Mudanças entre as edições de "Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Secretaria Administrativa - SADM.


=== Gestor ===
=== Gestor ===

Edição das 18h25min de 11 de outubro de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
  • A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
  • A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
  • A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
  • A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
  • A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
  • A9. SANAR IRREGULARIDADES
  • A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
  • A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
  • A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
  • A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
  • A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
  • A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
  • A17. EFETUAR PAGAMENTO
  • A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
  • A19. ENCERRAR CONTRATO
  • A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
  • A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
  • A22. LIBERAR SALDO
  • A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
  • A24. ARQUIVAR PROAD
  • A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A26. COMUNICAR A EMPRESA
  • Ator: NC – Núcleo de Contratos
  • Ator: SADM – Secretaria Administrativa
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
  • Ator: Comissão de Recebimento
  • Ator : Equipe de Gestão do Contrato
  • Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa

Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • PA – Processo Administrativo
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SCI – Secretaria de Controle Interno
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
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