Mudanças entre as edições de "Pesquisa de Preço"

Edição das 13h42min de 4 de setembro de 2023

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “PESQUISA DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para subsidiar o procedimento de contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e 2 atores participantes deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

A1. Analisar demanda
A2.Elaborar SOLO
A3. Enviar e recolher Solo
A4. Pesquisar fontes de preços
A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
Ator: Ator: UT (Unidade Técnica)
Ator: Coordenação de Material e Patrimônio

Obs: Para efeito do Processo de “Pesquisa de Preço” considera-se:

Unidade Técnica: a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;

DOD/DFD - Documento de Oficialização de Demanda/ Documento de Formalização da Demanda.

Solicitação de Orçamento (SOLO) – documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;

Plano de Trabalho (PTRAB) - documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.

Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM

Gestor

Secretário Administrativo (Tibério Adonys de Almeida Fialho).

Equipe (Ato TRT SGP Nº 172/2022- Atualização - Lei 14.133/2021)

Equipe do Processo

Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
Karla Fonseca Maranhão (AJP)
Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
Weberte Araujo Silveira (NC)
Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
David Lira De Oliveira (SSPC)
Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do [Inventario anual de material permanente/ #list link

Mapa de Riscos

Acesse o Mapa de Riscos do processo Relatório de Gestão: Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Ato TRT GP nº 183/2022

Normativos Pertinentes

Atas

Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
EJUD – Escola Judicial
POP – Procedimento Operacional Padrão
SADM – Secretaria Administrativa
SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
SOLO – Solicitação de Orçamento
CST – Coordenadoria de Segurança Institucional
TCU – Tribunal de Contas da União

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 == Normativos Pertinentes ==
-* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
+* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021]
-* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
+* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10818.htm Decreto Federal nº 10.818/2021]
+* [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4663 Resolução CNJ nº 468/2022]
-    • Lei 14.133/2021;
+* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192701 Resolução CSJT nº 310/2021]
-    • Resolução CSJT 70/2010;
+* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf IN 05/2017 do MPDG]
-    • Resolução CSJT 310/2021 (contratação sustentável);
+* [https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 65/2021]
-    • IN 05/2017 MPDG;
+* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 67/2021]
-    • IN 65/2021 ME/SEDGG/SEGES.
+* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-no-58-de-8-de-agosto-de-2022 IN SEGES ME nº 58/2022]
-    • Resolução CNJ 468/2022
-    • Lei complementar 123/2006 e suas alterações.
 == Atas ==