Mudanças entre as edições de "A23. Analisar procedimentos"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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# Conferir procedimentos;
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# Encaminhar o processo à DG para autorizar a contratação (A24).
# Encaminhar o processo à DG para autorizar a contratação (A24).
'''OBS: No caso do procedimento restar fracassado ou deserto, ficará a cargo da Administração optar por seguir o normativo de regência ou o processo de "AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - NAS HIPÓTESES NÃO ALCANÇADAS PELOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021".'''

Edição atual tal como às 13h27min de 4 de outubro de 2023

Objetivo

Analisar o procedimento da dispensa eletrônica.

Responsável

SADM

Entrada

Processo do DOD/DFD com Relatório da dispensa eletrônica.

Saída

Processo do DOD/DFD com despacho sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica.

Atividades

  1. Analisar o relatório final da dispensa eletrônica;
  2. Conferir procedimentos;
  3. Encaminhar o processo à DG para autorizar a contratação (A24).

OBS: No caso do procedimento restar fracassado ou deserto, ficará a cargo da Administração optar por seguir o normativo de regência ou o processo de "AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - NAS HIPÓTESES NÃO ALCANÇADAS PELOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021".