Aquisição por Dispensa de Licitação - Forma Eletrônica - IN SEGES/ME nº 67/2021.

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aquisição por Dispensa de Licitação - Forma Eletrônica - IN SEGES/ME nº 67/2021” tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Elaborar DOD/DFD
• A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
• A3. Atender solicitação de diligência
• A4. Comunicar indeferimento
• A5. Arquivar processo
• A6. Encaminhar para pesquisa de preço
• A7. CMP – Subprocesso de pesquisa de preço
• A8. UT – Subprocesso de pesquisa de preço
• A9. Dar prosseguimento à demanda
• A10. Verificar disponibilidade orçamentária
• A11. Analisar a demanda
• A12. Decidir sobre a demanda
• A13. Cumprir decisão
• A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
• A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
• A16. Planejar a Contratação
• A17. Analisar conformidade
• A18. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico
• A19. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato
• A20. Realizar análise jurídica
• A21. Autorizar a realização da dispensa
• A22. Realizar a Dispensa Eletrônica
• A23. Analisar procedimentos
• A24. Autorizar contratação
• A25. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica
• A26. Emitir empenho
• A27. Tomar ciência da emissão do empenho
• A28. Formalizar e dar publicidade ao contrato
• A29. Registrar dados contábeis do contrato
• A30. Dar publicidade à contratação (empenho)
• A31. Concluir processo de contratação por dispensa
  
• Ator: UD (Unidade Demandante)
• Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
• Ator: DG (Direção-Geral)
• Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
• Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
• Ator: UT (Unidade Técnica)
• Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
• Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
• Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
• Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
• Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)

Entrada do processo: DOD/DFD.
Saída do processo: Aquisição/contratação concluída.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM

Gestor

Secretário Administrativo (Tibério Adonys de Almeida Fialho).

Equipe do Processo

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
• Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
• Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
• Karla Fonseca Maranhão (AJP)
• Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
• Weberte Araujo Silveira (NC)
• Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
• David Lira De Oliveira (SSPC)
• Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
• Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do [Inventario anual de material permanente/ #list link

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Elaborar DOD/DFD
• A2. Verificar requisitos do DOD/DFD

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 183/2022

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

   • Lei n° 14.133/2021;
   • Decreto Federal n.º 10.818/2021;
   • Resolução CNJ 468/2022;
   • Resolução CSJT 310/2021;
   • IN 05/2017 do MPDG;
   • IN SEGES/ME nº 65/2021;
   • IN SEGES/ME nº 58/2022;
   • IN SEGES/ME nº 67/2021.

Atas

• Ata 19/2018 - Reunião Inicial
• Ata 41/2018 - Reunião Final
• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• SEGGEST – Secretaria de Gestão e Governança Estratégica
• AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
• ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
• DOD – Documento de Oficialização de Demanda
• DFD – Documento de Formalização de Demanda
• EJUD – Escola Judicial
• EP – Estudos Preliminares
• DG – Direção-Geral
• IN – Instrução Normativa
• MP – Mapa de Risco
• MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
• NC – Núcleo de Contratos
• CLC – Coordenadoria de Licitações e Contratos
• CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
• NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
• SDC – Secretaria de Conformidade da Despesa
• PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
• PB – Projeto Básico
• POP – Procedimento Operacional Padrão
• SADM – Secretaria Administrativa
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• SGP – Secretaria-Geral da Presidência
• SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
• SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
• TR – Termo de Referência
• UD - Unidade Demandante
• US – Unidade Solicitante
• UT – Unidade Técnica