Mudanças entre as edições de "Aposentadoria de Servidores (Voluntária)"

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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== Descrição do Processo ==
== Descrição do Processo ==
=== Objetivo do processo ===
=== Objetivo do processo ===
O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor  (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:


* A1. Solicitar aposentadoria;
O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 19 atividades e 10 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
* A2. Instruir protocolo;
* A3. Emitir Certidão;
* A4. Realizar exames;
* A5. Analisar protocolo;
* A6. Revisar protocolo;
* A7. Emitir parecer e minuta do Ato;
* A8. Emitir parecer do DG;
* A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;
* A10. Executar a decisão;
* A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
* A12. Elaborar atos administrativos;
* A13. Publicar Ato;
* A14. Alterar o cadastro;
* A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
* A16. Solicitar devolução do CIF;
* A17. Autuar como PA;
* A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
* A19. Referendar o Ato do presidente;
* A20. Editar Resolução;
* A21. Elaborar títulos remuneratórios;
* A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
* A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
* A24. Encaminhar ao TCU;
* A25. Arquivar provisoriamente;
* A26. Anexar julgamento do TCU.


<br/xbr>
* A1. Solicitar aposentadoria;
* A2. Instruir processo administrativo;
* A3. Emitir Certidão;
* A4. Realizar exames;
* A5. Analisar e revisar processo administrativo;
* A6. Emitir parecer e minuta do Ato;
* A7. Emitir parecer do DG;
* A8. Elaborar minuta do despacho do presidente;
* A9. Executar a decisão;
* A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração;
* A11. Elaborar atos administrativos;
* A12. Publicar Ato;
* A13. Alterar o cadastro;
* A14. Solicitar devolução do CIF;
* A15. Elaborar títulos remuneratórios;
* A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU);
* A17. Encaminhar ao TCU;
* A18. Arquivar provisoriamente;
* A19. Anexar julgamento do TCU.


* Ator: AJP
<br>
* Ator: CAPPE
 
* Ator: CPPAD
* Ator: AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* Ator: CGP
* Ator: CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
* Ator: CST
* Ator: CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
* Ator: GDG
* Ator: CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
* Ator: NUSA
* Ator: GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
* Ator: NUPI
* Ator: NUSA – Núcleo de Saúde
* Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SERVIDOR
* Ator: SEGEPE
* Ator: SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
* Ator: SCI
* Ator: SAI – Secretaria de Auditoria Interna
* Ator: STPCJ
* Ator: TRIBUNAL PLENO


<br/xbr>
<br>


* Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
'''Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.'''<br/>
* Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.
'''Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado e registrado no TCU ou indeferido e encaminhado à autoridade superior.'''
=== Unidade Gestora ===
Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE
=== Gestor ===
Lucio Flávio Nunes da Silva.


=== Unidade Gestora ===
=== Equipe de revisão ===
Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEPE.
* Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
* Eclésia Lopes Costa da Silva (SEGEPE)
* Eraldo Leite Pereira (AJP)
* Fernanda Silva de Lima SEGEJUD)
* Francisco Carlos Firmino (CPPAD)
* Francisco José Mendes Farias (GDG)
* Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI)
* Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
* Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
* Marcos José Alves Da Silva (SAI)
* Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
* Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
* Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
* Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)


=== Gestor ===
<b>Membros participantes da equipe do projeto</b>
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade).
* Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
* Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
* Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)  


=== Equipe ===
=== Equipe ===
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== Fluxo ==
== Fluxo ==
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link].
O fluxo do processo pode ser acessado através do <span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/trt13web/arquivos/escritorio_processos/age/aposentadoria_servidores_voluntaria/#list link] </span>.
 
== Mapa de Riscos ==
*Mapa de Riscos do processo Aposentadoria de Servidores (Voluntária)[[Mídia: Revisão Aposentadoria de Servidores.pdf|Mapa de Riscos]]
*Revisado em 16/04/2024, conforme o Proad 8534/2023.


== POP ==
== POP ==
O arquivo completo do procedimento operacional padrão pode ser acessado através do [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/form05.pop.2018.aposentadoria.final.pdf link].
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão[[Mídia:form05.pop.aposentadoria.anexo.final.pdf|- POP]]


O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:


* [[A1. Solicitar aposentadoria; ]]
* <span class="newwin"> [[A1. Solicitar aposentadoria (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A1. Solicitar aposentadoria ]]
* [[A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Aquisição de Bens)|A2. Verificar requisitos do DOD/DFD]]
* <span class="newwin"> [[A2. Instruir processo administrativo (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A2. Instruir processo administrativo]]
* [[A3. Atender solicitação de diligência (Aquisição de Bens)|A3. Atender solicitação de diligência]]
* <span class="newwin"> [[A3. Emitir Certidão (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A3. Emitir Certidão]]
* [[A4. Analisar demanda (Aquisição de Bens)|A4. Analisar demanda]]
* <span class="newwin"> [[A4. Realizar exames (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A4. Realizar exames]]
* [[A5. Autorizar demanda (Aquisição de Bens)|A5. Autorizar demanda]]
* <span class="newwin"> [[A5. Analisar e revisar processo administrativo (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A5. Analisar e revisar processo administrativo]]
* [[A6. Comunicar indeferimento (Aquisição de Bens)|A6. Comunicar indeferimento]]
* <span class="newwin"> [[ A6. Emitir parecer e minuta do Ato (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A6. Emitir parecer e minuta do Ato]]
* [[A7. Arquivar protocolo (Aquisição de Bens)|A7. Arquivar protocolo]]
* <span class="newwin"> [[A7. Emitir parecer do DG (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A7. Emitir parecer do DG]]
* [[A8. Verificar estoque (Aquisição de Bens)|A8. Verificar estoque]]
* <span class="newwin"> [[A8. Elaborar minuta do despacho do presidente (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A8. Elaborar minuta do despacho do presidente]]
* [[A9. Cotação de preço (Aquisição de Bens)|A9. Cotação de preço]]
* <span class="newwin"> [[A9. Executar a decisão (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A9. Executar a decisão]]
* [[A10. Indicar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens)|A10. Indicar equipe de planejamento da contratação]]
* <span class="newwin"> [[A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração]]
* [[A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens)|A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação]]
* <span class="newwin"> [[A11. Elaborar atos administrativos (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A11. Elaborar atos administrativos]]
* [[A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação (Aquisição de Bens)|A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação]]
* <span class="newwin"> [[A12. Publicar Ato (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A12. Publicar Ato]]
* [[A13. Planejar a Contratação (Aquisição de Bens)|A13. Planejar a Contratação]]
* <span class="newwin"> [[A13. Alterar o cadastro (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A13. Alterar o cadastro]]
* [[A14. Solicitar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens)|A14. Solicitar disponibilidade orçamentária]]
* <span class="newwin"> [[ A14. Solicitar devolução do CIF (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A14. Solicitar devolução do CIF]]
* [[A15. Verificar disponibilidade orçamentária (Aquisição de Bens)|A15. Verificar disponibilidade orçamentária]]
* <span class="newwin"> [[A15. Elaborar títulos remuneratórios (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A15. Elaborar títulos remuneratórios]]
* [[A16. Comunicar Indisponibilidade (Aquisição de Bens)|A16. Comunicar Indisponibilidade]]
* <span class="newwin"> [[ A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU) (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU)]]
* [[A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens)|A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência]]
* <span class="newwin"> [[ A17. Encaminhar ao TCU (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A17. Encaminhar ao TCU]]
* [[A18. Analisar conformidade (Aquisição de Bens)|A18. Analisar conformidade]]
* <span class="newwin"> [[A18. Arquivar provisoriamente (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A18. Arquivar provisoriamente]]
* [[A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico (Aquisição de Bens)|A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico]]
* <span class="newwin"> [[A19. Anexar julgamento do TCU (Aposentadoria de servidores(voluntária)| A19. Anexar julgamento do TCU]]
* [[A20. Elaborar Edital (Aquisição de Bens)|A20. Elaborar Edital]]
* [[A21. Formatar Edital (Aquisição de Bens)|A21. Formatar Edital]]
* [[A22. Elaborar Contrato (Aquisição de Bens)|A22. Elaborar Contrato]]
* [[A23. Realizar análise jurídica (Aquisição de Bens)|A23. Realizar análise jurídica]]
* [[A24. Autorizar a realização da despesa (Aquisição de Bens)|A24. Autorizar a realização da despesa]]
* [[A25. Subprocesso Licitação (Aquisição de Bens)|A25. Subprocesso Licitação]]
* [[A26 Emitir Empenho (Aquisição de Bens)|A26 Emitir Empenho]]
* [[A27.Ratificar realização da despesa (Aquisição de Bens)|A27.Ratificar realização da despesa]]
* [[A28. Elaborar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens)|A28. Elaborar extrato de inexigibilidade]]
* [[A29. Publicar extrato de inexigibilidade (Aquisição de Bens)|A29. Publicar extrato de inexigibilidade]]
* [[A30. Formalizar Contrato (Aquisição de Bens)|A30. Formalizar Contrato]]
* [[A31. Publicar extrato do contrato (Aquisição de Bens)|A31. Publicar extrato do contrato]]
* [[A32. Comunicar à empresa (Aquisição de Bens)|A32. Comunicar à empresa]]
* [[A33. Registrar dados contábeis do contrato (Aquisição de Bens)|A33. Registrar dados contábeis do contrato]]
* [[A34. Indicar Comissão de Recebimento (Aquisição de Bens)|A34. Indicar Comissão de Recebimento]]
* [[A35. Emitir portaria de designação (Aquisição de Bens)|A35. Emitir portaria de designação]]
* [[A36. Publicar portaria de designação (Aquisição de Bens)|A36. Publicar portaria de designação]]
* [[A37. Concluir processo de contratação (Aquisição de Bens)|A37. Concluir processo de contratação]]


== Ato ==
== Ato de institucionalização do processo ==  
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ATO%20330%20-%20DOD_EP_MR.pdf Ato TRT GP Nº 330/2018 (+DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos)]
*[[Mídia: ATO TRT SGP Nº 168-2021.pdf|Ato TRT GP nº 168/2021]]
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ato%20100.2018.aquisicao.bens.servicos.comuns.in05.pdf Ato TRT GP Nº 100/2018 (+ DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos) - Revogado]
*[[Mídia: Ato TRT 331 2018.pdf|Ato TRT GP nº 331/2018]]
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/Ato%20205.2016.compradireta.pdf Ato TRT GP Nº 205/2016]


== Normativos Pertinentes ==
== Normativos Pertinentes ==
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ATO%20330%20-%20DOD_EP_MR.pdf Ato TRT GP N°330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões dos processos “Cotação de Preços” do TRT 13a Região]
* <span class="newwin"> [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Constituição Federal (Art. 40]
* [https://www.trt13.jus.br/age/nucleo-de-processos/ATO%20330%20-%20DOD_EP_MR.pdf Ato TRT GP N° 330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Licitação” do TRT 13a Região]
* <span class="newwin"> [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm Lei *.112/90 (art. 186 e ses)]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm Lei 8666/93]
* <span class="newwin"> [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/82542 Resolução CSJT Nº 164/2016]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5450.htm Decreto 5450/2005]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D7892.htm Decreto 7892/2013]
* [http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2496 Resolução CNJ 182/2013]
* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm Lei Complementar 123/2006 e alterações]
* [https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 IN 05/2017 do MPDG]


== Modelos de Documentos ==
== Acesso ao sistema SISPAE ==
Seguem os modelos de documentos usados.
<span class="newwin"> [https://www.trt13.jus.br/sispae/login.xhtml Informar login e senha]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/@@download/file/DOD_DFD.ANEXOVII.odt DOD]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/@@download/file/ETP.ANEXOVIII.odt ETP]
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/@@download/file/SOLO.odt SOLO]


== Atas ==
== Atas ==
* [[Mídia:Ata01.2018.projeto.processo.adm.aquisição de bens e serviços comuns.in05.pdf|Ata 01]]
* A partir de 06/04/2020 os trabalhos passaram a ser realizados remotamente pela equipe do processo.
* [[Mídia:Ata45.2018.projeto.processo.adm.aquisição de bens e serviços comuns.in05.pdf|Ata 45]]
* [[Mídia:E-mail de Tribunal Regional do Trabalho APOSENTADORIA DE SERVIDORES.Voluntária.pdf|Notificação de entrega do mapeamento do processo]]


== Siglas ==
== Siglas ==
* AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
* AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
* ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
* CIF – Cartão de Identificação Funcional
* DOD – Documento de Oficialização de Demanda
* CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
* DFD – Documento de Formalização de Demanda
* CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
* EJUD – Escola Judicial
* CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
* EP – Estudos Preliminares
* GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
* GDG – Gabinete da Direção-Geral
* IN – Instrução Normativa
* MP – Mapa de Risco
* MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
* NC – Núcleo de Contratos
* NL – Núcleo de Licitação
* NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
* NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
* OD – Ordenador de Despesa
* SIGEP – Sistema de Gestão de Pessoas
* PB – Projeto Básico
* NUSA – Núcleo de Saúde
* POP – Procedimento Operacional Padrão
* SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
* SADM – Secretaria Administrativa
* SAI – Secretaria de Auditoria Interna
* SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
* SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
* SGP – Secretaria-Geral da Presidência
* SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
* SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
* SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
* SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
* SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
* TCU – Tribunal de Contas da União
* SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
* PROAD – Sistema de Protocolo Administrativo
* TR – Termo de Referência
* UD - Unidade Demandante
* US – Unidade Solicitante
* UT – Unidade Técnica

Edição atual tal como às 14h32min de 30 de abril de 2024

Descrição do Processo

Objetivo do processo

O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 19 atividades e 10 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Solicitar aposentadoria;
  • A2. Instruir processo administrativo;
  • A3. Emitir Certidão;
  • A4. Realizar exames;
  • A5. Analisar e revisar processo administrativo;
  • A6. Emitir parecer e minuta do Ato;
  • A7. Emitir parecer do DG;
  • A8. Elaborar minuta do despacho do presidente;
  • A9. Executar a decisão;
  • A10. Instruir processo administrativo de aposentadoria com pedido de reconsideração;
  • A11. Elaborar atos administrativos;
  • A12. Publicar Ato;
  • A13. Alterar o cadastro;
  • A14. Solicitar devolução do CIF;
  • A15. Elaborar títulos remuneratórios;
  • A16. Verificar registro dos dados no e-Pessoal (Sistema do TCU);
  • A17. Encaminhar ao TCU;
  • A18. Arquivar provisoriamente;
  • A19. Anexar julgamento do TCU.


  • Ator: AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • Ator: CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • Ator: CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • Ator: CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • Ator: GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • Ator: NUSA – Núcleo de Saúde
  • Ator: NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • Ator: SERVIDOR
  • Ator: SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
  • Ator: SAI – Secretaria de Auditoria Interna


Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado e registrado no TCU ou indeferido e encaminhado à autoridade superior.

Unidade Gestora

Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal - SEGEPE

Gestor

Lucio Flávio Nunes da Silva.

Equipe de revisão

  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (SEGEPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Fernanda Silva de Lima SEGEJUD)
  • Francisco Carlos Firmino (CPPAD)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CSI)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (SEGEPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Marcos José Alves Da Silva (SAI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Otaviano Jose do Nascimento Alcântara (SEGEJUD)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Equipe

  • Abilio Sanderson Forte de Negreiros Deodato Neto (GDG)
  • Arnaldo Furtado de Freitas (SEGEPE)
  • Auberlânia Maria de Sousa Rocha (AJP)
  • Eclésia Lopes Costa da Silva (CAPPE)
  • Eraldo Leite Pereira (AJP)
  • Francisco José Mendes Farias (GDG)
  • Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE)
  • Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA)
  • Lucilio Flanklin Barbosa de Andrade (SEGEPE)
  • Lucio Flavio Nunes da Silva (CAPPE)
  • Magda Suely Fernandes de Albuquerque (CAPPE)
  • Marconildo Ayres Paulo de Oliveira (NUPI)
  • Rodolfo Luiz Marques Reis (NUSA)
  • Romulo Araújo Carvalho (NUPI)

Servidores especialmente convidados

  • Caio Regis Caroca (SETIC)
  • Emerson Diego da Costa Araújo (SETIC)
  • Jefferson Pereira da Costa e Silva (CST)
  • Marco Antônio Maia Pinheiro (CPPAD)
  • Marcos José Alves Da Silva (SCI)
  • Milena Vieira Nunes Souto Maior (CGP)
  • Siomara Leite Rangel Alvino de Lima (CAPPE)
  • Sônia Karina Guedes Pereira (CGP)
  • Thatiane Carrilho Simões Lemos (NUSA)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link .

Mapa de Riscos

  • Mapa de Riscos do processo Aposentadoria de Servidores (Voluntária)Mapa de Riscos
  • Revisado em 16/04/2024, conforme o Proad 8534/2023.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Ato de institucionalização do processo

Normativos Pertinentes

Acesso ao sistema SISPAE

 Informar login e senha

Atas

Siglas

  • AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
  • CIF – Cartão de Identificação Funcional
  • CGP – Chefia de Gabinete da Presidência
  • CPPAD – Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
  • CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
  • GDG – Gabinete da Diretoria-Geral
  • NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
  • SIGEP – Sistema de Gestão de Pessoas
  • NUSA – Núcleo de Saúde
  • SEGEPE – Secretaria Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal e Pagamento de Pessoal
  • SAI – Secretaria de Auditoria Interna
  • SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
  • SUAP – Sistema Unificado de Administração de Processos
  • TCU – Tribunal de Contas da União
  • PROAD – Sistema de Protocolo Administrativo
Disponível em “https://wiki.trt13.jus.br/wikiadm/index.php?title=Aposentadoria_de_Servidores_(Voluntária)&oldid=2951”