Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
• A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
• A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
• A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
• A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
• A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
• A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
• A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
• A9. SANAR IRREGULARIDADES
• A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
• A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
• A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
• A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
• A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
• A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
• A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
• A17. EFETUAR PAGAMENTO
• A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
• A19. ENCERRAR CONTRATO
• A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
• A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
• A22. LIBERAR SALDO
• A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
• A24. ARQUIVAR PROAD
• A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
• A26. COMUNICAR A EMPRESA
• Ator: NC – Núcleo de Contratos
• Ator: SADM – Secretaria Administrativa
• Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
• Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
• Ator: Comissão de Recebimento
• Ator : Equipe de Gestão do Contrato
• Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
• Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa

Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato.

Unidade Gestora

Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

• Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
• Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
• Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
• Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
• Eraldo Leite Pereira (AJP)
• Francisco José Mendes Farias (GDG)
• Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
• Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
• Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
• Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
• Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
• Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
• Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
• Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

• Caio Regis Caroca (SETIC)
• Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
• Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
• Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
• Marcos José Alves Da Silva (SCI)
• Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
• Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
• Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
• Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Solicitar aposentadoria
• A2. Instruir protocolo
• A3. Emitir Certidão
• A4. Realizar exames
• A5. Analisar protocolo
• A6. Revisar protocolo
• A7. Emitir parecer e minuta do Ato
• A8. Emitir parecer do DG
• A9. Elaborar minuta do despacho do presidente
• A10. Executar a decisão
• A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
• A12. Elaborar atos administrativos
• A13. Publicar Ato
• A14. Alterar o cadastro
• A15. Solicitar devolução de documentos funcionais
• A16. Solicitar devolução do CIF
• A17. Autuar como PA
• A18. Incluir em pauta de sessão administrativa
• A19. Referendar o Ato do presidente
• A20. Editar Resolução
• A21. Elaborar títulos remuneratórios
• A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)
• A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)
• A24. Encaminhar ao TCU
• A25. Arquivar provisoriamente
• A26. Anexar julgamento do TCU

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Acesso ao sistema SISPAE

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Atas

• Ata 19/2018 - Reunião Inicial
• Ata 41/2018 - Reunião Final
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
• CIF – Cartão de Identificação Funcional
• CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
• CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
• CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
• GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
• MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
• NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
• NUSA – Núcleo de Saúde
• PA – Processo Administrativo
• SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
• SCI – Secretaria de Controle Interno
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
• STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
• SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
• TCU – Tribunal de Contas da União