Mudanças entre as edições de "Provimento de Cargo Efetivo"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor  (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Solicitar aposentadoria;  
*A1. Elaborar  Ato de Nomeação;
* A2. Instruir protocolo;  
*A2. Publicar Ato;
* A3. Emitir Certidão;  
*A3. Notificar Nomeados;
* A4. Realizar exames;  
*A4. Verificar Encaminhamento;
* A5. Analisar protocolo;  
*A5. Preparar para Nova Nomeação;  
* A6. Revisar protocolo;
*A6. Analisar a Regularidade;
* A7. Emitir parecer e minuta do Ato;  
*A7. Analisar Documentação;
* A8. Emitir parecer do DG;
*A8. Atestar Escolaridade Apresentada;
* A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;  
*A9. Certificar Documentação;
* A10. Executar a decisão;  
*A10. Realizar Exame Admissional;
* A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração
*A11. Programar Posse;
* A12. Elaborar atos administrativos;  
*A12. Empossar Candidato;
* A13. Publicar Ato;
*A13. Encaminhar para Lotação;
* A14. Alterar o cadastro;  
*A14. Definir Lotação;
* A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;  
*A15. Publicar Ordem de Serviço;
* A16. Solicitar devolução do CIF;  
*A16. Cadastrar o Servidor;
* A17. Autuar como PA;  
*A17. Comunicar Posse e Lotação;
* A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
*A18. Comunicar Exercício;
* A19. Referendar o Ato do presidente;  
*A19. Concluir Cadastro Funcional;
* A20. Editar Resolução;
*A20. Registrar no SISAC;
* A21. Elaborar títulos remuneratórios;  
*A21. Verificar Dados Cadastrais;
* A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);  
*A22.Providenciar Encaminhamentos;
* A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
*A23. Registrar Expediente TCU;
* A24. Encaminhar ao TCU;
*A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação.<br> <br>
* A25. Arquivar provisoriamente;
*Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
* A26. Anexar julgamento do TCU.<br>
*Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
* Ator: AJP
*Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
* Ator: CAPPE
*Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
* Ator: CPPAD
*Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
* Ator: CGP
*Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
* Ator: CST
*Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
* Ator: GDG
*Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
* Ator: NUSA
*Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).
* Ator: NUPI
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SEGEPE
* Ator: SCI
* Ator: STPCJ
* Ator: TRIBUNAL PLENO
<br>
<br>
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
'''Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.'''<br/>
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.'''
'''Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.'''


=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
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=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
*Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE)
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
*Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP)
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
*Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI)
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
*Eraldo Leite Pereira (AJP)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
*Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
*Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
*Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)  
*Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
*Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
*Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES)
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
*Natalia Castro Morais (CAPPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
*Rômulo Araujo de Carvalho (COPI)
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
*Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
 
<b>Servidores especialmente convidados</b>
 
* Caio Regis Caroca (SETIC)
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
* Marcos José Alves Da Silva (SCI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/provimento/#list link].


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form06.pop.provimento.final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
*<span class="newwin"> [[A1. Elaborar Ato de Nomeação(Provimento de Cargo Efetivo)|A1. Elaborar Ato de Nomeação]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A2. Publicar Ato(Provimento de Cargo Efetivo)|A2. Publicar Ato]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
*<span class="newwin"> [[A3. Notificar Nomeados(Provimento de Cargo Efetivo)|A3. Notificar Nomeados]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
*<span class="newwin"> [[A4. Verificar Encaminhamento(Provimento de Cargo Efetivo)|A4. Verificar Encaminhamento]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A5. Preparar para Nova Nomeação(Provimento de Cargo Efetivo)|A5. Preparar para Nova Nomeação]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
*<span class="newwin"> [[A6. Analisar a Regularidade(Provimento de Cargo Efetivo)|A6. Analisar a Regularidade]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
*<span class="newwin"> [[A7. Analisar Documentação(Provimento de Cargo Efetivo)|A7. Analisar Documentação]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
*<span class="newwin"> [[A8. Atestar Escolaridade Apresentada(Provimento de Cargo Efetivo)|A8. Atestar Escolaridade Apresentada]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
*<span class="newwin"> [[A9. Certificar Documentação(Provimento de Cargo Efetivo)|A9. Certificar Documentação]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
*<span class="newwin"> [[A10. Realizar Exame Admissional(Provimento de Cargo Efetivo)|A10. Realizar Exame Admissional]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
*<span class="newwin"> [[A11. Programar Posse(Provimento de Cargo Efetivo)|A11. Programar Posse]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
*<span class="newwin"> [[A12. Empossar Candidato(Provimento de Cargo Efetivo)|A12. Empossar Candidato]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
*<span class="newwin"> [[A13. Encaminhar para Lotação(Provimento de Cargo Efetivo)|A13. Encaminhar para Lotação]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
*<span class="newwin"> [[A14. Definir Lotação(Provimento de Cargo Efetivo)|A14. Definir Lotação]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
*<span class="newwin"> [[A15. Publicar Ordem de Serviço(Provimento de Cargo Efetivo)|A15. Publicar Ordem de Serviço]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
*<span class="newwin"> [[A16. Cadastrar o Servidor(Provimento de Cargo Efetivo)|A16. Cadastrar o Servidor]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
*<span class="newwin"> [[A17. Comunicar Posse e Lotação(Provimento de Cargo Efetivo)|A17. Comunicar Posse e Lotação]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
*<span class="newwin"> [[A18. Comunicar Exercício(Provimento de Cargo Efetivo)|A18. Comunicar Exercício]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
*<span class="newwin"> [[A19. Concluir Cadastro Funcional(Provimento de Cargo Efetivo)|A19. Concluir Cadastro Funcional]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
*<span class="newwin"> [[A20. Registrar no SISAC(Provimento de Cargo Efetivo)|A20. Registrar no SISAC]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
*<span class="newwin"> [[A21. Verificar Dados Cadastrais(Provimento de Cargo Efetivo)|A21. Verificar Dados Cadastrais]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
*<span class="newwin"> [[A22. Providenciar Encaminhamentos(Provimento de Cargo Efetivo)|A22. Providenciar Encaminhamentos]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
*<span class="newwin"> [[A23. Registrar Expediente TCU(Provimento de Cargo Efetivo)|A23. Registrar Expediente TCU]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
*<span class="newwin"> [[A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação(Provimento de Cargo Efetivo)|A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP  nº 331/2018]]
*[[Mídia:ato 272.2017 provimento.pdf|Ato TRT GP  nº 272/2017]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.37), Inciso I,II,III e IV]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (Artigos 5-15)]
 
*<span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11416.htm Lei 11.416/2006 e suas alterações]
== Acesso ao sistema SISPAE ==
*<span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/normas-internas/regulamento-geral/regulamento-geral-atualizado/view Regulamento Geral (RA 164/2016) arts. 101 a 105]
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]
* Edital do Concurso.


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata06.2017.projeto.processo.adm.provimentoefetivo.cappe.pdf|Ata 06/2017 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:ata44.2017.projeto.processo.adm.provimentoefetivo.cappe.pdf|Ata 44/2017 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*DOU - Diário Oficial da União.
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*SISAC - Sistema de Apreciação dos Atos de Admissão e Concessões.
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*PA – Processo Administrativo
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 11h25min de 26 de julho de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Provimento de Cargo Efetivo” tem como objetivo o preenchimento de cargo efetivo no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 24 atividades e 09 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar Ato de Nomeação;
  • A2. Publicar Ato;
  • A3. Notificar Nomeados;
  • A4. Verificar Encaminhamento;
  • A5. Preparar para Nova Nomeação;
  • A6. Analisar a Regularidade;
  • A7. Analisar Documentação;
  • A8. Atestar Escolaridade Apresentada;
  • A9. Certificar Documentação;
  • A10. Realizar Exame Admissional;
  • A11. Programar Posse;
  • A12. Empossar Candidato;
  • A13. Encaminhar para Lotação;
  • A14. Definir Lotação;
  • A15. Publicar Ordem de Serviço;
  • A16. Cadastrar o Servidor;
  • A17. Comunicar Posse e Lotação;
  • A18. Comunicar Exercício;
  • A19. Concluir Cadastro Funcional;
  • A20. Registrar no SISAC;
  • A21. Verificar Dados Cadastrais;
  • A22.Providenciar Encaminhamentos;
  • A23. Registrar Expediente TCU;
  • A24. Arquivar Protocolos de Posse e Nomeação.

  • Ator: CGP (Chefia de Gabinete da Presidência).
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação).
  • Ator: CAPPE (Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal).
  • Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas).
  • Ator: NUSA (Núcleo de Saúde).
  • Ator: UL (UNIDADES DE LOTAÇÃO, todas as unidades administrativas do TRT).
  • Ator: SCI (Secretaria de Controle Interno).
  • Ator: UT (UNIDADES TÉCNICAS, quaisquer das unidades administrativas do TRT).
  • Ator: GDG (Gabinete da Direção Geral).


Entrada do processo: Protocolo de nomeação do servidor.
Saída do processo: Cargo efetivo provido e Portaria e atos relacionados publicados.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Arnaldo Furtado de Freiras (SEGEPE)
  • Auberlania Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza (SCI)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Erika Medeiros Ramos Stropp (CAPPE)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Karla Leitão Coutinho Teles (GPRES)
  • Lucilio Franklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (GPRES)
  • Natalia Castro Morais (CAPPE)
  • Rômulo Araujo de Carvalho (COPI)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (SERSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
  • CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • DOU - Diário Oficial da União.
  • SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor.
  • SISAC - Sistema de Apreciação dos Atos de Admissão e Concessões.
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikiadm/index.php?title=Provimento_de_Cargo_Efetivo&oldid=2063”