Mudanças entre as edições de "Desfazimento de Material Permanente à Exceção dos Equipamentos de TI"
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* [ | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9764.htm Decreto nº 9.764/2019] | ||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9373.htm Decreto nº 9.373/2018 e suas alterações (Decreto 10.340/2020)] | |||
* [[Mídia:RA_140_2018_.pdf|RA TRT 13 nº 140/2018]] | |||
* [[Mídia:ATO_TRT_GP_217 _2018 .pdf|Ato TRT GP nª 217/2018]] | |||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm Decreto-Lei nº 200/1967] | |||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm Lei nº 8.666/1993] | |||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei nº 14.133/2021] | |||
* [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Lei n° 12.305/2010] | |||
== Notificação de entrega == | == Notificação de entrega == | ||
* [[Mídia: | * [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região - Publicação de Mapeamento de Processo -- Desfazimento de Material Permanente.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]] | ||
== Siglas == | == Siglas == | ||
*AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | *AJP – Assessoria Jurídica da Presidência | ||
* | *ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho | ||
*CEADDB - Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens | |||
*CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio | |||
* | *DG – Diretoria-Geral | ||
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*NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | *NUPI – Núcleo de Publicação e Informação | ||
* | *SADM – Secretaria Administrativa | ||
*SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica | |||
* | *SCMP - Sistema de Controle de Material Permanente | ||
* | *SGP – Secretaria-Geral da Presidência | ||
* | *SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças | ||
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Edição atual tal como às 19h22min de 7 de dezembro de 2023
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI” tem a finalidade de realizar o desfazimento de bens inservíveis de acordo com a legislação vigente, com responsabilidade social e ambiental, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Formalizar processo de desfazimento
- A2. Classificar os bens, conforme legislação
- A3. Tomar conhecimento da lista de bens e submeter à Presidência
- A4. Tomar providências
- A5. Realizar registro contábil - SIAFI
- A6. Prosseguir processo
- A7. Analisar despacho e minuta do Termo de Desfazimento
- A8. Emitir parecer
- A9. Tomar conhecimento do parecer da AJP
- A10. Deliberar sobre a doação(Presidência)
- A11. Cumprir deliberação
- A12. Publicar extrato de doação
- A13. Providenciar a entrega do bens e assinatura dos documentos
- A14. Realizar baixa patrimonial
- A15. Realizar registro contábil
- A16. Providenciar a publicação no site do TRT 13ª Região/encerrar processo
- A17. Cumprir diligências
- A18. Analisar cumprimento de diligências.
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: CEADDB (Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: Presidência/DG
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
Entrada do processo: Abertura de Proad para procedimento de desfazimento de bens permanentes exceto os de TI..
Saída do processo: Bens permanentes à exceção dos equipamentos de TI doados.
Unidade Gestora
Coordenadoria de Material e Patrimônio - CMP.
Gestor
Coordenador(a) de Material e Patrimônio -Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
Equipe do Processo
- Francisco Carlos Firmino de Sousa (CEADDB)
- Hyderlandson Coelho da Costa(SGP)
- João Maria Mendes Pessoa (CEADDB)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP
- Leonardo Guedes Pereira (SOF)
- Natália Eugenia da Cunha Pegado (AJP)
- Simone Farias Perrusi (DG)
- Simone Xavier Paiva de Sousa (DG)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM)
- Tibério Claudio Oliveira de Paiva (CEADDB)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- Vanessa Kaster Beraldin (CMP)
Membros Participantes da Equipe do Projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
- Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
Mapa de Riscos
- Acesse o Mapa de Riscos do processo Desfazimento de material permanente à exceção dos equipamentos de TI: Mapa de Riscos
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Formalizar processo de desfazimento
- A2. Classificar os bens, conforme legislação
- A3. Tomar conhecimento da lista de bens e submeter à Presidência
- A4. Tomar providências
- A5. Realizar registro contábil - SIAFI
- A6. Prosseguir processo
- A7. Analisar despacho e minuta do Termo de Desfazimento
- A8. Emitir parecer
- A9. Tomar conhecimento do parecer da AJP
- A10. Deliberar sobre a doação(Presidência)
- A11. Cumprir deliberação
- A12. Publicar extrato de doação
- A13. Providenciar a entrega do bens e assinatura dos documentos
- A14. Realizar baixa patrimonial
- A15. Realizar registro contábil
- A16. Providenciar a publicação no site do TRT 13ª Região/encerrar processo
- A17.Cumprir diligências
- A18. Analisar cumprimento de diligências
Normativos Pertinentes
- Portaria TRT CGP nº 293/2021
- Ato TRT SGP nª 82/2020
- Decreto nº 9.764/2019
- Decreto nº 9.373/2018 e suas alterações (Decreto 10.340/2020)
- RA TRT 13 nº 140/2018
- Ato TRT GP nª 217/2018
- Decreto-Lei nº 200/1967
- Lei nº 8.666/1993
- Lei nº 14.133/2021
- Lei n° 12.305/2010
Notificação de entrega
Siglas
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CEADDB - Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- DG – Diretoria-Geral
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- SADM – Secretaria Administrativa
- SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
- SCMP - Sistema de Controle de Material Permanente
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças