Pesquisa de Preço

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “PESQUISA DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para subsidiar o procedimento de contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e 2 atores participantes deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Analisar demanda
• A2.Elaborar SOLO
• A3. Enviar e recolher Solo
• A4. Pesquisar fontes de preços
• A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
  
• Ator: Ator: UT (Unidade Técnica)
• Ator: Coordenação de Material e Patrimônio

Obs: Para efeito do Processo de “Pesquisa de Preço” considera-se:

Unidade Técnica: a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;

DOD/DFD - Documento de Oficialização de Demanda/ Documento de Formalização da Demanda.

Solicitação de Orçamento (SOLO) – documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;

Plano de Trabalho (PTRAB) - documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.

Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM

Gestor

Secretário Administrativo (Tibério Adonys de Almeida Fialho).

Equipe do Processo

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
• Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
• Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
• Karla Fonseca Maranhão (AJP)
• Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
• Weberte Araujo Silveira (NC)
• Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
• David Lira De Oliveira (SSPC)
• Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
• Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do [Inventario anual de material permanente/ #list link

Mapa de Riscos

• Acesse o Mapa de Riscos do processo Relatório de Gestão: Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Analisar demanda
• A2.Elaborar SOLO
• A3. Enviar e recolher Solo
• A4. Pesquisar fontes de preços
• A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 183/2022

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

   • Lei 14.133/2021;
   • Resolução CSJT 70/2010;
   • Resolução CSJT 310/2021 (contratação sustentável);
   • IN 05/2017 MPDG;
   • IN 65/2021 ME/SEDGG/SEGES.
   • Resolução CNJ 468/2022
   • Lei complementar 123/2006 e suas alterações.

Atas

• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
• ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
• CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
• EJUD – Escola Judicial
• POP – Procedimento Operacional Padrão
• SADM – Secretaria Administrativa
• SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
• SOLO – Solicitação de Orçamento
• CST – Coordenadoria de Segurança Institucional
• TCU – Tribunal de Contas da União