Mudanças entre as edições de "Desfazimento de Material Permanente à Exceção dos Equipamentos de TI"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/desfazimento_bens/#list link].


== Mapa de Riscos==
== Mapa de Riscos==
*Acesse o Mapa de Riscos do processo Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI: [[Mídia:Dispensa Eletrônica.pdf|Mapa de Riscos]]
*Acesse o Mapa de Riscos do processo Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI: [[Mídia:Desfazimento de Bens.pdf|Mapa de Riscos]]


== POP ==
== POP ==
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf|- POP]]
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:desfazimento de bens - form05 final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
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== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)]
* [[Mídia:PORT_CGP_293_2021.pdf|Portaria TRT CGP nº 293/2021]]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm Lei 8.112/90 (art. 186, ss)]
* [[Mídia:ATO_TRT_SGP_082 _2020.pdf|Ato TRT SGP nª 82/2020]]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9764.htm Decreto nº 9.764/2019]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9373.htm Decreto nº 9.373/2018 e suas alterações (Decreto 10.340/2020)]
* [[Mídia:RA_140_2018_.pdf|RA TRT 13 nº 140/2018]]
* [[Mídia:ATO_TRT_GP_217 _2018 .pdf|Ato TRT GP nª 217/2018]]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm Decreto-Lei nº 200/1967]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei nº 8.666/1993]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133/2021]
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Lei n° 12.305/2010]


== Notificação de entrega ==
== Notificação de entrega ==
* [[Mídia:email de entrega de procedimento.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Publicação de Mapeamento de Processo -- Desfazimento de Material Permanente.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
*CAPPE – Coordenadoria de Admininistração e Pagamento de Pessoal
*ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
*CIF – Cartão de Identificação Funcional
*CEADDB - Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
*CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
*CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
*CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
*DG – Diretoria-Geral
*CST – Coordenadoria de Segurança e Transportes
*GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
*MENTORH – Sistema de Gestão de Pessoas
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
*NUSA – Núcleo de Saúde
*SADM – Secretaria Administrativa
*PA – Processo Administrativo
*SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
*SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
*SCMP - Sistema de Controle de Material Permanente
*SCI – Secretaria de Controle Interno
*SGP – Secretaria-Geral da Presidência
*SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
*SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
*SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
*STPCJ – Secretaria doTribunal Pleno e de Coordenação Judiciária
*SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
*TCU – Tribunal de Contas da União

Edição atual tal como às 19h22min de 7 de dezembro de 2023

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI” tem a finalidade de realizar o desfazimento de bens inservíveis de acordo com a legislação vigente, com responsabilidade social e ambiental, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Formalizar processo de desfazimento
  • A2. Classificar os bens, conforme legislação
  • A3. Tomar conhecimento da lista de bens e submeter à Presidência
  • A4. Tomar providências
  • A5. Realizar registro contábil - SIAFI
  • A6. Prosseguir processo
  • A7. Analisar despacho e minuta do Termo de Desfazimento
  • A8. Emitir parecer
  • A9. Tomar conhecimento do parecer da AJP
  • A10. Deliberar sobre a doação(Presidência)
  • A11. Cumprir deliberação
  • A12. Publicar extrato de doação
  • A13. Providenciar a entrega do bens e assinatura dos documentos
  • A14. Realizar baixa patrimonial
  • A15. Realizar registro contábil
  • A16. Providenciar a publicação no site do TRT 13ª Região/encerrar processo
  • A17. Cumprir diligências
  • A18. Analisar cumprimento de diligências.


  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: CEADDB (Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: Presidência/DG
  • Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
  • Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
  • Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)


Entrada do processo: Abertura de Proad para procedimento de desfazimento de bens permanentes exceto os de TI..
Saída do processo: Bens permanentes à exceção dos equipamentos de TI doados.

Unidade Gestora

Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP.

Gestor

Coordenador(a) de Material e Patrimônio -Valéria Ferreira da Rocha (CMP)

Equipe do Processo

  • Francisco Carlos Firmino de Sousa (CEADDB)
  • Hyderlandson Coelho da Costa(SGP)
  • João Maria Mendes Pessoa (CEADDB)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP
  • Leonardo Guedes Pereira (SOF)
  • Natália Eugenia da Cunha Pegado (AJP)
  • Simone Farias Perrusi (DG)
  • Simone Xavier Paiva de Sousa (DG)
  • Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
  • Tibério Claudio Oliveira de Paiva (CEADDB)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • Vanessa Kaster Beraldin (CMP)

Membros Participantes da Equipe do Projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

Mapa de Riscos

  • Acesse o Mapa de Riscos do processo Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI: Mapa de Riscos

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de entrega

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
  • CEADDB - Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
  • CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
  • DG – Diretoria-Geral
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SADM – Secretaria Administrativa
  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
  • SCMP - Sistema de Controle de Material Permanente
  • SGP – Secretaria-Geral da Presidência
  • SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças
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