Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O Subprocesso Inexigibilidade de Licitação tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, quando inviável a competição mediante processo licitatório. Possui 30 atividades e 10 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Elaborar DOD/DFD
• A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
• A3. Atender solicitação de diligência
• A4. Comunicar indeferimento
• A5. Arquivar processo
• A6. Dar prosseguimento à demanda
• A7. Verificar disponibilidade orçamentária
• A8. Analisar a demanda
• A9. Decidir sobre a demanda
• A10. Cumprir decisão
• A11. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
• A12. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
• A13. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação
• A14. Planejar a Contratação
• A15. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação
• A16. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação
• A17. Dar ciência ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
• A18. Analisar conformidade
• A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico
• A20. Elaborar Minuta do Contrato
• A21. Realizar análise jurídica
• A22. Autorizar a realização da contratação direta por inexigibilidade de licitação
• A23. Dar publicidade à contratação
• A24. Emitir empenho
• A25. Tomar ciência da emissão do empenho
• A26. Formalizar Contrato
• A27. Informar conclusão do procedimento
• A28. Encaminhar empenho e Termo de Referência à contratada e acompanhar a execução contratual
• A29. Registrar dados contábeis do contrato
• A30. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
  

• Ator: UD (Unidade Demandante)
• Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
• Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
• Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
• Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
• Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
• Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
• Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
• Ator: SCD (Secretaria de Conformidade das Despesas)
• Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
  

Entrada do processo: Elaboração do DOD/DFD.
Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa - SADM.

Gestor

Secretaria Administrativa(SADM).

Equipe

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
• Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
• Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
• Karla Fonseca Maranhão (AJP)
• Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
• Weberte Araujo Silveira (CLC)
• Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
• David Lira De Oliveira (SSPC)
• Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
• Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Elaborar DOD/DFD
• A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
• A3. Atender solicitação de diligência
• A4. Comunicar indeferimento
• A5. Arquivar processo
• A6. Dar prosseguimento à demanda
• A7. Verificar disponibilidade orçamentária
• A8. Analisar a demanda
• A9. Decidir sobre a demanda
• A10. Cumprir decisão
• A11. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
• A12. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
• A13. Indicar Equipe de Planejamento da Contratação
• A14. Planejar a Contratação
• A15. Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação
• A16. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação
• A17. Dar ciência ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada
• A18. Analisar conformidade
• A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico
• A20. Elaborar Minuta do Contrato
• A21. Realizar análise jurídica
• A22. Autorizar a realização da contratação direta por inexigibilidade de licitação
• A23. Dar publicidade à contratação
• A24. Emitir empenho
• A25. Tomar ciência da emissão do empenho
• A26. Formalizar Contrato
• A27. Informar conclusão do procedimento
• A28. Encaminhar empenho e Termo de Referência à contratada e acompanhar a execução contratual
• A29. Registrar dados contábeis do contrato
• A30. Subprocesso Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Notificação de Entrega

• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
• ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
• CNJ – Conselho Nacional de Justiça
• POP – Procedimento Operacional Padrão
• DOD – Documento de Oficialização de Demanda
• DFD – Documento de Formalização de Demanda
• IN – Instrução Normativa
• PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
• PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
• SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
• ETP – Estudo Técnico Preliminar
• MR - Mapa de Risco
• TR – Termo de Referência
• CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
• SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
• CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
• CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
• US – Unidade Solicitante
• UT – Unidade Técnica
• UD – Unidade Demandante
• DEJT – Diários Eletrônicos da Justiça do Trabalho