Mudanças entre as edições de "Concessão e Pagamento de Ajuda de Custo"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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* A23. BAIXA PRÉ-EMPENHO  
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* A24. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE
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* A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR). <br>
* A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR).  
 
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* Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
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* Ator: SGP - Secretaria-Geral da Presidência
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* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
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* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
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== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do
[https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/concessao_pagamento_ajuda_custo/#list link].
== Mapa de Riscos ==
Mapa de Riscos do processo de Concessão e Pagamento de Ajuda de Custos:[[Mídia:Concessão e Pagamento de Ajuda de Custos1.pdf|Mapa de Riscos]]
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.ajudacusto final.pdf|- POP]]
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
* <span class="newwin"> [[A1. REQUERER CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE PROAD| A1. REQUERER CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE PROAD]]
* <span class="newwin"> [[A2. INSTRUIR O PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE MAGISTRADO|A2. INSTRUIR O PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE MAGISTRADO]]
* <span class="newwin"> [[A3. ANALISAR PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)|A3. ANALISAR PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)]]
* <span class="newwin"> [[A4.  INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES| A4. INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES]]
* <span class="newwin"> [[A5. I VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA|A5. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA]]
* <span class="newwin"> [[A6.  EMITIR PARECER JURÍDICO| A6. EMITIR PARECER JURÍDICO]]
* <span class="newwin"> [[A7. TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA AJP|A7. TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA AJP]]
* <span class="newwin"> [[A8. ELABORAR MINUTA DE DESPACHO|A8.ELABORAR MINUTA DE DESPACHO]]
* <span class="newwin"> [[ A9. ANALISAR MINUTA DO DESPACHO| A9. ANALISAR MINUTA DO DESPACHO]]
* <span class="newwin"> [[ A10. DELIBERAR (PRESIDENTE)| A10. DELIBERAR (PRESIDENTE)]]
* <span class="newwin"> [[ A11. CIENTIFICAR O INTERESSADO| A11. CIENTIFICAR O INTERESSADO]]
* <span class="newwin"> [[ A12. TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU DIRETOR-GERAL| A12. TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU DIRETOR-GERAL]]
* <span class="newwin"> [[ A13. EMITIR EMPENHO E TERMO DE LIQUIDAÇÃO| A13. EMITIR EMPENHO E TERMO DE LIQUIDAÇÃO]]
* <span class="newwin"> [[ A14. AUTORIZAR O PAGAMENTO| A14. AUTORIZAR O PAGAMENTO]]
* <span class="newwin"> [[ A15. PROVIDENCIAR PAGAMENTO| A15. PROVIDENCIAR PAGAMENTO]]
* <span class="newwin"> [[ A16. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS| A16. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS]]
* <span class="newwin"> [[ A17. CONCLUIR PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)| A17. CONCLUIR PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)]]
* <span class="newwin"> [[A18. PROCEDER ANOTAÇÕES|A18. PROCEDER ANOTAÇÕES]]
* <span class="newwin"> [[ A19. ARQUIVAR PROAD/ INICIAR PROCESSO DEVOLUÇÃO(MAGISTRADOS)| A19. ARQUIVAR PROAD/ INICIAR PROCESSO DEVOLUÇÃO(MAGISTRADOS)]]
* <span class="newwin"> [[ A20. APRECIAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR| A20. APRECIAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR]]
* <span class="newwin"> [[21. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR|21. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR]]
* <span class="newwin"> [[ A22. ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO| A22. ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO]]
* <span class="newwin"> [[ A23. BAIXA PRÉ-EMPENHO| A23. BAIXA PRÉ-EMPENHO]]
* <span class="newwin"> [[A24. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE|A24. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE]]
* <span class="newwin"> [[ A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR)| A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR)]]
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:Ato TRT SGP nº 141_2022.pdf|Ato TRT SGP  nº 141/2022]]
== Referências Normativas ==
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm Lei Complementar nº 35/1979]
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/26197 Resolução CSJT Nº 112/2012]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Lei nº 8112/1990 art.51, inciso I,  e arts. 53 a 57]
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/121170 Resolução CSJT Nº 211/2017, art 2º]
* [https://www.trt13.jus.br/institucional/corregedoria/arquivo/resolucoes-administrativas/2014/resolucao-administrativa-no-002-2014 Resolução TRT13 Nº 002/2014]
== Atas ==
* [[Mídia:NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO MAPEAMENTO DO PROCESSO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTOS.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
== Siglas ==
*ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
*GDG – Gabinete da Direção-Geral
*POP – Procedimento Operacional Padrão
*PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
*SGP -  Secretaria-Geral da Presidência
*SOF – Secretaria de Orçamento e Gestão
*GDG - Gabinete da Direção-Geral
*SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesa
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
*NUMA - Núcleo de Magistrados

Edição atual tal como às 19h20min de 26 de outubro de 2023

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO” visa conceder e pagar ajuda de custo a magistrados e servidores no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 25 atividades e 8 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. REQUERER CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO ATRAVÉS DE PROAD
  • A2. INSTRUIR O PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE MAGISTRADO
  • A3. ANALISAR PROAD DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
  • A4. INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
  • A5. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
  • A6. EMITIR PARECER JURÍDICO
  • A7. TOMAR CONHECIMENTO DO PARECER DA AJP
  • A8. ELABORAR MINUTA DE DESPACHO
  • A9. ANALISAR MINUTA DO DESPACHO
  • A10. DELIBERAR (PRESIDENTE)
  • A11. CIENTIFICAR O INTERESSADO
  • A12. TOMAR CONHECIMENTO DA CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE OU DIRETOR-GERAL
  • A13. EMITIR EMPENHO E TERMO DE LIQUIDAÇÃO
  • A14. AUTORIZAR O PAGAMENTO
  • A15. PROVIDENCIAR PAGAMENTO
  • A16. REGISTRAR NOS ASSENTAMENTOS
  • A17. CONCLUIR PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO (MAGISTRADOS)
  • A18. PROCEDER ANOTAÇÕES
  • A19. ARQUIVAR PROAD/ INICIAR PROCESSO DEVOLUÇÃO(MAGISTRADOS)
  • A20. APRECIAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
  • A21. ANALISAR SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE SERVIDOR
  • A22. ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO
  • A23. BAIXA PRÉ-EMPENHO
  • A24. ARQUIVAR PROVISORIAMENTE
  • A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR).


  • Ator: NUMA – Núcleo de Magistrados
  • Ator: SGP - Secretaria-Geral da Presidência
  • Ator: SCD/OD - Secretaria de Conformidade da Despesa / Ordenadoria da Despesas
  • Ator: SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
  • Ator: MAGISTRADO/SERVIDOR (Magistrados e Servidores do TRT do TRT13)
  • Ator: SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • Ator: AJP - Assessoria Jurídica da Presidência
  • Ator: GDG - Gabinete da Direção-Geral


Entrada do processo: Requerimento de concessão de ajuda de custo de magistrado/servidor através do PROAD.
Saída do processo: Deferimento ou não da concessão de ajuda de custo/pagamento e PROAD arquivado.

Unidade Gestora

Gabinete da Direção-Geral.

Gestor

Gabinete da Direção-Geral (Alexandre Gondim Guedes Pereira)

Equipe

  • Alexandre Gondim Guedes Pereira (GDG)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Leonardo Guedes Pereira (SOF)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Sandra Magda de Souza Cabral (NUMA)
  • Samuelson Wagner de Araujo e Silva (SGP)
  • Samuel Von Laer Norat (SCD/OD)
  • Tiberio Adonys de Almeida Fialho (AJP).

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

Mapa de Riscos do processo de Concessão e Pagamento de Ajuda de Custos:Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Referências Normativas

Atas

Siglas

  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
  • GDG – Gabinete da Direção-Geral
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • PROAD – Sistema de Processo Administrativo Eletrônico
  • SGP - Secretaria-Geral da Presidência
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Gestão
  • GDG - Gabinete da Direção-Geral
  • SCD/OD – Secretaria Conformidade da Despesa/Ordenadoria de Despesa
  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • SEGEPE - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
  • NUMA - Núcleo de Magistrados
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikiadm/index.php?title=Concessão_e_Pagamento_de_Ajuda_de_Custo&oldid=2641”