Mudanças entre as edições de "Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos"
(Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O processo “Aposentadoria de servidores(voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Solicitar aposentadoria; * A2. Instruir protocolo; * A3. Emitir Certidão; * A4. Realizar exames; * A5. Analisar protocolo; * A6. Revisar protocolo; * A7. Emitir parec...') |
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== Descrição do Processo == | == Descrição do Processo == | ||
=== Objetivo do processo === | === Objetivo do processo === | ||
O processo | O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma: | ||
* A1. | *A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL | ||
* A2. | *A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO | ||
* A3. | *A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS | ||
* A4. | *A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO | ||
* A5. | *A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA | ||
* A6. | *A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO | ||
* A7. | *A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO | ||
* A8. | *A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO | ||
* A9. | *A9. SANAR IRREGULARIDADES | ||
* A10. | *A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO | ||
* A11. | *A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES | ||
* A12. | *A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO | ||
* A13. | *A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO | ||
* A14. | *A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO | ||
* A15. | *A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO | ||
* A16. | *A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD | ||
* A17. | *A17. EFETUAR PAGAMENTO | ||
* A18. | *A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO | ||
* A19. | *A19. ENCERRAR CONTRATO | ||
* A20. | *A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO | ||
* A21. | *A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO | ||
* A22. | *A22. LIBERAR SALDO | ||
* A23. | *A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL | ||
* A24. | *A24. ARQUIVAR PROAD | ||
* A25. | *A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO | ||
* A26. | *A26. COMUNICAR A EMPRESA | ||
* Ator: | *Ator: NC – Núcleo de Contratos | ||
*Ator: SADM – Secretaria Administrativa | |||
* Ator: | *Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral | ||
*Ator: NUPI – Núcleo de Publicação | |||
* Ator: GDG | *Ator: Comissão de Recebimento | ||
*Ator : Equipe de Gestão do Contrato | |||
* Ator: NUPI | *Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças | ||
* Ator: | *Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa | ||
* Ator: | '''Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.'''<br/> | ||
* Ator: | '''Saída do processo: Fim da vigência do contrato.''' | ||
* Ator: | |||
'''Entrada do processo: | |||
'''Saída do processo: | |||
=== Unidade Gestora === | === Unidade Gestora === | ||
Secretaria | Secretaria Administrativa - SADM. | ||
=== Gestor === | === Gestor === | ||
Diretor da Secretaria | Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola). | ||
=== Equipe === | === Equipe === | ||
* | * Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM) | ||
* | * Emerson Santos Maul de Andrade (CAEMA) | ||
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL) | |||
* Thainã Ferraz Maturino (AGCON) | |||
* Tibério Claudio Oliveira de Paiva (NUSA) | |||
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<b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | <b>Membros participantes da equipe do projeto</b> | ||
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE) | |||
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE) | * Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE) | ||
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE) | * Rodolpho de Almeida Eloy (AGE) | ||
== Fluxo == | == Fluxo == | ||
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/ | O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/gestao_acompanhamento_fiscalizacao_contratos/#list link]. | ||
== Mapa de Riscos == | |||
Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos:[[Mídia:Gestão Acomp Fisc Contratos.pdf|Mapa de Riscos]] | |||
== POP == | == POP == | ||
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop. | Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.gestão contratos final.pdf|- POP]] | ||
O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | O respectivo POP descreve as seguintes atividades: | ||
* [[A1. | * [[A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL]] | ||
* [[A2. | * [[A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO]] | ||
* [[A3. | * [[A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS]] | ||
* [[A4. | * [[A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO]] | ||
* [[A5. | * [[A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA]] | ||
* [[A6. | * [[A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO]] | ||
* [[A7. | * [[A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO]] | ||
* [[A8. | * [[A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO]] | ||
* [[A9. | * [[A9. SANAR IRREGULARIDADES(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A9. SANAR IRREGULARIDADES]] | ||
* [[A10. | * [[A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]] | ||
* [[A11. | * [[A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES]] | ||
* [[A12. | * [[A12. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A12. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO]] | ||
* [[A13. | * [[A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO]] | ||
* [[A14. | * [[A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO]] | ||
* [[A15. | * [[A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO]] | ||
* [[A16. | * [[A16. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A16. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD]] | ||
* [[A17. | * [[A17. EFETUAR PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A17. EFETUAR PAGAMENTO]] | ||
* [[A18. | * [[A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO]] | ||
* [[A19. | * [[A19. ENCERRAR CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A19. ENCERRAR CONTRATO]] | ||
* [[A20. | * [[A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO]] | ||
* [[A21. | * [[A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO]] | ||
* [[A22. | * [[A22. LIBERAR SALDO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A22. LIBERAR SALDO]] | ||
* [[A23. | * [[A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL]] | ||
* [[A24. | * [[A24. ARQUIVAR PROAD(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A24. ARQUIVAR PROAD]] | ||
* [[A25. | * [[A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]] | ||
* [[A26. | * [[A26. COMUNICAR À EMPRESA(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A26. COMUNICAR À EMPRESA]] | ||
== Ato de institucionalização do processo == | == Ato de institucionalização do processo == | ||
*[[Mídia:Ato TRT | *[[Mídia:Ato TRT SGP nº 140_2022.pdf|Ato TRT SGP nº 140/2022]] | ||
== Normativos Pertinentes == | == Normativos Pertinentes == | ||
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei nº 8.666/93] | ||
* [ | * [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão] | ||
== Atas == | == Atas == | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:NOTICAÇÃO ENCERRAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
* | * AGCON – Assessoria de Governança de Contratações e Obras | ||
* ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho | |||
* | * CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza | ||
* GDG - Gabinete da Direção-Geral | |||
* | * NC – Núcleo de Contratos | ||
* NUPI – Núcleo de Publicação | |||
*GDG | * POP – Procedimento Operacional Padrão | ||
* | * PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico | ||
*NUPI – Núcleo de Publicação | * SADM - Secretaria Administrativa | ||
* | * SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesas | ||
* | * SEGGEST - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica | ||
* | * SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças | ||
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Edição atual tal como às 13h41min de 4 de novembro de 2022
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
- A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
- A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
- A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
- A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
- A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
- A9. SANAR IRREGULARIDADES
- A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
- A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
- A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
- A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
- A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
- A17. EFETUAR PAGAMENTO
- A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
- A19. ENCERRAR CONTRATO
- A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
- A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
- A22. LIBERAR SALDO
- A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
- A24. ARQUIVAR PROAD
- A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A26. COMUNICAR A EMPRESA
- Ator: NC – Núcleo de Contratos
- Ator: SADM – Secretaria Administrativa
- Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
- Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
- Ator: Comissão de Recebimento
- Ator : Equipe de Gestão do Contrato
- Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
- Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa
Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola).
Equipe
- Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM)
- Emerson Santos Maul de Andrade (CAEMA)
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
- Thainã Ferraz Maturino (AGCON)
- Tibério Claudio Oliveira de Paiva (NUSA)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
Mapa de Riscos
Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos:Mapa de Riscos
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
- A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
- A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
- A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
- A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
- A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
- A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
- A9. SANAR IRREGULARIDADES
- A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
- A12. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
- A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
- A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
- A16. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
- A17. EFETUAR PAGAMENTO
- A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
- A19. ENCERRAR CONTRATO
- A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
- A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
- A22. LIBERAR SALDO
- A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
- A24. ARQUIVAR PROAD
- A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- A26. COMUNICAR À EMPRESA
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Lei nº 8.666/93
- Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão
Atas
Siglas
- AGCON – Assessoria de Governança de Contratações e Obras
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- GDG - Gabinete da Direção-Geral
- NC – Núcleo de Contratos
- NUPI – Núcleo de Publicação
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
- SADM - Secretaria Administrativa
- SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesas
- SEGGEST - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
- SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças