Mudanças entre as edições de "Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* <span class="newwin"> [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* <span class="newwin">[[A1. Comunicar o vencimento da prorrogação(Prorrogação de cessão de servidores)|A1. Comunicar o vencimento da prorrogação]]
* <span class="newwin"> [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* <span class="newwin">[[A2. Analisar protocolo(Prorrogação de cessão de servidores)|A2. Analisar protocolo]]
* <span class="newwin"> [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* <span class="newwin">[[A3. Verificar interesse na renovação(Prorrogação de cessão de servidores)|A3. Verificar interesse na renovação]]
* <span class="newwin"> [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* <span class="newwin"> [[A4. Analisar conveniência da renovação(Prorrogação de cessão de servidores)|A4. Analisar conveniência da renovação]]
* <span class="newwin"> [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* <span class="newwin">[[A5. Emitir certidão(Prorrogação de cessão de servidores)|A5. Emitir certidão]]
* <span class="newwin"> [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* <span class="newwin">[[A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão(Prorrogação de cessão de servidores)|A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão]]
* <span class="newwin"> [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* <span class="newwin">[[A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão(Prorrogação de cessão de servidores)|A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão]]
* <span class="newwin"> [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* <span class="newwin">[[A8. Dispensar servidor(Prorrogação de cessão de servidores)|A8. Dispensar servidor]]
* <span class="newwin"> [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* <span class="newwin">[[A9. Publicar portaria de dispensa do servidor(Prorrogação de cessão de servidores)|A9. Publicar portaria de dispensa do servidor]]
* <span class="newwin"> [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* <span class="newwin">[[A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor(Prorrogação de cessão de servidores)|A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor]]
* <span class="newwin"> [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* <span class="newwin">[[A11. Registrar nos assentamentos(Prorrogação de cessão de servidores)|A11. Registrar nos assentamentos]]
* <span class="newwin"> [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* <span class="newwin"> [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* <span class="newwin"> [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* <span class="newwin"> [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* <span class="newwin"> [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* <span class="newwin"> [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* <span class="newwin"> [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* <span class="newwin"> [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* <span class="newwin"> [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* <span class="newwin"> [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* <span class="newwin"> [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* <span class="newwin"> [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* <span class="newwin"> [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* <span class="newwin"> [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* <span class="newwin"> [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  

Edição das 15h07min de 28 de maio de 2020

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13” tem a finalidade de proceder e formalizar a prorrogação dos servidores cedidos de outros órgãos públicos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Possui 11 atividades e 5 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Comunicar o vencimento da prorrogação;
  • A2. Analisar protocolo;
  • A3. Verificar interesse na renovação;
  • A4. Analisar conveniência da renovação;
  • A5. Emitir certidão;
  • A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão;
  • A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão;
  • A8. Dispensar servidor;
  • A9. Publicar portaria de dispensa do servidor;
  • A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor;
  • A11. Registrar nos assentamentos.
  • Ator: Chefia de Gabinete da Presidência (CGP)
  • Ator: Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (SEGEPE)
  • Ator: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)
  • Ator: Unidade de Lotação do servidor (UL)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)


Entrada do processo: Comunicação do vencimento da cessão à CGP, pela SEGEPE ou pela unidade de lotação do servidor (UL).
Saída do processo: Registro nos assentamentos funcionais do servidor Cadastro/SEGEPE).

Unidade Gestora

Chefia de Gabinete da Presidência – CGP.

Gestor

Chefe de Gabinete da Presidência (Rossana Lourenço Gomes Marinho).

Equipe

  • Francisco Carlos Firmino de Souza (CPPAD)
  • José Eduardo Cavalcanti de Melo (SEGEPE)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Rômulo Araújo Carvalho (NUPI)
  • Rossana Lourenço Gomes Marinho (CGP)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

 Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
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