Mudanças entre as edições de "Pesquisa de Preço"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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=== Unidade Gestora ===
=== Unidade Gestora ===
Secretaria Administrativa - SADM
Coordenadoria de Material e Patrimônio


=== Gestor ===
=== Gestora ===
Secretário Administrativo (Tibério Adonys de Almeida Fialho).
Coordenadora de Material e Patrimônio ( Valéria Ferreira da Rocha)


=== Equipe (Ato TRT SGP Nº 172/2022- Atualização - Lei 14.133/2021) ===
=== Equipe do Processo ===
=== Equipe do Processo ===
<b>Equipe (Ato TRT SGP Nº 172/2022- Atualização - Lei 14.133/2021)</b>


* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do  
O fluxo do processo pode ser acessado através do  
[https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/[Inventario anual de material permanente/ #list link]
[https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/pesquisa_preco#list link]


== Mapa de Riscos ==
== Mapa de Riscos ==
*Acesse o Mapa de Riscos do processo Relatório de Gestão: [[Mídia:Relatório de Gestão.pdf|Mapa de Riscos]]
*Acesse o Mapa de Riscos do processo Pesquisa de Preço: [[Mídia:Mapa de Riscos_Pesquisa de Preços.pdf|Mapa de Riscos]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:RV05- DISPENSA ELETRÔNICA NOVA LEI - form05.pop.arp.final.PROAD.ANEXOII(1) sem realce.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:_ANALISADO - PESQUISA DE PREÇOS - final.pdf|- POP]]
 
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:RV05- DISPENSA ELETRÔNICA NOVA LEI - form05.pop.arp.final.PROAD.ANEXOII(1) sem realce.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
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* [[A4. Pesquisar fontes de preços|A4. Pesquisar fontes de preços]]
* [[A4. Pesquisar fontes de preços|A4. Pesquisar fontes de preços]]
* [[A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços|A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços]]
* [[A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços|A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços]]
== Ato de institucionalização do processo ==
*[[Mídia:ATO TRT13 SGP N.º 183 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022-1.pdf|Ato TRT GP  nº 183/2022]]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10818.htm Decreto Federal nº 10.818/2021]
 
* [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4663 Resolução CNJ nº 468/2022]
    • Lei 14.133/2021;
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192701 Resolução CSJT nº 310/2021]
    • Resolução CSJT 70/2010;
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf IN 05/2017 do MPDG]
    • Resolução CSJT 310/2021 (contratação sustentável);
* [https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 65/2021]
    • IN 05/2017 MPDG;
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 67/2021]
    • IN 65/2021 ME/SEDGG/SEGES.
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-no-58-de-8-de-agosto-de-2022 IN SEGES ME nº 58/2022]
    • Resolução CNJ 468/2022
    • Lei complementar 123/2006 e suas alterações.


== Atas ==
== Notificação de entrega ==
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Mapeamento processo “PESQUISA DE PREÇO.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==

Edição atual tal como às 19h00min de 1 de dezembro de 2023

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “PESQUISA DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para subsidiar o procedimento de contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e 2 atores participantes deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Analisar demanda
  • A2.Elaborar SOLO
  • A3. Enviar e recolher Solo
  • A4. Pesquisar fontes de preços
  • A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
  • Ator: Ator: UT (Unidade Técnica)
  • Ator: Coordenação de Material e Patrimônio


Obs: Para efeito do Processo de “Pesquisa de Preço” considera-se:

Unidade Técnica: a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: CAEMA, SETIC, CMP, SEGEPE, NUSA, CSI e outros;

DOD/DFD - Documento de Oficialização de Demanda/ Documento de Formalização da Demanda.

Solicitação de Orçamento (SOLO) – documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;

Plano de Trabalho (PTRAB) - documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.


Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços.

Unidade Gestora

Coordenadoria de Material e Patrimônio

Gestora

Coordenadora de Material e Patrimônio ( Valéria Ferreira da Rocha)

Equipe do Processo

Equipe (Ato TRT SGP Nº 172/2022- Atualização - Lei 14.133/2021)

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
  • Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP)
  • Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
  • Weberte Araujo Silveira (NC)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • David Lira De Oliveira (SSPC)
  • Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
  • Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link

Mapa de Riscos

  • Acesse o Mapa de Riscos do processo Pesquisa de Preço: Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de entrega

Siglas

  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
  • EJUD – Escola Judicial
  • POP – Procedimento Operacional Padrão
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • SOLO – Solicitação de Orçamento
  • CST – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • TCU – Tribunal de Contas da União
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