A11. Despachar; | |||
*A12. Cumprir determinação; | |||
*A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha; | |||
*A14. Arquivar protocolo. <br> | |||
* Ator: SEGEPE – Seção de Pagamento | |||
* Ator: SEGEPE – Seção de Passivos | |||
* Ator: SEGEPE – Gabinete do Diretor | |||
* Ator: OD – Ordenadoria de Despesas | |||
* Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças | |||
<br> | |||
'''Entrada do processo: Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.'''<br/> | |||
'''Saída do processo: Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado.''' | |||
=== Unidade Gestora === | |||
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE | |||
=== Gestor === | |||
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Lucio Flavio Nunes da Silva) | |||
=== Equipe === | |||
* Cícero Rodrigues Silva (SEGEPE) | |||
* Wellington Araújo Asfury (SEGEPE) | |||
* Saletiel Dias Paz (SPF) | |||
* Stenio Queiroga de Alencar (OD) | |||
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | |||
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE) | |||
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE) | |||
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE) | |||
== Fluxo == | |||
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link]. | |||
== POP == | |||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.Passivos.final.AnexoII.pdf|- POP]] | |||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | |||
* [[A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI]] | |||
* [[A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI]] | |||
* [[A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas (Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas]] | |||
* [[A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo]] | |||
* [[A5. Despachar para OD(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A5. Despachar para OD]] | |||
* [[A6. Analisar o débito(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A6. Analisar o débito]] | |||
* [[A7. Informar Disponibilidade Orçamentária(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A7. Informar Disponibilidade Orçamentária]] | |||
* [[A8. Determinar encaminhamentos(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A8. Determinar encaminhamentos]] | |||
* [[A9. Colocar em sobrestamento(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A9. Colocar em sobrestamento]] | |||
* [[A10. Pesquisar a existência de processos judiciais(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A10. Pesquisar a existência de processos judiciais]] | |||
* [[A11. Despachar(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A11.Despachar ]] | |||
* [[A12. Cumprir determinação(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A12. Cumprir determinação]] | |||
* [[A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha]] | |||
* [[A14. Arquivar protocolo(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas)|A14. Arquivar protocolo]] | |||
== Ato de institucionalização do processo == | |||
*[[Mídia:Ato TRT SGP 316_2019.pdf|Ato TRT SGP nº 316/2019]] | |||
== Normativos Pertinentes == | |||
* [[Mídia:Nota Tecnica 01_2019 SEOFI_CSJT.pdf|Nota Técnica 01/2019 SEOFI.CSJT]] | |||
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/39460 Resolução 137/2014 do CSJT] | |||
== Atas == | |||
* [[Mídia:ata 021.reuniaoinicial.passivos.2019.pdf|Ata 021/2019 - Reunião Inicial]] | |||
* [[Mídia:ata 029.reuniaomapeamento.passivos.2019.pdf|Ata 029/2019 - Reunião Final]] | |||
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | |||
== Siglas == | |||
*CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho | |||
*OD – Ordenadoria de Despesas | |||
*POP – Procedimento Operacional Padrão | |||
*RPV – Requisição de Pequeno Valor | |||
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal | |||
*SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira | |||
*SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças | |||
*SUAP – Sistema Único de Administração de ProcessosGestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas |
Edição das 13h42min de 4 de outubro de 2019
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas” tem a finalidade de estabelecer controle e gestão dos passivos trabalhistas, proporcionando: transparência na definição de parâmetros de apuração dos cálculos; segurança e clareza nos dados apurados e a participação de vários setores do Regional. Possui 14 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
- A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI;
- A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas;
- A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo;
- A5. Despachar para OD;
- A6. Analisar o débito;
- A7. Informar Disponibilidade orçamentária;
- A8. Determinar encaminhamentos;
- A9. Colocar em sobrestamento;
- A10. Pesquisar a existência de processos judiciais;
- A11. Despachar;
- A12. Cumprir determinação;
- A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha;
- A14. Arquivar protocolo.
- Ator: SEGEPE – Seção de Pagamento
- Ator: SEGEPE – Seção de Passivos
- Ator: SEGEPE – Gabinete do Diretor
- Ator: OD – Ordenadoria de Despesas
- Ator: SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
Entrada do processo: Protocolo com decisão administrativa ou judicial que deu origem a um passivo trabalhista/ Protocolo de atualização de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI.
Saída do processo: Débito trabalhista quitado/arquivado/ SIAFI atualizado.
Unidade Gestora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
Gestor
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Lucio Flavio Nunes da Silva)
Equipe
- Cícero Rodrigues Silva (SEGEPE)
- Wellington Araújo Asfury (SEGEPE)
- Saletiel Dias Paz (SPF)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Atualizar planilha de passivos trabalhistas inscritos no SIAFI
- A2. Contabilizar os passivos trabalhistas inscritos no SIAFI
- A3. Atualizar planilha de passivos trabalhistas
- A4. Preparar informação para reconhecimento do passivo
- A5. Despachar para OD
- A6. Analisar o débito
- A7. Informar Disponibilidade Orçamentária
- A8. Determinar encaminhamentos
- A9. Colocar em sobrestamento
- A10. Pesquisar a existência de processos judiciais
- A11.Despachar
- A12. Cumprir determinação
- A13. Subprocesso Preparação e Pagamento de Folha
- A14. Arquivar protocolo
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
- Ata 021/2019 - Reunião Inicial
- Ata 029/2019 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- OD – Ordenadoria de Despesas
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- RPV – Requisição de Pequeno Valor
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SUAP – Sistema Único de Administração de ProcessosGestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas