Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O subprocesso “Empenho e Publicidade do Contrato” tem a finalidade de emitir empenho para fazer face as despesas autorizadas, que está estruturado da seguinte forma:

• A1. Emitir empenho
• A2. Tomar ciência da emissão do empenho
• A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
• A4. Dar publicidade à contratação (empenho)
• A5. Registrar dados contábeis do contrato
• A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
  
• Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)
• Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
• Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
• Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
• Ator: UT (Unidade Técnica)

Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação com despacho da SCD autorizando a emissão de empenho.
Saída do processo: Finalização do contrato e arquivamento do processo ou Produto adquirido/serviço contratado.

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa – SADM

Gestor

Secretaria Administrativa(SADM)

Equipe

• Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
• Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
• Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
• Karla Fonseca Maranhão (AJP)
• Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
• Weberte Araujo Silveira (CLC)
• Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
• David Lira De Oliveira (SSPC)
• Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
• Danielle Gomes Carvalho (DG)

Membros participantes da equipe do projeto

• Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
• Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

Acesse o fluxo- FLUXO

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

• A1. Emitir empenho
• A2. Tomar ciência da emissão do empenho
• A3. Formalizar e dar publicidade ao contrato
• A4. Dar publicidade à contratação
• A5. Registrar dados contábeis do contrato
• A6. Subprocesso - Gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos

Ato de institucionalização do processo

• Ato TRT GP nº 331/2018

Normativos Pertinentes

• Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
• Lei 8.112/90 (art. 186, ss)

Notificação de Entrega

• Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

• SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
• ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
• CNJ – Conselho Nacional de Justiça
• POP – Procedimento Operacional Padrão
• DOD – Documento de Oficialização de Demanda
• IN – Instrução Normativa
• PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
• SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
• CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
• SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
• CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
• SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
• CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
• CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
• US – Unidade Solicitante
• UT – Unidade Técnica
• UD – Unidade Demandante
• SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações