Mudanças entre as edições de "Cotação de Preço"
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== POP == | == POP == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.cotacaopreco. | Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.cotacaopreco.final.ANEXOIV.pdf|- POP]] | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
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* [[A2. Pesquisar fontes de preços(Cotação de Preço)|A2. Pesquisar fontes de preços]] | *<span class="newwin"> [[A2. Pesquisar fontes de preços(Cotação de Preço)|A2. Pesquisar fontes de preços]] | ||
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== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia:Ato TRT | *[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019) | ||
*[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região) | |||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | *[[Mídia:ATO 121.2020.pdf|Ato TRT SGP nº 121/2020]] (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019) | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ | *[[Mídia:Ato 284.2019.pdf|Ato TRT SGP nº 284/2019]] (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região) | ||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm Lei 8.666/93] | |||
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*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 103, 25 DE MAIO 2012.pdf|Resolução Nº 103/2012 - CSJT]] | |||
*[[Mídia:RESOLUÇÃO Nº 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - CNJ.pdf|Resolução Nº 182/2013 - CNJ]] | |||
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783 IN 05/2017 do MPDG] | |||
*[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41965196/do1-2018-09-24-instrucao-normativa-n-7-de-20-de-setembro-de-2018-41965022 IN 07/2018 do MPDG] | |||
*[https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-73-de-5-de-agosto-de-2020-270711836 IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES] | |||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002] e seus decretos regulamentadores | |||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei complementar 123/2006] e suas alterações | |||
*[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013] e suas alterações | |||
*[https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/pesquisa/acordao-completo Acórdãos TCU] (3026/2010, 522/2014, e outros) | |||
== | == Modelos de Documentos == | ||
[https://www.trt13.jus.br/ | *[https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/view '''Modelo SOLO'''] | ||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo. | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho... processo Aquisição de bens e serviços.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:ata22.projeto.processo.adm.cotacaopreco.pdf|Ata 22/2015 - Reunião Inicial]] | ||
* [[Mídia:ata42.projeto.processo.adm.cotacaopreco.pdf|Ata 42/2015 - Reunião Final/Aprovação do Fluxo/POP]] | |||
== Siglas == | == Siglas == | ||
* | *AGE – Assessoria de Gestão Estratégica | ||
* | *ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho | ||
*CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza | |||
*EJUD – Escola Judicial | |||
*POP – Procedimento Operacional Padrão | |||
*SADM – Secretaria Administrativa | |||
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas | |||
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | |||
*CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio | |||
*SOLO – Solicitação de Orçamento | |||
*CST – Coordenadoria de Segurança Institucional | |||
*TCU – Tribunal de Contas da União |
Edição das 23h03min de 19 de novembro de 2020
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “COTAÇÃO DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e um ator participa deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Analisar demanda
- A2. Pesquisar fontes de preços
- A3. Elaborar e enviar SOLO
- A4. Recolher Solo
- A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
Ator: UT (Unidade Técnica)
Obs: Para efeito do Processo de “Cotação de Preço” considera-se:
Unidade Técnica (UT): a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: NEMA, SETIC, NMPCL, SEGEPE, NUSA, SST e outros;
Solicitação de Orçamento(SOLO): documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;
Plano de Trabalho(PTRAB): documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.
Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Propostas e Mapa Comparativo de Preço.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa(Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
Equipe de Revisão
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
- Weberte Araujo Silveira(NC);
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar demanda
- A2. Pesquisar fontes de preços
- A3. Elaborar e enviar SOLO
- A4. Recolher Solo
- A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
Ato de institucionalização do processo
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
Normativos Pertinentes
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
- Lei 8.666/93
- Resolução Nº 70/2010 - CSJT
- Resolução Nº 103/2012 - CSJT
- Resolução Nº 182/2013 - CNJ
- IN 05/2017 do MPDG
- IN 07/2018 do MPDG
- IN 73/2020 do ME/SEDGG/SEGES
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Lei complementar 123/2006 e suas alterações
- Decreto 7892/2013 e suas alterações
- Acórdãos TCU (3026/2010, 522/2014, e outros)
Modelos de Documentos
Atas
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
- Ata 22/2015 - Reunião Inicial
- Ata 42/2015 - Reunião Final/Aprovação do Fluxo/POP
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- EJUD – Escola Judicial
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- SOLO – Solicitação de Orçamento
- CST – Coordenadoria de Segurança Institucional
- TCU – Tribunal de Contas da União