Mudanças entre as edições de "Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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*A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
*A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
*A26. COMUNICAR A EMPRESA
*A26. COMUNICAR A EMPRESA
*Ator: NC – Núcleo de Contratos
*Ator: NC – Núcleo de Contratos
*Ator: SADM – Secretaria Administrativa
*Ator: SADM – Secretaria Administrativa
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=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
Secretaria Administrativa - SADM.


=== Gestor ===
=== Gestor ===
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola).


=== Equipe ===
=== Equipe ===
* Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
* Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM)
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
* Emerson Santos Maul de Andrade (CAEMA)
* Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
* Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
* Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
* Thainã Ferraz Maturino (AGCON)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
* Tibério Claudio Oliveira de Paiva (NUSA)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
* Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
* Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
* Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
* Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
* Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
 
<b>Servidores especialmente convidados</b>
 
* Caio Regis Caroca (SETIC)
* Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
* Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
* Marcos José Alves Da Silva (SCI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
* Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>


* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)


== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/gestao_acompanhamento_fiscalizacao_contratos/#list link].
 
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos:[[Mídia:Gestão Acomp Fisc Contratos.pdf|Mapa de Riscos]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.gestão contratos final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A1. Solicitar aposentadoria]]
* [[A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL]]
* [[A2. Instruir protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A2. Instruir protocolo]]
* [[A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO]]
* [[A3. Emitir Certidão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A3. Emitir Certidão]]
* [[A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS]]
* [[A4. Realizar exames(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A4. Realizar exames]]
* [[A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO]]
* [[A5. Analisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A5. Analisar protocolo]]
* [[A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA]]
* [[A6. Revisar protocolo(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A6. Revisar protocolo]]
* [[A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO]]
* [[A7. Emitir parecer e minuta do Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A7. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO]]
* [[A8. Emitir parecer do DG(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A8. Emitir parecer do DG]]
* [[A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO]]
* [[A9. Elaborar minuta do despacho do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A9. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A9. SANAR IRREGULARIDADES(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A9. SANAR IRREGULARIDADES]]
* [[A10. Executar a decisão(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A10. Executar a decisão]]
* [[A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]]
* [[A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A11. Instruir protocolo  com pedido de reconsideração]]
* [[A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES]]
* [[A12. Elaborar atos administrativos(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A12. Elaborar atos administrativos]]
* [[A12. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A12. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO]]
* [[A13. Publicar Ato(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A13. Publicar Ato]]
* [[A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO]]
* [[A14. Alterar o cadastro(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A14. Alterar o cadastro]]
* [[A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO]]
* [[A15. Solicitar devolução de documentos funcionais(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A15. Solicitar devolução de documentos funcionais]]
* [[A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO]]
* [[A16. Solicitar devolução do CIF(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A16. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A16. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A16. TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD]]
* [[A17. Autuar como PA(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A17. Autuar como PA]]
* [[A17. EFETUAR PAGAMENTO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A17. EFETUAR PAGAMENTO]]
* [[A18. Incluir em pauta de sessão administrativa(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A18. Incluir em pauta de sessão administrativa]]
* [[A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO]]
* [[A19. Referendar o Ato do presidente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A19. Referendar o Ato do presidente]]
* [[A19. ENCERRAR CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A19. ENCERRAR CONTRATO]]
* [[A20. Editar Resolução(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A20. Editar Resolução]]
* [[A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO]]
* [[A21. Elaborar títulos remuneratórios(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A21. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO]]
* [[A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A22. LIBERAR SALDO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A22. LIBERAR SALDO]]
* [[A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL]]
* [[A24. Encaminhar ao TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A24. Encaminhar ao TCU]]
* [[A24. ARQUIVAR PROAD(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A24. ARQUIVAR PROAD]]
* [[A25. Arquivar provisoriamente(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A25. Arquivar provisoriamente]]
* [[A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO]]
* [[A26. Anexar julgamento do TCU(Aposentadoria de servidores(voluntária)|A26. Anexar julgamento do TCU]]
* [[A26. COMUNICAR À EMPRESA(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)|A26. COMUNICAR À EMPRESA]]


== Ato de institucionalização do processo ==  
== Ato de institucionalização do processo ==  
*[[Mídia:Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP nº 331/2018]]
*[[Mídia:Ato TRT SGP nº 140_2022.pdf|Ato TRT SGP nº 140/2022]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei nº 8.666/93]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão]
 
== Acesso ao sistema SISPAE ==
[https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:ata19.2018.reuniaoinicial.2018.aposentadoria.pdf|Ata 19/2018 - Reunião Inicial]]
* [[Mídia:NOTICAÇÃO ENCERRAMENTO GESTÃO DE CONTRATOS.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:ata41.2018.reuniaomapeamento.aposentadoria.pdf|Ata 41/2018 - Reunião Final]]
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* AGCON – Assessoria de Governança de Contratações e Obras
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
* ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
* CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
* GDG - Gabinete da Direção-Geral
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
* NC – Núcleo de Contratos
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
* NUPI – Núcleo de Publicação
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
* POP – Procedimento Operacional Padrão
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
* PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* SADM - Secretaria Administrativa
*NUSA – Núcleo de Saúde
* SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesas
*PA – Processo Administrativo
* SEGGEST - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
* SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 13h41min de 4 de novembro de 2022

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS” visa gerir e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 26 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. SUGERIR A INDICAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
  • A2. INDICAR MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A3. NOMEAR EQUIPE DE GESTÃO DE CONTRATOS
  • A4. PUBLICAR PORTARIA DOS MEMBROS DA EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO
  • A5. RECEBER PORTARIA PUBLICADA
  • A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO
  • A7. ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO
  • A8. APRECIAR PARECER FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO
  • A9. SANAR IRREGULARIDADES
  • A10. EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A11. TRATAR NÃO CONFORMIDADES
  • A12.EMITIR TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
  • A13. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
  • A14. SANAR IRREGULARIDADES PARA PAGAMENTO
  • A15. AUTORIZAR O PAGAMENTO
  • A16.TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DA SCD/OD
  • A17. EFETUAR PAGAMENTO
  • A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
  • A19. ENCERRAR CONTRATO
  • A20. VERIFICAR EXISTÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO
  • A21. AUTORIZAR LIBERAÇÃO DE SALDO
  • A22. LIBERAR SALDO
  • A23. CIÊNCIA DO RELATÓRIO FINAL
  • A24. ARQUIVAR PROAD
  • A25. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
  • A26. COMUNICAR A EMPRESA
  • Ator: NC – Núcleo de Contratos
  • Ator: SADM – Secretaria Administrativa
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação
  • Ator: Comissão de Recebimento
  • Ator : Equipe de Gestão do Contrato
  • Ator: SOF - Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Ator: SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesa

Entrada do processo: Sugestão de indicação de gestor/fiscal do contrato.
Saída do processo: Fim da vigência do contrato.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Diretor da Secretaria Administrativa (Aryoswaldo José Brito Espínola).

Equipe

  • Aryoswaldo José Brito Espínola (SADM)
  • Emerson Santos Maul de Andrade (CAEMA)
  • Ronaldo Vieira de Aragão (NL)
  • Thainã Ferraz Maturino (AGCON)
  • Tibério Claudio Oliveira de Paiva (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Atas

Siglas

  • AGCON – Assessoria de Governança de Contratações e Obras
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • NC – Núcleo de Contratos
  • NUPI – Núcleo de Publicação
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SADM - Secretaria Administrativa
  • SCD/OD – Secretaria de Controle da Despesa/Ordenadoria de Despesas
  • SEGGEST - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
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