Mudanças entre as edições de "Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13"
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Mapa de Riscos do Prorrogação de Cessão de Servidores de outros órgaõs para o TRT13[[Mídia: Prorroga%C3%A7%C3%A3o_de_Cess%C3%A3o_de_Servidores_de_outros_%C3%93rg%C3%A3os_para_o_TRT13.pdf|Mapa de Risco]] | |||
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== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
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* [[Mídia:ata 001.reuniaoinicial.CP.2020.pdf|Ata 01/2020 - Reunião Inicial]] | * [[Mídia:ata 001.reuniaoinicial.CP.2020.pdf|Ata 01/2020 - Reunião Inicial]] | ||
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo. | * A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo. | ||
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== Siglas == | == Siglas == | ||
Edição atual tal como às 11h25min de 26 de julho de 2022
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O procedimento “Prorrogação de cessão de servidores de outros órgãos para o TRT13” tem a finalidade de proceder e formalizar a prorrogação dos servidores cedidos de outros órgãos públicos ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Possui 11 atividades e 5 atores participam deste procedimento, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Comunicar o vencimento da prorrogação;
- A2. Analisar protocolo;
- A3. Verificar interesse na renovação;
- A4. Analisar conveniência da renovação;
- A5. Emitir certidão;
- A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão;
- A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão;
- A8. Dispensar servidor;
- A9. Publicar portaria de dispensa do servidor;
- A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor;
- A11. Registrar nos assentamentos.
- Ator: Chefia de Gabinete da Presidência (CGP)
- Ator: Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (SEGEPE)
- Ator: Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)
- Ator: Unidade de Lotação do servidor (UL)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
Entrada do processo: Comunicação do vencimento da cessão à CGP, pela SEGEPE ou pela unidade de lotação do servidor (UL).
Saída do processo: Registro nos assentamentos funcionais do servidor Cadastro/SEGEPE).
Unidade Gestora
Chefia de Gabinete da Presidência – CGP.
Gestor
Chefe de Gabinete da Presidência (Rossana Lourenço Gomes Marinho).
Equipe
- Francisco Carlos Firmino de Souza (CPPAD)
- José Eduardo Cavalcanti de Melo (SEGEPE)
- Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
- Rômulo Araújo Carvalho (NUPI)
- Rossana Lourenço Gomes Marinho (CGP)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
Mapa de Riscos
Mapa de Riscos do Prorrogação de Cessão de Servidores de outros órgaõs para o TRT13Mapa de Risco
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Comunicar o vencimento da prorrogação
- A2. Analisar protocolo
- A3. Verificar interesse na renovação
- A4. Analisar conveniência da renovação
- A5. Emitir certidão
- A6. Prosseguir o procedimento de prorrogação de cessão
- A7. Concluir procedimento de prorrogação de cessão
- A8. Dispensar servidor
- A9. Publicar portaria de dispensa do servidor
- A10. Concluir procedimento de dispensa do servidor
- A11. Registrar nos assentamentos
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Resolução CSJT nº 143/2014
- Lei nº 11.416/2006, art. 18, § 3º
- Lei nº 8.112/1990, art. 93
- Decreto nº 9.144/2017
Atas
- Ata 01/2020 - Reunião Inicial
- A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
- CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
- UL - Unidade de Lotação do servidor