Mudanças entre as edições de "Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços"
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* [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ | * [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Lei 14.133/2021] | ||
* [ | * [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10818.htm Decreto Federal nº 10.818/2021] | ||
* [https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4663 Resolução CNJ nº 468/2022] | |||
* [https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/192701 Resolução CSJT nº 310/2021] | |||
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/midias/INn05de26demaiode2017Hiperlink.pdf IN 05/2017 do MPDG] | |||
* [https://www.gov.br/plataformamaisbrasil/pt-br/legislacao-geral/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-65-de-7-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 65/2021] | |||
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 IN SEGES ME nº 67/2021] | |||
* [https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-no-58-de-8-de-agosto-de-2022 IN SEGES ME nº 58/2022] | |||
== Modelos de Documentos == | |||
Seguem os modelos de documentos usados. | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view DFD] | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/tr-bens-e-servicos-comuns-licitacao-e-contratacao-direta-sem-demo.odt/view TR] | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/anexo-viii-do-ato_estudos-tecnicos-preliminares.pdf/view ETP] | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/solo.odt/view SOLO] | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/mapa-risco-final-anexo-ix.doc/view MAPA DE RISCO] | |||
* [https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/plano-trabalho.odt/view PLANO DE TRABALHO] | |||
form05.pop.arp.final.ANEXOII | |||
https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view | |||
==Notificação de Entrega== | ==Notificação de Entrega== | ||
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* SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica | * SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica | ||
* ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho | |||
* CNJ – Conselho Nacional de Justiça | |||
* POP – Procedimento Operacional Padrão | |||
* DOD – Documento de Oficialização de Demanda | |||
* DFD – Documento de Formalização de Demanda | |||
* IN – Instrução Normativa | |||
* PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações | |||
* CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza | |||
* SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação | |||
* CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio | |||
* SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal | |||
* CSAUDE – Coordenadoria de Saúde | |||
* CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional | |||
* US – Unidade Solicitante | |||
* UT – Unidade Técnica | |||
* UD – Unidade Demandante | |||
* SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações | * SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações | ||
Edição atual tal como às 13h33min de 23 de maio de 2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O Subprocesso Procedimentos Iniciais de Aquisição/Contratação de bens ou de serviços tem a finalidade de verificar a viabilidade da aquisição/contratação de bens ou de serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui 16 atividades e 7 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Comunicar indeferimento
- A5. Arquivar processo
- A6. Encaminhar para pesquisa de preço
- A7. CMP – Subprocesso pesquisa de preço
- A8. UT – Subprocesso pesquisa de preço
- A9. Dar prosseguimento à demanda
- A10. Verificar disponibilidade orçamentária
- A11. Analisar a demanda
- A12. Decidir sobre a demanda
- A13. Cumprir decisão
- A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
- A16. Deliberar sobre a forma de contratação.
- Ator: UD (Unidade Demandante)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
- Ator: SGP/PRESIDENTE (Secretaria-Geral da Presidência / Presidente)
- Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
- Ator: UT (Unidade Técnica)
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças).
Entrada do processo: Elaboração do DOD/DFD.
Saída do processo: Processo de aquisição/contratação com definição da forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por Dispensa).
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM.
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM).
Equipe
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
Acesse o fluxo- FLUXO
Mapa de Riscos
Acesse o Mapa de Riscos do subprocesso Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços:Mapa de Riscos
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Comunicar indeferimento
- A5. Arquivar processo
- A6. Encaminhar para pesquisa de preço
- A7. CMP – Subprocesso pesquisa de preço
- A8. UT – Subprocesso pesquisa de preço
- A9. Dar prosseguimento à demanda
- A10. Verificar disponibilidade orçamentária
- A11. Analisar a demanda
- A12. Decidir sobre a demanda
- A13. Cumprir decisão
- A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
- A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
- A16. Deliberar sobre a forma de contratação
Normativos Pertinentes
- Lei 14.133/2021
- Decreto Federal nº 10.818/2021
- Resolução CNJ nº 468/2022
- Resolução CSJT nº 310/2021
- IN 05/2017 do MPDG
- IN SEGES ME nº 65/2021
- IN SEGES ME nº 67/2021
- IN SEGES ME nº 58/2022
Modelos de Documentos
Seguem os modelos de documentos usados.
form05.pop.arp.final.ANEXOII https://www.trt13.jus.br/intranet/administrativa/processo-de-aquisicao-de-bens-e-servicos/dod_dfd-anexovii.odt/view
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- IN – Instrução Normativa
- PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
- CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
- CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
- CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica
- UD – Unidade Demandante
- SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações