Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O procedimento “Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações-PAAC” define o planejamento das aquisições e contratações para o período de um ano, visando promover a gestão orçamentária e financeira, aprimorar a governança e a gestão das Contratações, e assegurar o alinhamento das práticas de governança e gestão com as prioridades e estratégias institucionais. Possui 09 atividades e 07 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Solicitar levantamento das unidades gestoras e núcleo de contratos;
• A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes;
• A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso;
• A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC;
• A5. Analisar minuta do PAAC;
• A6. Conhecer e analisar a minuta do PAAC;
• A7. Submeter ao presidente minuta do PAAC;
• A8. Aprovar o PAAC;
• A9. Disponibilizar no Portal da Transparência.

• Ator: Gabinete da Direção Geral (GDG)
• Ator: Unidades Gestoras (UG)
• Ator: Núcleo de Contratos (NC)
• Ator: Comitê Gestor do PAAC
• Ator: Presidência do TRT 13ª Região
• Ator: Comissão Permanente de Orçamento e Gestão (COPEGE)
• Ator: Assessoria de Comunicação Social (ACS)

Entrada do processo: Solicitação de levantamento das demandas de contratações às unidades gestoras e Núcleo de Contratos.
Saída do processo: Plano Anual de Aquisições e Contratações (PAAC) aprovado, disponibilizado no portal da Transparência do Tribunal e encaminhado à Secretaria de Planejamento e Finanças para o devido acompanhamento.

Unidade Gestora

Gabinete da Direção-Geral - GDG

Gestor

Diretor-Geral da Secretaria (Alexandre Gondim Guedes Pereira)

Equipe

• Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
• Breno Moreno Luna (SETIC)
• Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça (SADM)
• Leonardo Guedes Pereira (SPF)
• Lindinaldo Silva Marinho (EJUD)
• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
• Victor Lins Pereira (GDG)
• Weberte Araújo Silveira (NC)

Membros participantes da equipe do projeto

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Solicitar aposentadoria
• A2. Instruir protocolo
• A3. Emitir Certidão
• A4. Realizar exames
• A5. Analisar protocolo
• A6. Revisar protocolo
• A7. Emitir parecer e minuta do Ato
• A8. Emitir parecer do DG
• A9. Elaborar minuta do despacho do presidente

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Acesso ao sistema SISPAE

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Atas

• Ata 19/2018 - Reunião Inicial
• Ata 41/2018 - Reunião Final
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
• CIF – Cartão de Identificação Funcional
• CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
• CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
• CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
• GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
• MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
• NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
• NUSA – Núcleo de Saúde
• PA – Processo Administrativo
• SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
• SCI – Secretaria de Controle Interno
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
• STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
• SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
• TCU – Tribunal de Contas da União