Mudanças entre as edições de "A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))"
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#:a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas; | #:a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas; | ||
#:b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no | #:b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações; | ||
#:c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada. | #:c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada. | ||
# Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência; | # Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência; |
Edição atual tal como às 19h59min de 19 de novembro de 2020
Objetivo
Verificar se o DOD/DFD foi elaborado corretamente e decidir, conforme o caso, sobre o prosseguimento da contratação.
Responsável
SADM
Entrada
Protocolo do DOD/DFD
Saída
Protocolo do DOD/DFD com solicitação de diligência/deliberação de prosseguimento ou não da contratação.
Atividades
- Analisar o DOD/DFD:
- a) Elaboração correta do DOD/DFD, contendo as informações necessárias para dar sequência à demanda (Objetivo, justificativa, etc...) e se as especificações do objeto pretendido estão claras e precisas;
- b) Pertinência do pedido, se está alinhada com o Planejamento Estratégico Institucional e incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações;
- c) Analisar se a demanda (aquisição/contratação) deverá prosseguir ou ser arquivada.
- Sugerir alterações no DOD/DFD, caso necessário, e enviar para UD a solicitação de diligência;
- Caso a decisão seja pelo não prosseguimento da contratação/aquisição, comunicar à UD sobre a impossibilidade ou indeferimento da solicitação, e enviar protocolo para ciência e arquivamento;
- Caso a decisão for pelo prosseguimento da contratação/aquisição, verificar sinergia com outras solicitações e caso exista, conjugar os pedidos correlatos;
- Enviar protocolo ao GDG para analisar a demanda e deliberar, quando: I) não se tratar de aquisição/contratação imprescindível, no momento, ao bom andamento do Tribunal ou alinhada aos objetivos estratégicos e/ou II) não estiver incluído no Plano Anual de Aquisições e Contratações.
- 5.1 No caso do Inciso II, encaminhar previamente para cotação de preço na CMP.
- Caso a solicitação for aquisição de produtos, enviar protocolo do DOD/DFD ao CMP para verificar se existe em estoque:
- Caso a contratação seja de serviços/aquisição enviar protocolo à UT para elaborar Cotação de Preços.